Resumo Do Livro Direito Constitucional Jose Afonso Da Silva

Fichamento II a) Referência Catalográfica SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo São Paulo: Malheiros Editores LTDA., 2011. Título II, Capítulo I - Dos Direitos Individuais e Coletivos / Do Direito à vida (Págs. 190-210). b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelos autores? Direito Individual, Direito à existência, Direito à integridade física e moral. 2) Quais os conceitos-chave? (Palavras chave) Igualdade perante a lei, vida

MACIEL DE SANTANA A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E A EXIGÊNCIA DE TRÊS ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO Aracaju 2005 BRUNO MACIEL DE SANTANA A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E A EXIGÊNCIA DE TRÊS ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos pré-requisitos à obtenção do grau de bacharel em Direito. CARLOS…

Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano IX – Nº 12- Março 2009 Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro Valerio de Oliveira Mazzuoli1 Sumário: Introdução; 1 O controle de convencionalidade brasileiro e a teoria da dupla compatibilidade vertical material; 2 O respeito à constituição e o conseqüente controle de constitucionalidade; 2.1 A obediência aos direitos expressos na constituição; 2.2 A obendiência aos direitos implícitos na…

MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a…

Pensamento Econômico em Face da Intervenção Estatal na Atividade Econômica; 3. o Estado e a Economia; 4. A Intervenção Estatal no Domínio Econômico; 5. Os Princípios Constitucionais da Ordem Econômica; 6. Modalidades de Intervenção Estatal no Domínio Econômico; 7. Considerações Finais; Bibliografia. RESUMO O Estado Democrático de Direito em que se fundamenta o atual Estado brasileiro foi construído em 1988 sob a forte influência do Estado Social, embora já estivesse sofrendo…

Lei Maria da Penha: Resumo ,introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências bibliográficas . Trabalho de desenvolvimento do tema Lei Maria da Penha, professor Severino . Com intuito de aprofundar o conhecimento da norma, sua visão histórica e o modo de aplicação. Americana 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................3Acesso a justiça...........

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA A necessidade da qualificação técnica profissional do servidor público DANIEL ALEXANDRO SCHEREDA Resumo: O presente artigo científico realiza um pequeno estudo a respeito da necessidade de capacitação dos funcionários públicos para exercer cargos e desempenhar funções da administração pública. O objetivo deste trabalho é mostrar ao servidor público que sua…

Trabalho apresentada à Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Profª. Jacira Gonçalves Marques dos Santos. DOURADOS 2012 RESUMO Trata de trabalho sobre os aspectos sociais, éticos e jurídicos da realização do aborto eugênico. Antes de adentrar ao tema faz-se uma breve análise histórica, além de explanar sobre Direitos Fundamentais, conceituando-os e estabelecendo sua finalidade e titularidade

DISCURSSÃO SOBRE O DIREITO Á SAÚDE NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS” * Loana Abreu Carvalho RESUMO: Este texto discutira sobre o direito e o que ele abrange, direito constitucional e o direito a saúde, providencias tomadas pelo governo para promover a saúde, uma breve historia da saúde do Brasil e instituições formadas para garantir a saúde de acordo com as necessidades e uma breve perspectiva sobre o sistema único de saúde. PALAVRAS-CHAVE:…

apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Pedro Telmo Vasconcelos e orientação metodológica da Professora Simone da Cunha Gomes. Fortaleza - Ceará 2005 2 RENATO MONTESUMA LIMA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de…