Resumo Do Livro Direito Civil Ii

“Resumo sobre os conteúdos referentes ao ‘Direito Civil, Parte-Geral’, Da norma de introdução à Pessoa jurídica.” LINDB(LICC) Decreto-Lei 5.657/42 (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010). A lei de introdução ao código civil ou norma de introdução ao direito brasileiro como é denominada atualmente, é a lei que inaugura o código civil, toda via essa normal transcendeu ao ponto de regular todas as normas pertencentes ao ordenamento jurídico, independente do ramo, seja o direito penal,…

Aula-tema 01 Clickaquipara virarapágina Disciplina Direito do Consumidor Elaboração de Conteúdo Me. Alan Martins Leitura Crítica Esp. Renan Fernandes Pedroso Revisão Textual Lucyana Mognon 2 Vice-Presidente Acadêmica Ana Maria Costa de Souza Diretora de Planejamento e Organização Pedagógica Cleide Marly Nebias Diretora Adjunta de Inovação e Engenharia Pedagógica Alessandra Cristina Fahl Equipe: Assessoria Pedagógica Daniela Vitor Ferreira Emanuela de…

verá qual o tratamento dispensado pelo Direito para os fatos da vida que, dada a sua relevância, dão ensejo ao nascimento e à extinção de direitos, chamados, de uma maneira ampla, de fatos jurídicos. Após as noções básicas do fato jurídico e dos negócios jurídicos, você vai estudar as hipóteses de invalidade dos negócios jurídicos, bem como os atos ilícitos, além da prescrição e da decadência, finalizando com a forma dos negócios jurídicos e sua prova. Os livros indicados para leitura…

Faculdade das Américas Trabalho de Processso Civil Profº Alexandre Bronzatto Grupo: Cassio Pogio Maria Aparecida Moreira Mattos Robson Campanha Luna Andre Nunes Cremoliche Francisca Forbi Ricardo Acosta Atividade: 1. Elaborar um resumo do texto. 2. Elaborar 05 questões dissertativas e responde-las. 3. Elaborar 05 questões objetivas e responde-las. Resumo: RESUMO SOBRE A PENHORA Quanto a penhora é importante saber que nem todo o patrimônio do…

judiciária e presídios e será exercida pelo Corregedor-Geral da Justiça, Juízes Auxiliares da Corregedoria e pelos Analistas e Técnicos Judiciários, ou por servidores designados através de ato próprio, em todo o Estado do Tocantins, e pelos Juízes de Direito, nos limites de suas atribuições. 1.2.2 - No desempenho dessa função, se necessário, serão baixadas instruções, corrigidos os erros, punidas as faltas e os abusos. 1.2.3 - A função correicional será exercida através de correições…

História do Direito Aula 1: Prof. Acácio Vaz de Lima Filho Bachárel em direito, especialista em direito agrário, mestre, doutor, livre docente Faculdade fundada por Jorge Americano, que era titular de direito civil, catedrático do largo São Francisco. Lei de diretrizes - João Goulart. O jurista é um humanista! não é um operador do direito. Autores: 1. Alexandre Herculano - historiador, romancista - para estudar direito português. 2. Eça de Queiros - Os maias 3.…

Sociedade Simples e Limitada – Resumo Sociedade Simples 1 - Noções Nosso atual Código Civil introduziu a sociedade simples, que era prevista no velho Código de Obrigações suíço do final do século XIX que no seu artigo 530 assim a previa: A sociedade é uma sociedade simples no sentido do presente título quando ela não oferece característicos distintivos de uma das outras sociedades reguladas pela lei. Já o Código Civil italiano de 1942 a prevê nos artigos 2251 a 2290, sem, no entanto,…

Teoria da relação jurídica I Pessoa Natural - Início da personalidade Proteção (direitos) do nascituro – ser humano na fase de gestação Conclusão: personalidade em sentido formal (já tem). Direitos fundamentais da pessoa humana. Personalidade em sentido material (nasc. Com vida) não pode ser considerado ainda titular de direitos econômicos. Direitos da personalidade – (CF 88, art. 5, X, CCB, arts 11 e 21) - Vida, integridade (física e moral), honra, imagem, intimidade. -…

LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES CURSO: NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS ATIVIDADE VIRTUAL DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO PORTO SEGURO 2013 UNIVERSIDADE SALVADOR CURSO: Negócios Imobiliários ATIVIDADE VIRTUAL DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO Atividade virtual postada como requisito parcial para aprovação na disciplina Direito Civil e Imobiliário do Curso de Negócios Imobiliários da UNIFACS sob acompanhamento da…

FAAM - Faculdade do Amazonas RESUMO SOBRE A LEI DA PROFISSÃO – CRIADA EM 1993 Manaquiri/Am 2013 ROSIMARA BENTES DUARTE RESUMO SOBRE A LEI DA PROFISSÃO – CRIADA EM 1993 Trabalho apresentado a Faculdade do amazonas FAAM, para a obtenção de nota no curso de Assistente Social, ministrado pela Professora Adriana Osório. Manaquiri/Am 2013 INTRODUÇÃO LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 Dispõe sobre