Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Wolfgang Sarlet

Natureza Jurídica 14 CAPÍTULO II 16 AS RELAÇÕES EMPREGACIONAIS E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA 16 2.1. Conceito De Poder Diretivo Do Empregador 16 2.3 História 21 CAPÍTULO III 24 REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO 24 3.1 Requisitos 24 3.1.1 Pessoa Física 24 3.1.2 Não Eventualidade 25 3.1.3 Pessoalidade 26 3.1.4 Subordinação 26 3.2. Empregado 29 3.3. Empregador 30 3.4. Contrato De Trabalho 30 3.5.1 Proteção 31 3.5.2 Princípios Constitucionais…

o enriquecimento e aperfeiçoamento deste trabalho. A decisão judicial, ao integrar a lacuna para resolver o caso concreto, esboça, para além disso, o desenho da norma jurídica que o legislador deverá editar. Francisco José Ferreira Muniz RESUMO A presente monografia tratará da aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil na seara familiar, com enfoque na relação paterno-materno-filial. Num primeiro momento será traçado breve histórico da família, evidenciando as…

cada época é o produto e o resumo de todas as suas épocas anteriores. E se cada homem escutar a sua própria alma nela poderá encontrar e distinguir as diferentes épocas e o que cada uma dessas lhe legou. (Fustel de Colange1) 1. DA FAMÍLIA A palavra família derivada do latim familya, ae, significa casa, servidores, cortejo. Conjunto de pessoas com um mesmo ancestral. Desde os tempos mais remotos, pode se verificar que ela ocupou um lugar de acolhimento, entre as pessoas que mantinham…

Moraes Neto SALVADOR 2014.1 O PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOTEROPOLITANA VERSUS O DIREITO DE PROPRIEDADE / POSSE DOS EMPRESÁRIOS DA FAVELINHA Matheus Salomão dos Santos 1 RESUMO O ordenamento jurídico pátrio prevê entre os instrumentos criados para possibilitar a atividade da Administração Pública o instituto do Poder de Polícia, estabelecendo prerrogativas e sujeições à atividade estatal, buscando impedir…

A INOPERÂNCIA DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DE ALGUNS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: EDUCAÇÃO E SAÚDE RESUMO O presente artigo tem como objetivo levantar e discutir algumas questões acerca dos Direitos Fundamentais Sociais e, principalmente, a não garantia ou garantia parcial destes por parte do Estado. Pretende-se, pois, perceber e ressaltar a falta de atuação do Estado na efetivação de alguns direitos sociais fundamentais, tais como educação e saúde. Inicialmente, será discutido…

CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: PROTEÇÃO À PRIVACIDADE, À INTIMIDADE E À HONRA DO EMPREGADO Marco Tulio Tomaz de Matos Bacharel em Direito pela UFS RESUMO O presente artigo busca analisar os conflitos entre os direitos fundamentais do empregador à livre iniciativa e à propriedade privada e o direito fundamental do empregado de proteção à intimidade, à privacidade e à honra, demonstrando que os direitos fundamentais, por seu caráter…

gentileza, atenção e dedicação de tempo na apreciação deste trabalho. A minha amiga Carla, sempre me apoiando e ajudando estes cinco anos que passamos juntas na faculdade. E aos amigos que de alguma forma estiveram torcendo por esta realização. Resumo A autora escolheu o tema por ser polêmico, de interesse da sociedade e trazer problemas atuais ainda não amparados pela legislação Brasileira. No presente trabalho tratar-se-á do tema “a anencefalia e o direito da mãe em…

EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Ângelo Márcio Kloster Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Maria, RS Pós-graduando lato sensu em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e pelo Curso Jurídico Praetorium. RESUMO: A questão sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais vem passando por extraordinário enriquecimento nos últimos anos. Percebe-se na doutrina constitucional contemporânea uma maior preocupação com a aplicabilidade desses…

DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL E GESTÃO DE PESSOAS CAMILA YUMI SAKAMOTO ASSÉDIO MORAL X CLIMA ORGANIZACIONAL: IMPACTO NA PRODUTIVIDADE ORGANIZACIONAL VILA VELHA (ES) 2012 CAMILA YUMI SAKAMOTO ASSÉDIO MORAL X CLIMA ORGANIZACIONAL: IMPACTO NA PRODUTIVIDADE ORGANIZACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Comportamento Organizacional e Gestão de Pessoas da Escola Superior Aberta do Brasil como requisito para obtenção…

ABSTRACT Keywords: embriguez; vehicle; alcohol; Traffic Code. SUMÁRIO RESUMO 1 ABSTRACT 2 INTRODUÇÃO 4 1 O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A LEI Nº 11.705 DE 2008 7 1.1 Criação da Lei nº 11.705 de 2008 8 1.2 A obrigatoriedade do exame de sangue ou do teste etilométrico 10 2 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA LEI DO BAFÔMETRO E A DISCUSSÃO QUE PERMEIA SUA APLICABILIDADE 12 2.1 Princípios e direitos constitucionais que protegem a intimidade do cidadão e o…