Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo

RESUMO O trabalho ora proposto visa estudar acerca do instituto da repersonalização do direito civil, buscando a harmonização entre a Constituição Federal e do Código Civil. Tal estudo encontra importância na contingente sociedade pós-moderna, dada a necessidade de fazer com que o indivíduo, ao invés da propriedade, volte a ser o centro do direito. Para tanto, de modo a vislumbrar a possibilidade da repersonalização do direito civil, buscar-se-á analisar o confronto do princípio

continuidade desse processo, como promoveu a realização de reformas, mais ou menos explícitas, com um acentuado incremento das políticas focalizadas. Um estudo comparado dos sistemas de proteção social cubano e brasileiro, do qual faz parte este livro eletrônico, deve considerar, desde o princípio, as diferenças existentes entre esses dois países. Diferenças que abrangem tanto suas formações históricas, como os constrangimentos e os contextos econômicos, sociais e políticos em…

OS HORIZONTES DO CRISTIANISMO: os Cânones e as Regras Sacramentais Maria Cecília Marins de Oliveira1 Victor Hugo Baluta2 RESUMO - Este trabalho se inscreve numa abordagem a respeito do Direito Canônico, trazendo alguns apontamentos sobre a trajetória histórica dos Cânones e a discussão, mais moderna, de aspectos relativos ao Código de Direito Canônico, de 1971, Código PioBeneditino, com as mudanças estabelecidas pelas novas diretrizes da Igreja Católica Apostólica Romana, no Concílio

RFD- Revista da Faculdade de Direito- UERJ, v. 2, n. 21, jan./jun. 2012 CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar as relações entre o direito e a política, no contexto atual de ascensão institucional do Poder Judiciário, em que se destacam a crescente judicialização de questões sociais, morais e políticas, bem como um certo grau de ativismo judicial. O…

FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA Resumo do livro: Política, João Ubaldo Ribeiro, 1998. Política, de acordo com o livro Política, de João Ubaldo Ribeiro, refere-se ao exercício de alguma forma de poder, e suas consequências. Ela desencadeia uma inter-relação entre a “fonte do poder” e os submetidos a ele. Mas dizer que a Política está relacionada apenas com o exercício do poder, não é satisfatório, pois ela envolve mais. Poder é a capacidade de influência na conduta dos

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS FILIPE FELIX DOS SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro SÃO PAULO 2014 FILIPE FELIX DOS SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro Monografia apresentada à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como exigência parcial para a obtenção de Título de Especialista em Direito Constitucional.…

o pesquisador não deve tentar abraçar o mundo. A tendência dos jovens pesquisadores é formular temas incrivelmente amplos, geralmente resumidos em uns poucos vocábulos: A escravidão; a Internet; A televisão; A Música Popular Brasileira; O Direito Constitucional; Os meios de comunicação; são alguns exemplos. É preciso pensar muito bem antes de seguir esse caminho. O pesquisador inexperiente que enveredar por ele terá grandes chances de produzir um estudo superficial, recheado de lugares…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

realização da Justiça há um grande fosso. É sobre ele que estamos construindo uma ponte. De um lado, o brasileiro médio, o jurisdicionado, de escolaridade precária e compreensão mínima dos mecanismos de garantia e proteção aos seus direitos; de outro, os operadores do Direito  detentores do conhecimento das leis, dos institutos jurídicos, dos mecanismos processuais , narram, tratam e decidem os fatos sociais por meio de uma linguagem técnica, hermética, difícil. A empreitada não é…

FACULDADE REDENTOR HISTÓRIA DO DIREITO Prof. CESAR PIMENTEL QUESTIONÁRIO DIDÁTICO I - DA EUROPA MEDIEVAL 1 – Estabeleça a periodização histórica da Idade Média. 2 – Quando tem início a Alta Idade Média e quais eram os hábitos dos povos germânicos? 3 – Todas as tribos germânicas, ao invadir o Império Romano formaram reinos? Dentre as tribos germânicas formadas no território romano, quais são as mencionadas pela Prof.ª Flávia Lages de Castro? 4 – O que aconteceu com…