Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo De L

Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais da Escola de Direito de Brasília Paulo Gustavo Gonet Branco (org.) A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF 1ª edição Brasília IDP 2012 Branco, Paulo Gustavo Gonet. A liberdade de expressão na jurisprudência do STF. / Organização Paulo Gustavo Gonet Branco. – Brasília : IDP, 2012. 165p. ISBN: 1. Jurisdição Constitucional. Tribunal Federal I. Título. 2. Eficácia. 3. Supremo CDD…

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI N. 11.232/2005: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI 11.232/2005: CUMPRIMENTO DE SENTEÇA RESUMO O projeto proposto terá por escopo abordar de uma forma clara e objetiva os principais pontos pertinentes a Lei 11.232/2005 que trata do cumprimento da sentença e que alterou consideravelmente o Código de Processo Civil. Palavras-chave: cumprimento, sentença, legislação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .....................................

O conceito de pós-modernidade 3. O papel do conhecimento e a função legislativa da filosofia 4. Direitos Humanos e suas Diversas Dimensões. 5. Conclusão 6. Bibliografia Resumo: Este artigo tem por objetivo esboçar a relação entre a filosofia pós-moderna e a ciência jurídica. Conceitua, de forma breve, o que vem a ser o pós-modernismo depois de ter contextualizado a relação entre filosofia e direito. E termina declarando o papel do conhecimento e a função legislativa da filosofia, bem como suas

Ferro” sobre o Ocidente capitalista, naturalmente, as idéias de expansão e inversões ad infinitum do capital voltaram à tona com toda a força, permeando a denominada pax americana2 com a característica triunfante das 1 Texto publicado na Revista Direito em Ação (UCB), Brasília, Volume 01, ano de 2000, pp. 89 usque 100. 2 Vale registrar a seguinte observação doutrinária a respeito da aparente paz mundial que se sucedeu ao termo e cabo das ditaduras da cortina de ferro orientais…

amarradas ás cadeiras e seus pés colocados em cepo; para corrigir a postura, utilizavam-se colares de ferro.” ( p. 172) “ A outra criança, a ‘expropriada’, é aquela criança real, produto de ações conjuntas da mídia e do consumo; expropriada de um direito fundamental: a possibilidade de viver plenamente e segundo seu tempo uma idade importante que deve conduzi-la em direção a uma maturidade baseada no equilíbrio.” (p. 199) ssssssssssssssssssssssssssss ss s s …

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da…

demonstra a expressão “se suporta paciente o que lhe cabe”. b) aos servos, que formavam a base da pirâmide social do medievo, eram reservadas as atividades produtivas e o pagamento de pesados impostos, como a corveia, mas em contrapartida possuíam direito à propriedade da terra. c) as três ordens em que estava dividida a sociedade medieval, nobres, burguesia e servos, estava fundamentada no princípio econômico liberal do acúmulo de capital, sendo que aos nobres cabia o domínio das…

RESGATE DA CIDADANIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS. PSYCHIATRIC REFORM PUBLIC POLICY AND MENTAL HEALTH IN BRAZIL: PURCHASE OF CITIZENSHIP OF PERSONS MENTAL DISORDERS. Vanessa Batista Oliveira Lima 1 Joffre do Rêgo Castello Branco Neto 2 RESUMO Nos últimos séculos, profundas alterações filosófico-políticas na percepção sobre a doença mental pela família, sociedade e Estado, com destaque à ruptura havida no final do século XX, quando novo paradigma legal de formas de…

INTERNA 17 4.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 17 4.1.1 Folha de rosto 17 4.1.2 Folha de aprovação 18 4.1.3 Dedicatória 19 4.1.4 Agradecimentos 20 4.1.5 Epígrafe 21 4.1.6 Resumo na língua vernácula 22 4.1.7 Resumo na língua estrangeira 23 Guia de normalização para a comunidade acadêmica do IFRN 4.1.8 Lista de ilustrações 24 4.1.9 Lista de tabelas 25 4.1.10 Lista de abreviaturas e siglas 26…

0 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NOVA VENÉCIA 2008 1 ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Ludmila Santos Oliveira NOVA VENÉCIA 2008 2 ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA