Resumo Do Livro Discriminação Na Relaçao De Trabalho Uma Afronta Ao

jurisprudenciais 37 3.3. Adoção modificará o direito de família no Brasil 39 4. ARGUMENTOS CONTRA A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS 40 5. ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS EM OUTROS PAÍSES 42 CONSIDERAÇÕES FINAIS 43 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 46 RESUMO A adoção está prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a forma mais completa e definitiva de colocação em família substituta e a sua principal finalidade é a proteção integral da criança e do…

Conselho Econômico e Social em 31JUL57 e 13MAIO77. 36 9. Conjunto de Princípios para a Proteção de todas as Pessoas sujeitas a qualquer forma de Detenção ou Prisão, aprovado em 09DEZ88. 37 10. Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher, adotada em 18DEZ79. 38 11. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (“Convenção de Belém do Pará”), adotada em 09JUN94. 38 12. Código de Conduta para os Funcionários…

Saliba SUMÁRIO: Introdução. 1. Denominação e diploma legal. 2. O princípio da igualdade constitucional. 3. Ofensas ao sexo masculino e sociedades homoafetivas. 4. O princípio da intervenção mínima e o simbolismo penal. 5. Considerações finais. RESUMO: Este trabalho tem por objetivo demonstrar que a Lei n. 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha apresenta incoerências dentro do Sistema Penal Brasileiro, sobretudo, por criar distinções em razão do sexo da vítima, enquanto outros…

Marcelo Novato da Conceição RESUMO O presente trabalho trata de esclarecer um tema recente na legislação brasileira, que diz respeito à guarda compartilhada, introduzida pela lei nº11698/08, que alterou os artigos 1583 e 1584 do Código Civil Brasileiro. Parte-se, inicialmente, fazendo considerações sobre o Poder Familiar, onde em épocas remotas, faz-se referência à antiguidade Romana, como era concebido o aludido instituto, como era a visão da época em relação à prole e à esposa,…

DE SÃO PAULO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: A impetrante B... nasceu no dia 23 de julho de 2007, conforme faz prova a inclusa certidão de nascimento, lavrada nas notas do .... Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, livro ..., fls. ..., assento n. ..., contando atualmente 4 anos e seis meses de idade. Nos termos da inclusa declaração firmada pelo Colégio ...(ensino particular), estabelecido na …., n. …, nesse município e Comarca, , a menor cumpriu…

execução do meu trabalho, em especial o Professora Paula Cristina Lippi Pereira Barros. 4 Dedico este trabalho monográfico em primeiro lugar à minha esposa , Senhora Silviana S. da Silva e os nossos familiares que sempre nos apoiou nas horas mais difícieis . 5 “Nunca procures ser perfeito porque estás longe disso. Luta sim é contra as tuas próprias imperfeição de cada dia, e ai um lindo caminho de Luz se abre rumo à Perfeição’. (Gabriel Aníbal Cunha) 6 …

0508000 Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Aluna: Brenna Gonçalves de Melo da Silva Orientadora: Esp. Dark’Ane Mendes Teixeira Brasília – DF 2014 5508625-91440000Brenna Gonçalves de Melo da Silva ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito do Curso de…

Classificação Racial ................................................................................................... 65 Capítulo 5 Desigualdade Racial e Desenvolvimento .................................................................. 89 Capítulo 6 Discriminação racial ................................................................................................ 115 Capítulo 7 Casamentos…

garantia do Estado e de setores privados para seus bens, incluindo a vida e o patrimônio. Procuramos ressaltar o papel da democracia como antídoto contra a violência e da sociedade civil no controle democrático das políticas públicas, apresentando um resumo das estratégias de enfrentamento da violência do Estado e das instituições públicas. Pretendemos destacar a persistência de amplos espaços de incivilidade na sociedade brasileira atual, em que a violência parece ser legitimada e…

Direito - EPD Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Ana Carolina de Castro Souza Jorge Proteção à Gestante São Paulo 2014 Ana Carolina de Castro Souza Jorge Proteção à Gestante Monografia apresentada à Escola Paulista de Direito - EPD, como requisito para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Orientador: Dr. Carlos…