Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Wolfgang Sarlet

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHO: FUNDAMENTO, FEIÇÃO E EFICÁCIA CONSTITUCIONAIS1 Leticia Freire Ledur2 “Permanecei fiéis à terra”. Friedrich Nietzsche. RESUMO Este estudo pretende esboçar a fundamentação, a feição e a eficácia constitucionais do princípio da proteção do trabalho. A caminho desse objetivo, colocam-se em confronto as concepções de norma jurídica de direito fundamental de Robert Alexy e Friedrich Müller. O resultado é o conceito de norma jurídica como uma perspectiva ou…

A NATUREZA JURÍDICA DA DEFICIÊNCIA DE DEFESA NO PROCESSO PENAL THE JURIDICAL NATURE OF THE DEFICIENCY OF DEFENSE IN PENAL PROCESS Ana Paula Pinto da Silva RESUMO O presente trabalho trata da deficiência de defesa no processo penal e tem como objetivo analisar, à luz do sistema de nulidades, a natureza jurídica da deficiência de defesa, estabelecendo se ela seria considerada vício sanável ou insanável, o que se faz, partindo do estudo dos conceitos e das características do sistema de nulidades no

concretos de nossa realidade tupiniquim, nossos constitucionalistas mais famosos se debruçam, por via reversa, sobre essas questões, quando tratam de ponderação de interesses, direitos fundamentais e limites da atuação estatal. Daniel Sarmento e Ingo Sarlet, expoentes da tradição jurídica carioca e gaúcha, respectivamente, revelam problemas que esses direitos e interesses enfrentam quando são colocados ao lado dos princípios da igualdade e da liberdade de expressão. Além disso, a…

concretos de nossa realidade tupiniquim, nossos constitucionalistas mais famosos se debruçam, por via reversa, sobre essas questões, quando tratam de ponderação de interesses, direitos fundamentais e limites da atuação estatal. Daniel Sarmento e Ingo Sarlet, expoentes da tradição jurídica carioca e gaúcha, respectivamente, revelam problemas que esses direitos e interesses enfrentam quando são colocados ao lado dos princípios da igualdade e da liberdade de expressão. Além disso, a…

RESUMO Este trabalho vem tratar de um breve passeio pela historia mostrando os pontos mais marcantes sobre os deficientes físicos sofreram e sofrem com as descriminações que o mundo impõem a eles, Definimos também neste trabalho o que é um deficiente físico e como eles vivem, estudam os meios que utilizam para o seu aprendizado. O estudo apresenta a discussão sobre as possibilidades do deficiente físico na pré escola, examinando as dificuldades que os alunos encontra nas salas de aula de ensino

____________________________________________________ Professor: ____________________________________________________ Professor: 4 RESUMO O mundo não pode ser concebido sem considerar o Reino Animal, no qual o ser humano também está inserido. Além deste, fazem parte dessa gama animalesca os animais domésticos, os répteis, aves e peixes, todos elencados no primeiro livro pertencente à Bíblia Sagrada. Ainda que o Brasil seja considerado um Estado Laico, a bíblia é tida, por…

restituída e a oportunidade de viver com dignidade. Um dia, um doutor determinará que meu cérebro deixou de funcionar e que basicamente minha vida cessou. Quando isso acontecer, não tentem introduzir vida artificial por meio de uma máquina. Ao invés disso, dêem minha visão ao homem que nunca viu o sol nascer, o rosto de um bebê ou o amor nos olhos de uma mulher. Dêem meu coração a uma pessoa cujo coração só causou intermináveis dores. Dêem meus rins a uma pessoa que depende de…

minha orientadora, professora Suzele Veloso de Oliveira, pois desde o primeiro contato que tivemos foi sempre gentil e prestativa, além de paciente e compreensiva. RESUMO Este trabalho buscou demonstrar os aspectos jurídicos acerca da legalização do casamento homossexual no Brasil e a constituição de entidade familiar por pessoas do mesmo sexo, pois como se mostra atualmente, há uma forte tendência global em legalizar tal questão, tendo vários países incorporado esta inovação em…

e meu irmão por sua fraternidade; a todos os amigos que estiveram comigo nesta longa jornada; e, finalmente, à minha sábia professora orientadora Thaís Goveia Pascoaloto Venturi, pelas orientações dadas no desenvolvimento do presente trabalho. RESUMO O presente trabalho tem por escopo o desenvolvimento do tema “Alimentos Gravídicos: O Direito do Nascituro a Alimentos”, no qual buscamos enfocar a garantia do direito do feto ao nascimento sadio, pautada na responsabilidade parental…

“Considerar a nossa maior angústia como um incidente sem importância, não só na vida do universo, mas da nossa mesma alma, é o princípio da sabedoria”. (Fernando Pessoa) RESUMO O Presente trabalho aborda a aplicação da Lei nº 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, cuja finalidade é atuar na sociedade, empregando de forma coercitiva, meios que visam coibir a propagação de atos de violência no âmbito