Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo De L

Símbolos e Unidades de Medida ................................................ 2.8 Abreviaturas e Siglas ................................................................................... 3 DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESQUEMAS E RESUMOS .......................................................................................................... 3.1 Esquema ...................................................................................................... 3.1.1…

............ 17 AGRADECIMENTOS ........................................................................................... 17 EPÍGRAFE ............................................................................................................ 17 RESUMO ............................................................................................................... 18 ABSTRACT ............................................................................................................ 18…

40 METODOLOGIA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) APRESENTAÇÃO DO CURSO A graduação em Direito prevê como um dos componentes curriculares obrigatórios a entrega de um trabalho de conclusão de curso (TCC). Esse trabalho deve ser realizado em uma das áreas de especialização: (i) Advocacia Pública e Poder Judiciário; (ii) Advocacia Empresarial ou (iii) Relações Internacionais e Direito Global. E pode ser entregue em formato escrito (monografia, artigo científico, parecer…

Diversidade cultural, identidade nacional brasileira e os seus desafios contemporâneos Antonio Cavalcanti Maia* Nos últimos decênios poucas idéias têm conseguido alcançar adesão próxima da unanimidade quanto a do apreço à diversidade. No que poderia chamar de espaço público letrado progressista, exauridas as propostas e perspectivas de experimentação política e existencial tão valorizadas pelas vanguardas novecentistas, “(...) o gosto pela diversidade baniu o gosto pela…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CURSO DE DIREITO LÍNGUA PORTUGUESA II Profª Vera Helena Dentee de Mello Nome do(a) aluno(a): __________________________________ Período letivo 2013/1 A ESTRUTURA LÓGICA DOS TEXTOS Em geral, os textos apresentam uma sequência organizada que se costuma identificar como o início, meio e fim, ou introdução, desenvolvimento e conclusão. Percebe-se, porém, que o texto dissertativo costuma orientar sua

ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO: O artigo aborda o respeito aos Direitos Fundamentais discorrendo sobre sua efetividade e também sobre os direitos da personalidade no intuito de informar que todos esses direitos se entrelaçam quando a questão é o ser humano. Analisa-se a jurisprudência pátria acerca do tema antes e após o advento do Código Civil de 2002 no intuito de demonstrar que os Tribunais sempre estão atentos às violações aos direitos post mortem. Estuda-se também a Lei n°…

Bahia. Doutor era Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-graduado era Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Ex-Procurador da República (1995-1999). Professor Adjunto IV (concursado) de Direito Constitucional e dos Cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor Adjunto I de Direito Constitucional…

RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON BRASÍLIA/DF 2013 FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da…

O QUE É Direito RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito;…