Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA Curso de Direito Felipe Santos de Sousa Isabella Ataíde Vieira TRABALHO ARTÍSTICO INFANTOJUVENIL NA MÚSICA FUNK E DIGNIDADE HUMANA Montes Claros (MG) Junho/2015 Felipe Santos de Sousa Isabella Ataíde Vieira TRABALHO ARTÍSTICO INFANTOJUVENIL NA MÚSICA FUNK E DIGNIDADE HUMANA Projeto de pesquisa monográfica apresentado à Universidade Estadual de Montes Claros -…

Resumos Para Estudos Justaturalismo Ratings: (1)|Views: 5.195|Likes: 9 Publicado porDaniel Martins Filosofia do Dirieto - Resumos Para Estudos Justaturalismo Ver Mais RESUMOS PARA ESTUDOS JUSNATURALISMOFormas da doutrina do direito natural O jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um "direitonatural", ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistemaconstituído pelas normas fixadas pelo Estado [direito positivo]. Este…

A ditadura militar é destacada como o período da política brasileira onde os militares governavam o Brasil vai de 1964 a 1985. Foi marcada pela falta de principalmente pela repressão as pessoas contrárias ao regime militar supressão dos direitos constitucionais. O Ato Institucional conhecido como AI 5 é decretado pelos militares em 1964 cassando mandatos políticos de opositores ao regime militar tirando a estabilidade dos funcionários públicos, são anos de chumbo até 1978, afetando o…

Academico do curso de DIREITO da FAEG/FAEF diegoambrozevicus@terra.com.br NUNES, Adriano Tavares Academico do curso de DIREITO da FAEG/FAEF Tavares.adriano@hotmail.com RESUMO A partir de um estudo mais focado na evolução histórica e conquistas de direitos fundamentais nas relações de trabalho. A abordagem sera baseada na análise de por textos curtos e livros de…

Introdução; 2. A inovação: fundamentos e concepção; 3. Das considerações conceituais sobre disciplina acadêmica ao seu compromisso institucional; 4. Caracterização da disciplina elementos jurídicos da atividade portuária; 5. Conclusão; Referências. RESUMO: Neste artigo busca-se caracterizar o espectro epistemológico e legal constitutivo da Disciplina Acadêmica (envolvendo Pesquisa e Ensino) denominada “Elementos Jurídicos da Atividade Portuária”, ofertada no Programa de Mestrado do…

Santos à Teoria Política. Dados (Rio de Janeiro. Impresso), v. 57, p. 293-323, 2014. DULCI, O. S. ; MOREIRA, Marcelo Sevaybricker . Leituras críticas sobre Wanderley Guilherme dos Santos. 1. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013. v. 1. 186p 2. RESUMO DA OBRA O artigo busca analisar a relação existente entre a democracia e república, bem como definir o sentido de liberdade a partir do pensamento político liberal e republicano; aborda a ideia de liberdade na visão dos novos…

questões litigiosas existentes no cotidiano da sociedade e das diversas decisões a serem tomadas, tornou-se necessário a presença de ferramentas que pudessem facilitar e agilizar os processos. Eis que surge a súmula, como instrumento facilitador do Direito. Porém, para completa compreensão das súmulas é necessário compreender a sua origem e outros termos do âmbito jurídico. 1. Súmula 1.1 . Origem Como maneira para expressar a…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Anna Paula Sousa da Fonsêca Santana Resumo: O presente texto tem por objetivo analisar a influência do constitucionalismo no direito processual civil, partindo do princípio da dignidade humana e do homem como ator do filtro axiológico. O processo deixa de ser um visto como mero instrumento a serviço do direito material e passa a ser reconhecido como uma garantia constitucional fundamental, como direito constitucional aplicado.…

HANS KELSEN Resumo: A partir da apresentação biográfica e produções literárias de Hans Kelsen, poder-se-á compreender melhor o objetivo do mestre austríaco de elevar o Direito a posição de verdadeira ciência jurídica. Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga. Formou-se em Direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Em 1940 emigrou para os Estados Unidos e no ano de 1943 tornou-se professor de Ciência Política da Universidade…

ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS DA ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA FACULDADE PROJEÇÃO Brasília – DF 2014 Copyright © 2014 Núcleo de Pesquisa e Produção Científica Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) punível pelo artigo 184 do Código Penal Brasileiro. FACULDADE PROJEÇÃO Presidente da Mantenedora: Prof. Oswaldo Luiz Saenger Diretora…