Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo

BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS Ramon Alberto dos Santos1, Renê José Cilião de Araújo2 RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo estudar o sistema jurídico da common Law e da civil Law, com enfoque respectivamente nos ordenamentos jurídicos norte-americano e brasileiro. Tal estudo visa principalmente realçar as influências sofridas historicamente pelo direito pátrio, do modelo estadunidense, com destaque para alguns princípios judiciais (como o Due Process of…

NOVOS DIREITOS: CONCEITOS OPERACIONAIS DE CINCO CATEGORIAS QUE LHES SÃO CONEXAS * Cesar Luiz Pasold ** Sumário: Introdução. 1. Proposta de Conceito Operacional para a Categoria “Novos Direitos”. 2. Proposta de Conceito Operacional para a Categoria “Direitos Humanos”. 3. Proposta de Conceito Operacional para a Categoria “Tutela de Bens”. 4. Proposta de Conceito Operacional para a Categoria “Instrumentos de Efetivação”. 5. Proposta de Conceito Operacional para a Categoria “Inovações…

com o objetivo de gerir uma entidade. A gestão de entidades é um processo complexo e amplo, que necessita de uma adequada estrutura de informações - e a contabilidade é a principal delas.Além do mais, o custo de manter uma contabilidade completa (livros diário, razão, inventário, conciliações, etc.) não é justificável para atender somente o fisco. Informações relevantes podem estar sendo desperdiçadas, quando a contabilidade é encarada como mera burocracia para atendimento governamental.…

Processo Civil. 3. Relativização do Dogma da Autonomia do Processo do Trabalho e a Necessidade de Heterointegração do Sistema Processual Não-Penal. 4. As Lacunas do Direito. 5. As Lacunas Ontológicas e Axiológicas Previstas no Art. 769 da CLT. 6. Por Uma Nova Hermenêutica do Sistema Processual Trabalhista. 7. Considerações Finais. Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar as recentes reformas do Código de Processo Civil e as suas repercussões no Processo do Trabalho no…

e com temáticas de interesse da pesquisa no setor público e/ou em seu órgão de origem. A ENAP já possui acervo significativo de documentos, pesquisas e textos disponíveis em suas publicações tradicionais – Revista do Serviço Público, Cadernos, livros – que devem ser objeto de consulta e utilização pelos participantes, subsidiando-os na escolha de temas para estudo. Para elaboração da monografia os participantes deverão contar com apoio metodológico e momentos de orientação por…

5. Overruling, anticipatory overruling e prospective overruling CONSIDERAÇÕES FINAIS. BIBLIOGRAFIA. Resumo: A regra do stare decisis tem ingressado com grande força no ordenamento jurídico brasileiro, já havendo alguns juristas que defendem que os precedentes devem ser algo a ser implementado nos julgamentos. Contudo, a nomenclatura utilizada no direito estadunidense e no direito inglês tem especificidades próprias, sendo que o intuito deste estudo é demonstrar o que…

Cristina Patriota de Moura relata aspectos importantes da vida diplomática daqueles que ingressam na carreira. Há muitas informações desatualizadas (principalmente com relação ao concurso), mas há algumas coisas interessantes sobre a carreira, e o livro é bem curto. A DIPLOMACIA E O TRABALHO DO DIPLOMATA Com a intensificação das relações internacionais contemporâneas e com as mudanças em curso no contexto internacional, a demanda de aprimoramento da cooperação entre povos e…

Uma Breve Reflexão sobre os Modelos Contemporâneos de Democracia: Representação x Participação Rissiane D.S.K Goulart1 Resumo O desenvolvimento da democracia, em escala internacional, que ocorreu a partir do século XX, e a forma com que esta tem sido almejada pela grande maioria das nações fizeram um antigo debate renascer: representação x participação. Teóricos democráticos têm firmado lugar especial em suas agendas de discussões para repensar estes modelos de democracia, suas aplicabilidade

CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO INTRODUÇÃO O código é uma lei que busca disciplinar integral e isoladamente uma parte substanciosa do direito positivo. Assim, codificação nada mais é que um processo de organização, que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático, obtém-se uma unidade orgânica que centraliza as normas aplicáveis a determinados tipos de relações jurídicas. A Codificação permite e

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Lon L. Fuller Resumo A analise do livro “O caso dos Exploradores de Caverna” é fundamental no entendimento do valor da dignidade da pessoa humana, possibilita o contato direto com questões de grande importância do contato das leis com a vida humana, porém, não esta limitada somente a área jurídica. A obra abrange valor a filosofia, sociologia, e todas outras áreas que identifiquem se com o comportamento humano, seus valores éticos e…