Resumo Do Livro De Vólia Bomfim Princípios

colegas que vivenciaram todos os momentos desta jornada. “A sabedoria consiste em compreender que o tempo dedicado ao trabalho nunca é perdido.” Ralph Emerson. ÍNDICE 1 - RESUMO........................................................................................................8 2 - INTRODUÇÃO................................................................................................9 3 – HISTÓRICO DO…

OS NOVOS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA Vólia Bomfim Cassar1 1 . INTRODUÇÃO A Emenda Constitucional 72/13, promulgada no dia 02.04.13, modificou o artigo 7º, parágrafo único da CR e trouxe novos direitos ao empregado doméstico, antes só garantidos aos urbanos (CLT) e rurais (Lei 5.889/73). Entre os novos direitos estão: adicional noturno, FGTS + 40%, jornada de 8hs diárias, limitadas a 44 semanais; hora extra com acréscimo de 50%, entre outros. Alguns destes direitos ainda…

fé. AGRADECIMENTOS Ao apoio do meu esposo, minha irmã, mãe e irmão. Família querida que amo. Ao meu professor orientador, obrigada pela paciência. E ao meu querido Deus, sempre tão bom. RESUMO O presente trabalho monográfico propõe um estudo da relação jurídica do pastor evangélico com a organização religiosa a que esteja filiado, verificando a presença dos elementos caracterizadores do vínculo laboral. Para tanto,…

mais determinada à cumprir minhas obrigações. Ao professor Eduardo Pragmácio Filho que, não só me auxiliou neste projeto, como me ofereceu uma primeira oportunidade, mostrando-me a beleza do direito e da carreira trabalhista. RESUMO Esta monografia tem a proposta de analisar a insuficiência de leis no ordenamento jurídico brasileiro que asseguram a constância do labor do homem no ato de chegada de um filho à sua família. Tal assunto gera uma polêmica em torno da…

SUMÁRIO Introdução 08 Resumo 09 Abstract 10 1. Contexto Histórico 11 2. Do Direito Constitucional 16 2.1. O Assédio Moral à Luz da Constituição Federal 16 3. Do Direito Civil 20 3.1. Assédio Moral e a Responsabilidade Civil 20 3.2. Conceito 21 3.3. Evolução Histórica 22 3.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 22 3.5. Responsabilidade Contratual e Extracontratual 23 3.6.…

Professora Vólia Bomfim Cassar Rio de Janeiro 2013 ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA Monografia apresentada como exigência de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Trabalho do ao Complexo de Ensino Renato SaraivaUNIASSELVI. Orientadora: Professora Vólia Bomfim Cassar Aprovada em ____________ de ____________de 2013. BANCA EXAMINADORA:…

DISCRIMINAÇÃO SOCIOJURÍDICA AO EMPREGO DOMÉSTICO NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: UMA PROJEÇÃO DO PASSADO COLONIAL THE SOCIOJURIDICAL DISCRIMINATION TO THE DOMESTIC EMPLOY IN CONTEMPORARY BRAZILIAN SOCIETY: A PROJECTION OF THE COLONIAL PAST RESUMO A pesquisa delineia um breve estudo sobre a origem e a evolução do trabalho doméstico no mundo e no Brasil, conectando a atual discriminação sociojurídica desse labor com o processo de evolução histórico e cultural, que…

a Faculdade Sinergia, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Navegantes (SC), de dezembro de 2012. Quendra Lidiane da Silva Goetz Graduanda VIII RESUMO O tema proposto trata da análise dos direitos fundamentais sociais da educação, saúde e trabalho tutelados constitucionalmente e sua aplicabilidade no sistema prisional, visando a não reincidência e seus reflexos no meio social.…

INTEGRADAS DE PATOS - FIP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Patos-PB 2011 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Trabalho de Monografia…

principalmente os do curso de direito que sempre me ajudaram em tudo que precisei. À minha querida orientadora Cecília Alves e todos os professores que lecionaram durante minha graduação. Enfim à todos que de alguma forma contribuíram para minha caminhada. RESUMO A presente monografia visa mostrar o assédio moral no ambiente de trabalho, onde acontece á exposição repetitiva de situações humilhantes e vexatórias no trabalho, trazendo para o trabalhador consequências drásticas…