Resumo Do Livro Direito Poder Justiça E Processo De J J

Portal do Extrajudicial https://www.extrajudicial.tjsp.jus.br/pexPtl/visualizarDetalhe... Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Portal do Extrajudicial Serviço de Controle do Pessoal, Expedientes e Procedimentos Administrativos Despachos/Pareceres/Decisões 248/2007 Parecer 248/2007-E - Processo CG. 1029/2006 Data inclusão: 22/02/2008 Registro de Imóveis - Tombamento provisório - Restrições próprias de bens imóveis integrantes do patrimônio cultural,…

PSICO Ψ v. 39, n. 2, pp. 219-223, abr./jun. 2008 Depoimento sem dano: a escuta da psicanálise ou a escuta do direito? Bárbara Souza Conte Sigmund Freud Associação Psicanalítica RESUMO O depoimento sem dano é uma prática de inquirição de crianças supostamente vítimas de abuso sexual, que está sendo introduzida no Poder Judiciário, onde o inquérito é realizado por psicólogo. Problematizo, em um primeiro ponto, a verdade do discurso produzido pela criança em uma situação de depoimento, buscando

MECANISMOS DE PENHORA ON-LINE CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2009 JOÃO GABRIEL CARVALHO SALES JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ENFOQUE DO SEU CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS RESSALTANDO OS MECANISMOS DE PENHORA ON-LINE Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da UniEVANGÉLICA como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação da prof. Zilmar Wolney Aires Filho.

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO NECESSIDADE DO COMUM ACORDO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO FRENTE AO DIREITO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA Sarandi 2012 NECESSIDADE DO COMUM ACORDO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO FRENTE AO DIREITO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA Projeto de Monografia Jurídica, apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de…

................................................................................................................ 10 4.3 Texto: estrutura básica da reflexão ................................................................................... 11 5 RESUMO ........................................................................................................................ 12 6 SUMÁRIO ...............................................................................................................

Índice Introdução 3 PODER E ORDEM 4 1. Conceitualização da filosofia do direito 4 1.1. Objecto de estudo da Filosofia do Direito 4 1.2. Poder 5 1.2.1 Origem do poder 5 1.2.1.1. Origem divina 6 1.2.1.2. Concepção humana e violenta da origem do poder 7 1.3. Poder como um instrumento de ordem 7 1.3.1. Filósofos contractualistas e a concepção do poder como instrumento da ordem 8 1.3.1.1. Thomas Hobbes 8 1.3.1.2. John Locke 9 1.3.1.3. Jean J. Rosseau 9 1.4. Relação poder e ordem 9 1.5. Tipos…

análise teórica e prática, com foco no entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA 2012 CAMILLA TRAMUJAS GROSBELLI LEGITIMAÇÃO ATIVA PARA OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO DE LIMINARES E SENTENÇAS NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: análise teórica e prática, com foco no entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Monografia de conclusão de curso apresentada no Curso de graduação em Direito, do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade…

PRINCÍPIOS ÉTICOS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO ETHICAL PRINCIPLES AND THEIR APPLICATION IN LAW LOS PRINCIPIOS ÉTICOS Y SU APLICACIÓN AL DERECHO Resumo: Diante dos fatos explícitos na realidade brasileira, que apontam para a transgressão ética em massa e, consequentemente, do progressivo desrespeito às normas de moral e conduta, urge um retorno aos princípios éticos em todas as camadas sociais. O presente artigo tem por finalidade relacionar os conceitos de Ética e de Direito, destacando…

TRIBUNAL DO JÚRI RESUMO: O presente trabalho visa expor o Tribunal do Júri como um todo. A exposição é abordada de uma maneira breve trazendo assuntos sobre sua origem histórica e implantação no Brasil. Por fim, o trabalho tem o objetivo de conceituar é interpor as características do tribunal do juri. PALAVRAS-CHAVE: Tribunal do Júri – origem – Competência. PARACATU SETEMBRO/2014. INTRODUÇÃO O Direito Processual Penal é um ramo do direito que estuda e cuida das relações

18 : 435 O CAPITAL JURÍDICO E O CICLO DA LITIGÂNCIA * Ivo Teixeira Gico Jr. THE LEGAL CAPITAL AND THE LITIGATION CYCLE RESUMO ABSTRACT E STE T HIS ARTIGO EXPLORA A POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO DO PAPER EXPLORES THE INTERPRETATION OF LAW AS DIREITO COMO UM BEM DE CAPITAL E AS IMPLICAÇÕES DESSA CAPITAL GOOD AND ITS IMPLICATIONS REGARDING THE INTERPRETAÇÃO PARA A COMPREENSÃO DO COMPORTAMENTO AGGREGATE BEHAVIOR OF AGREGADO DA LITIGIOSIDADE BRASILEIRA .