Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo

constantes incentivos. iii DEDICATÓRIA Ao meu pai Bento (in memorian) eterno mestre, e A minha filha Amabili, amada aluna. iv PÁGINA DE APROVAÇÃO v DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a Coordenação do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica…

1 A ASSISTENCIALIZAÇÃO MINIMALISTA DAS POLÍTICAS SOCIAS NO TRATO DA QUESTÃO SOCIAL Márcia Pereira da Silva Cassin1 Sandra Maria Pereira Cassin Ramos2 Heloísa Helena de Souza Morais3 RESUMO O presente artigo propõe uma reflexão acerca das respostas engendradas pelo Estado e pela sociedade civil ao processo de radicalização das expressões da questão social na cena contemporânea. Para tal, desenvolve, no primeiro momento, uma análise sobre a emergência da questão social a…

RESUMO O presente estudo objetiva analisar as mudanças ocorridas no Direito Civil, impulsionadas pelo fenômeno da constitucionalização, que, em conseqüência, tornou necessária a releitura do direito contratual. Isso porque os contratos não mais refletem o modelo que vigorava no Estado Liberal, cujo princípio central era o da autonomia da vontade. A partir das transformações políticas que culminaram no nascimento do Estado Social, o contrato assume nova roupagem, preocupando-se mais com…

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NA ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância…

Coletânea de direito internacional (Coleção RT Mini Códigos). Organizador. 9. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: RT,2011. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San JOSé da Costa Rica (com Luiz Flávio Gomes). 3. ed. rev., atuaL e ampl. Coleção "Ciências Criminais", voI. 4. São Paulo: RT, 2010. Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (com Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha). São Paulo: RT, 2009. …

Monografia: Trabalho Escravo no Brasil na AtualidadeCentro Universitário de Volta Redonda – UNIFOA2008 RESUMO O trabalho escravo se iniciou praticamente junto com a sociedade. Em diversas épocas esteve presente de formas diferentes em importantes civilizações. No Brasil se iniciou logo após seu descobrimento com a escravização por algum tempo os índios e logo após os negros africanos, perdurando legalmente até 1888 quando a princesa Isabel assinou a lei áurea concedendo liberdade aos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Julia da Silveira Rocha MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Florianópolis 2011 Julia da Silveira Rocha Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção…

UNIVERSIDADE FORTALEZA - UNIFOR. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Fortaleza 2011 André F. Lima Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Fortaleza - UNIFOR como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Alexandre…

reflexões sobre os mecanismos ideológicos utilizados pelo poder para dominar, encobrindo os reais interesses que motivam as ações políticas e econômicas, assim como a construção do discurso jurídico. Começando pela analise da formação do Estado constitucional em suas linhas gerais vamos ressaltar as contradições entre o discurso oficial e como se mostrou a realidade das relações sociais e econômicas. As teorias enquanto simplificações coerentes sistematizadas do real observado constroem…

A PARTICIPAÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO RESUMO O presente artigo visa a estudar a participação do idoso no mercado de trabalho brasileiro contemporâneo, tendo como base para a pesquisa o levantamento bibliográfico. As vertentes abordadas no estudo comunicam questões que permeiam o cenário da inclusão do idoso no mercado de trabalho e seus reflexos na sua qualidade de vida, além do direito do idoso ao trabalho e os preconceitos por ele enfrentados…