Resumo Do Livro Direito E Razão De Luigi Ferrajoli

artigos e obras jurídicas, mestre e doutorando em Direito pela UNISINOS. SUMÁRIO: 01) considerações iniciais; 02) princípio da segurança, da paz e da ordem social; 03) princípio ressocializatório; 04) harmonização entre os princípios da segurança, da paz e da ordem social e da ressocialização; 05) considerações finais; 06) bibliografia. RESUMO: É preciso fixar um limite na compreensão do princípio da ressocialização do apenado, pois o Direito penal serve justamente para limitar as…

.......................... 3. DIREITO COMPARADO................................................................................ 3.1 O Direito Penal Argentino............................................................................. 3.2. Direito Penal Mexicano................................................................................ 3.3. Direito Penal Peruano.................................................................................. 3.4. Direito Penal da Costa Rica...........

os fenômenos que vem sendo constatados e que redundam em uma progressiva expansão do direito penal, o professor catedrático da Universidade de Pompeu Fabra de Barcelona, Jesús-Maria Silva Sánchez, na obra Ä expansão do Direito Penal. Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais¨ (1999), delineou as três primeiras velocidades do Direito Penal: A primeira velocidade nada mais seria do que o Direito Penal Clássico (garantista) ligado a pena prisional, onde observam-se as…

PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 FABIANO DA ROSA O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Cidadania em Do Curitiba, como Direito Empresarial e

Curso de Direito DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Marcus Paulo Albuquerque Oliveira Sobral – CE 2014 Marcus Paulo Albuquerque Oliveira DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Ms. Robson Augusto da Mata e orientação

CRUZ GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Brasília 2014 MARJORY DE OLIVEIRA CRUZ GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Danilo Porfírio Brasília 2014 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por este momento e pela força que ele sempre me proporciona, para que eu alcance as minhas metas, me…

CONSTITUTION TO THE NEOCONSTITUTIONALISM Clovis Demarchi Daniela M. L. de Cademartori RESUMO: O presente artigo tem como objeto verificar as características do Neoconstitucionalismo. Neoconstitucionalismo não é um termo com significado unívoco. Identificado também como “constitucionalismo contemporâneo” ou meramente “constitucionalismo”, bem como “constitucionalismo avançado” ou “constitucionalismo de direitos”. Importante salientar que há convergência quanto ao período de surgimento.…

A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA. THE GLOBAL FINANCIAL CRISIS, THE STATE AND ECONOMIC DEMOCRACY Paulo Márcio Cruz Resumo Os problemas vividos na atualidade, principalmente a grave situação financeira internacional, significam sinal evidente de insuficiência do modelo teórico moderno. Talvez sustentem a própria crise do Estado Constitucional Moderno. Alguns exemplos recentes parecem comprovar tal crise: o complexo de indústrias mundiais de alimentos que arrasa

FGF CURSO DIREITO DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS PRISÃO CAUTELAR – A MOROSIDADE DA JUSTIÇA E FALTA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMO CAUSAS DE DESOBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. FORTALEZA 2014 DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE DESOBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI 12.403/11. Artigo Científico apresentado ao Curso de…

HORIZONTE CURSO DE DIREITO RAQUEL DE SOUZA FERREIRA A PROGRESSÃO DE REGIME A LUZ DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS BELO HORIZONTE 2010 RAQUEL DE SOUZA FERREIRA A PROGRESSÃO DE REGIME A LUZ DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada à Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em…