Resumo Do Livro Direito Internacional Privado

Resolução CFC 1.255/09 Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoog[i] Resumo. O artigo demonstra um embate entre as IFRS e as regras de contabilidade do Código Civil brasileiro, notadamente nos critérios de avaliação e de demonstração do patrimônio. Este embate está aqui caracterizado por um breve comentário sobre a temerária implantação das normas internacionais de contabilidade nos registros contábeis das sociedades brasileiras empresárias de…

Direito Público e Direito Privado Direito Público Interno A divisão do Direito criada pelos romanos, é ainda hoje utilizada, embora tenham falhas, nos é favorável sua utilização quando tratada no âmbito do estudo do Direito. Trata-se de Direito Público aquele cuja Sociedade representada pelo Estado é parte, em si mesmo, em relação aos particulares ou ainda relacionando-se os Estados entre si. É destinado a disciplinar os interesses gerais da coletividade. Diz respeito à…

RESUMO SOBRE JURISDIÇÃO Jurisdição é uma das funções do Estado que, por meio de seus órgãos representantes, aplica o direito ao caso concreto através do processo, buscando a pacificação de conflitos imparcialmente. É ao mesmo tempo poder, função e atividade. Como poder, é a manifestação do poder estatal; Como função, diz respeito ao encargo que os órgãos estatais têm de promover a pacificação de conflitos e como atividade ela é o completo de atos do juiz no processo, exercendo o poder e…

CLAUDIA PATRICIA DO NASCIMENTO MEIRA CRISTIAN FERNANDES DA COSTA JANE BARBOSA DE PAIVA KARLA VIRGINIA DO NASCIMENTO VIVIANE LINS DE CASTRO ALCHORNE RESUMO SOBRE DIREITO ROMANO TÓPICOS DO LIVRO INSTITUÇÕES DE DIREITO ROMANO LUIZ ANTÔNIO ROLIM Recife 2015 1. HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO 1.1 Época da Realeza: Período do Direito Romano Arcaico. Reza a lenda que Enéias, filho da deusa Vénus e de Anquises, último rei de Tróia, chegou à região do Lácio e lá se…

Edição e apresentação Papel: branco, formato A4. Margens: superior e esquerda – 3cm; inferior e direita – 2cm. Digitação: apenas num lado do papel, em espaço DUPLO. Exceção para resumo, citações textuais e notas de rodapé, que deverão ser digitados em espaço SIMPLES. As referências bibliográficas serão digitadas com espaço simples entre as linhas e duplo entre as referências. Fonte: recomenda-se, para o texto, o uso da fonte time new roman ou arial, tamanho 12. As notas de…

DIREITO CIVIL I –PARTE GERAL TÓPICO I - NOÇÕES GERAIS DE DIREITO LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL Noções de Direito e a Lei de Introdução ao Código Civil. Mas, mesmo para aqueles concursos que não exigem essa matéria, aconselhamos a leitura tenta desta apostila com ela aula o aluno “entrará no mundo do Direito; no mundo jurídico”. Os que não são formados em Direito terão a oportunidade de “captar o espírito do Direito e das normas jurídicas”. E mesmo os que já são formados em…

Resumo do texto Breve Reflexões sobre eleição de foro estrangeiro e a competência concorrente do Judiciário brasileiro. Autor: Ricardo Amalho Almeida. Observa-se tanto na jurisprudência quanto na doutrina que quando a competência internacional da Justiça brasileira for concorrente com a da justiça estrangeira, deve-se prestigiar, necessariamente a brasileira. Mesmo nos casos em que ambas as partes optem contratualmente para que foro estrangeiro seja o único competênte para processar e julgar a

Ciência do Direito Informático Mário Antônio Lobato de Paiva* "O Direito Informático só busca um lugar ao sol como um escravo que tenta alcançar sua libertação". Mário Paiva Sumário: I- Resumo; II- Introdução; III- O Direito Informático; IV- Conceito de Direito Informático; V- O Direito da Informático como ramo autonômo da ciência do direito; VINatureza jurídica do Direito Informático: Direito Público ou Direito Privado ?; VIIRelação do Direito Informático com outros ramos do Direito;…

ONG´S (Organização não governamentais) são organizações formadas pela sociedade civil sem fins lucrativos e que tem como missão à resolução de algum problema da sociedade, seja ele econômico, racial ambiental, e etec, ou ainda a reivindicação de direitos e melhorias e fiscalização do poder público. Também chamado de terceiro setor, embora essa definição não seja muito clara, as organizações sem fins lucrativos são particulares ou públicas, desde que não tenham como principal objetivo a geração

nossos professores. • Programa Institucional de Capacitação Docente (PICD), que concede bolsas de estudos para docentes cursarem especialização, • Mestrado e doutorado. • Programa do Livro-Texto (PLT), que propicia aos alunos a aquisição de livros a preços acessíveis, dos melhores autores nacionais e internacionais, indicados pelos professores. • Serviço de Assistência ao Estudante (SAE), que oferece orientação pessoal, psicopedagógica e financeira aos alunos. • Programas de…