Resumo Do Livro Direitos Reais De Orlando Gomes

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DIREITO – TURNO: NOITE DIREITO CIVIL V – DAS COISAS HUGO POMPEU ANDRADE GURGEL PROPRIEDADE IMÓVEL, DOMÍNIO E FUNÇÃO SOCIAL FORTALEZA 2012 2 RESUMO A função social está inserida, ao lado das três faculdades do domínio (jus utendi, jus fruendi e jus disponendi) e da faculdade de reivindicar (rei vindicatio), como um elemento interno do direito subjetivo de propriedade. Seria um…

CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS Artigo científico de conclusão do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Prof. Junio Cezar Mangonaro Londrina 2011 JULIANA DE SOUZA A FALTA DE CRITÉRIOS LEGAIS PARA A ESCOLHA DO ADMINISTRADOR ESPECIALISTA NAS SOCIEDADES LIMITADA E AS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS Artigo científico de conclusão do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Estadual de Londrina. BANCA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE XXXXX, RIO GRANDE DO NORTE. FULANO, brasileira, casada, Gerente Comercial, RG nº 000000 SSP/DF e do CPF nº 9999999999, residente e domiciliado na Rua Francisco Costa, nº XX, Centro, XXXXXXXX, RN – CEP 59.000-000, através de seu Advogado, o Dr. XXXXXXXXXXXXX, conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço para correspondências judiciais naXXXXXXXXXXXXXX , vem perante Vossa Excelência propor a presente

Educação de Jovens e Adultos: Fundamentos e Metodologias CARGA HORÁRIA SEMANAL: 2 horas CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas I – EMENTA Reflexões sobre a perspectiva histórica do direito à educação para jovens e adultos: direitos, concepções e funções sociais. Abordagem da Educação de Jovens e Adultos enquanto campo de direitos e suas singularidades. Financiamento e organização da modalidade e a EJA na Lei 9394/96. Fundamentos teóricos e metodológicos: alfabetização, Língua Portuguesa e…

CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: Efeitos no direito do trabalho Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora especialista Cínthia Machado de Oliveira. ACADÊMICO: GUSTAVO MARQUES São José (SC), novembro de 2004 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA

9 Dos Direitos do Nascituro Juliana Simão Da Silva Fernando Silveira De Melo Plentz Miranda 2 1 Resumo O objetivo deste trabalho é fazer uma breve consideração a respeito dos direitos do nascituro. Foram analisadas as principais teorias sobre o início da personalidade civil. Necessário se faz analisar os direitos do nascituro perante a Constituição Federal. Destaca-se também a explanação de alguns direitos resguardados ao nascituro. Palavras - chave: Nascituro, personalidade…

1 DOMICÍLIO ELEITORAL: UM CONCEITO APTO AO DESVIRTUAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL Ana Maria dos Santos Guimarães1 RESUMO: O objetivo deste artigo científico é analisar o conceito de domicílio eleitoral partindo da sua matriz: o Direito Civil. Para melhor compreensão deste instituto, faz-se um levantamento da evolução histórico-legal a partir das Ordenações do Reino, com as eleições paroquiais, até a norma insculpida no art. 42 do vigente Código Eleitoral. Trata-se do sufrágio com…

A solução dos conflitos de propriedade em Joinville Malon Silva, Bacharel em Direito João Gabriel Perdona---, Bacharel em direito Jonata F. Arguelo, Bacharel em Direito Resumo. Os terrenos de marinha e seus acrescidos, são terras que pertenciam a Coroa dos tempos de Império, que moldaram as normas e conceitos aplicados até os dias atuais. Com a Proclamação da Republica, a União herdou os bens da Coroa. O que num primeiro momento era a garantia da defesa Nacional, tornou-se uma…

básica e complementar. 2. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 2.1 Conceito, âmbito, gênese e importância do Direito das Obrigações. 2.2 Princípios norteadores das relações obrigacionais. 2.3 Direitos de crédito; 2.4 Tratamento do direito obrigacional no novo Código Civil; 2.5 Distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais. 2.5.1 As obrigações propter rem. 2.6 Distinção entre obrigação e responsabilidade. Referências bibliográficas: Nome do livro: Direitos das Obrigações, Rio de…

A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA E AS OCUPAÇÕES DE TERRA POR MOVIMENTOS SOCIAIS 28/11/2013 RESUMO A agricultura familiar no Brasil é responsável pela produção de mais da metade dos alimentos consumidos pela população e está voltada ao uso racional e sustentável da terra. A regulamentação da função social da propriedade rural contribui para evitar grande acúmulo de terra improdutiva e potencializar a agricultura familiar. Para garantir a aplicação da lei movimentos sociais organizados…