Resumo Do Livro Direito Poder Justiça E Processo De J J

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A MULTA DO ARTGO 475-J DO CPC E SUA APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO DIEGO DE SOUZA GOMES Nova Friburgo-RJ 2011 DIEGO DE SOUZA GOMES A MULTA DO ARTGO 475-J DO CPC E SUA APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada à Universidade Anhanguera Uniderp – Rede Luiz Flavio Gomes como…

RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra necessitada do amparo legal, porquanto o número de questões tem se tornado incontável ao ponto de dificultar a identificação do direito. Ao…

Iniciação Científica CESUMAR Jan./Jun. 2006, Vol. 08, n.01, pp.25-34 COMMON LAW EM RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO Juliana Marteli Fais1 Leda Maria Messias da Silva2 RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra…

PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª. REGIÃO MUNICÍPIO, pessoa jurídica de direito público interno, pelo procurador ao final assinado, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada perante a ___ Vara do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho, e diante da decisão de fls., vem perante Vossa Excelência interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, o que faz com fundamento nos motivos de fato e de direito a seguir expostos. Esclarece, de logo, que apresenta cópia integral…

Síntese - Rev. de Filosofia V. 31 N. 100 (2004): 225-238 O ESTADO MÍNIMO DE ROBERT NOZICK Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd Universidade Federal de Uberlândia Resumo: O presente artigo tem como objetivo reconstruir argumentos centrais desenvolvidos por Robert Nozick, acerca das posições extremas que não diferenciam Estado-providência e Estado totalitário na política dos libertarianos norte-americanos, isto é, sobre as afinidades percebidas por Nozick com as teses desta…

JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EFETIVIDADE DO CRÉDITO ALIMENTAR: EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA? CLÉSIA DOMINGOS BRANDÃO DOS SANTOS São Paulo 2013 CLÉSIA DOMINGOS BRANDÃO DOS SANTOS EFETIVIDADE DO CRÉDITO ALIMENTAR: EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

An analysis beyond the concepts Hélio Garone Vilalba1 Resumo: Este trabalho tem como objetivo investigar a legitimidade das modificações decorrentes da perda da liberdade individual do homem, a partir da análise do livro Do Contrato Social, de Jean-Jacques Rousseau. O contrato social é fundamentado em um pacto convencional, por meio do qual os cidadãos, em condições justas, abrem mão de seus direitos individuais e consentem com o poder de uma autoridade na qual depositam confiança.…

Referência Bibliográfica: http://www.camara.gov.br/internet/agencia/infograficos-html5/infoCPC/ BLOG JOSE RENALDO DIAS CAMPOS  LIVRO I - PARTE GERAL  Estabelece fina sintonia com a CF/88 (inafastabilidade da jurisdição art. 3º; razoável duração do processo art. 4 º; acesso à justiça art. 5º; paridade entre os litigantes art. 7º).  Direito ao contraditório ainda que sobre matéria de ordem pública, cogente, objeção processual, que pode ser conhecida de…

A aplicação do Regime Especial de Trabalho Policial aplicado ao Agente de Segurança Penitenciário a luz da legislação civil no Estado de São Paulo. RODRIGUES, Cezar Francisco Discentes do Curso de Direito da FAEG/ACEG,GARÇA Orientado pelo Prof. Esp. Diogo Simionato. RESUMO Este artigo tem por finalidade esclarecer pontos sobre o RETP (regime especial de trabalho policial), um dispositivo indenizatório que não tem sido analisado sege a luz da doutrina ou das legislações paulistas e…

Tobias Narciso dos Santos Curso: Direito. Disciplina: Sociologia Geral Jurídica. Professor: Rodolfo Boranga de Campos. Fichamento “O caso dos exploradores de Caverna” . Livro: O caso dos exploradores de Caverna de “Fuller, Lon L”. Resumo: Essa é história que se passa por volta do ano imaginário de 4299 onde cinco indivíduos faziam parte de uma sociedade Espeleológica que exploravam cavernas, que em uma de suas visitas a uma caverna, por um desmoronamento, ocorrido, eles acabaram…