Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Wolfgang Sarlet

glórias mesmo expondo-se a derrotas, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito, nem sofrem muito, porém vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitórias nem derrotas.” Theodore Roosevelt RESUMO O trabalho monográfico em questão aborda a possibilidade da concessão de alimentos ao nascituro, assunto de grande relevância pois trata-se de um ser humano com vida intra-uterina e que tem necessidade de obter condições para o seu…

Jeanny Kisser e Walter de Moraes, família amada, por compreenderem de forma tão amorosa a minha ausência durante todo o curso de Direito. AGRADECIMENTOS A Deus, pela oportunidade de concluir mais uma etapa em minha vida e por colocar em meu caminho pessoas magníficas. Ao meu orientador, Professor Rinaldo da Silva Pinheiro, o qual fico honrada por ser aluna e desfrutar de seu conhecimento e por estar sempre presente e à disposição para nos atender. À Faculdade Anhanguera e os…

advogado ao final assinado (doc. nº 01), que receberá intimações na Av. Rio Branco, nº 125, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro, vem oferecer ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, indicando como preceitos vulnerados o art. 1°, IV (a dignidade da pessoa humana), o art. 5°, II (princípio da legalidade, liberdade e autonomia da vontade) e os arts. 6°, caput, e 196 (direito à saúde), todos da Constituição da República, e como ato do Poder Público causador da lesão o conjunto…

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ CURSO DE DIREITO HELENA NAIR HENRIQUE PONTES UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS: Seu reconhecimento como entidade familiar JOÃO PESSOA 2013 HELENA NAIR HENRIQUE PONTES UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS: Seu reconhecimento como entidade familiar Monografia apresentada na graduação do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Anna Taddei Alves Pereira Pinto. JOÃO…

uns dos outros, por um costume, que lhes é congênito, de mirarem suas próprias ações nas pessoas dos demais – de modo que, como num espelho, todas as coisas que estão do lado esquerdo aparecem à direita, e o que estava no lado direito parece figurar à esquerda [...]1. 1 HOBBES, Thomas. Do cidadão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 21. Disponível em: . Acesso em: 19 maio 2013. RESUMO Em que pese o direito do trabalho tenha surgido com o objetivo de impor a…

Sociais, nº 02, Agosto 2013 DE QUEM É O “PRÓPRIO” CORPO? A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NAS LIBERDADES DE DISPOSIÇÃO DO CORPO WHO OWNS THE “OWN” BODY? STATE INTERFERENCE IN FREEDOMS OF PROVISION OF THE BODY Alexandre Barbosa da Silva1 RESUMO A autonomia da pessoa sobre o próprio corpo, assim como sua natural ideia inversa de heteronomia, são assuntos que guardam grande relevância no atual momento do direito civil constitucional, na perspectiva da reflexão sobre se existe…

Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no…

FUNDAMENTAIS: A CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTIAN THOMASIUS THE HISTORICAL DISTINCTION BETWEEN PUBLIC ETHIC AND PRIVATE ETHIC AND ITS INFLUENCE IN CONSTRUCTING THE CONCEPT OF FUNDAMENTAL RIGHTS: THE CONTRIBUTION OF CHRISTIAN THOMASIUS MARCOS LEITE GARCIA* Resumo: O presente trabalho tem como escopo demonstrar a contribuição e influência do alemão Christian Thomasius na histórica distinção entre ética pública e ética privada e sua incidência no processo de formação do ideal dos…

sexta-feira, pela amizade e convivência harmônica nesses dois anos. Ao Ministério Público do Trabalho, pelos livros, documentos e materiais utilizados nesta pesquisa. Aos meus pais, pela educação e pelo exemplo de vida. À minha esposa Helen Jussi e aos meus filhos Carolina e Guilherme, pela compreensão e aceitação de meu longo período de ausência do convívio familiar. 5 RESUMO O objeto da presente dissertação é o estudo do trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do…

estejas. 5 RESUMO Este trabalho tem como objetivo assegurar o direito das gestantes que são sujeitadas à precária situação de serem forçadas a darem prosseguimento à gestação de um feto inviável tanto do ponto de vista jurídico quanto do da medicina. Tal enfoque visa favorecer o direito à saúde da gestante e no ponto panorâmico da sua integridade física, psíquica e moral, tendo como base princípios constitucionais, tais como o direito a saúde, a dignidade da pessoa humana…