Resumo Do Livro De Sergio Godinho Oliveira

e concretos. Minha eterna gratidão ao meu mestre e orientador, Marcelo Barbosa de Melo, por ter tido paciência e me guiado à realização de um ótimo trabalho. “Os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis.” Abraham Lincoln, 1865 RESUMO O presente trabalho procura apresentar um breve estudo sobre os efeitos do fenômeno da Flexibilização que vem atingindo os direitos trabalhistas conquistados ao longo de toda a história. Com a onda neoliberal, muitas vezes na figura do…

Salvador e ao Espírito Santo que nos renova e inspira a cada dia, obrigado por todas as dádivas que recebemos. À minha família, pela força e torcida durante todo o percurso, a minha sincera, verdadeira e eterna gratidão! RESUMO A problemática jurídica pesquisada neste trabalho de conclusão de graduação no curso de direito é constituída baseada pela mudança jurisprudencial que vem ocorrendo na matéria contida na Súmula 244, Inciso III, do…

em especial meu orientador, por ter aceitado me ajudar na elaboração deste trabalho. A todos vocês, tenham a certeza de que serei eternamente grato. “Live as if you were to die tomorrow. Learn as if you were to live forever.” ― Mahatma Gandhi RESUMO No Brasil, o emprego doméstico vem sendo exercido em condições precárias de trabalho, e sob o manto da informalidade, por mulheres negras em sua grande maioria. Essa realidade está relacionada a um passado marcado pela escravidão e pela…

concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para o conseguir, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva; e logo depois, o respectivo alcance, a sua extensão. Em resumo, o executor extrai da norma tudo o que na mesma se contém: é o que se chama interpretar, isto é, determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito”.[3] O papel do intérprete contemporâneo deve consistir em um trabalho construtivo…

Examinadora) _________________________________________ Professor (Banca Examinadora) Novo Hamburgo, ______ de ______ de 2011. Agradeço ao Prof. Ms. Rodrigo Coimbra, por ter contribuído, efetivamente, para minha qualificação profissional. RESUMO Os empregados que compõem a CIPA, sigla da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes nas organizações laborais gozam de condições particulares, entre elas, da estabilidade provisória no emprego. Originário da observação de…

1 A JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO, NECESSIDADE DE FIXAÇÃO E EFEITOS, UMA ANÁLISE DAS DÉCADAS DE OMISSÃO CONSTITUCIONAL E DE DESAMPARO LEGAL E O REGIME JURÍDICO ATUAL Edson Lino dos Santos1 RESUMO O presente trabalho tem por fito analisar as questões que norteiam a inexistência de jornada de trabalho do empregado doméstico, desde o surgimento desses obreiros em alguns países ao contexto histórico nacional, abordando o regime jurídico a que foram

disciplinas de Direito Empresarial e Trabalhista, Gestão de Pessoas, Responsabilidade Social e Ambiental. Professores: Janaina V. Testa, Elisete Alice Z. de Oliveira, Ana Céli Pavão, Sérgio de Goes Barboza e Fabiane T. Muzardo. Pontes e Lacerda - MT 2014 DIREITO DO TRABALHO RESUMO O Direito do Trabalho é uma atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o empregado e o empregador. Com…

1 A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E O PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO Andréia Regina Esmanhoto Rodrigues1 RESUMO Historicamente, há fortes indícios de que a mulher vem sendo discriminada no mercado de trabalho, sobretudo no que tange à sua remuneração comparada com a dos homens. Apesar de sua crescente participação, tentar-se-á demonstrar que os salários continuam desiguais e as mulheres não possuem as mesmas oportunidades de ascensão em relação aos homens. Além da situação…

Marcos e Neli pelo infindável incentivo. À minha esposa Telma e meu filho Arthur por fazer parte da minha vida. Aos meus irmãos Reginaldo, Renan, Silvana e Silmara pela admiração. Por fim, não menos importante, ao Corinthians, meu time de coração. RESUMO Os institutos do dano moral, do dano material e da responsabilidade civil passaram por grandes mudanças ao longo da história, no sentido de ampliar, petrificar e garantir a inviolação aos direitos da dignidade da pessoa humana.…

educaram e me ensinaram, desde cedo, o valor do estudo. Ao meu namorado, Antônio, pelo amor, parceria, compreensão e incentivo; por dar sentido e trazer felicidade à minha vida; por compartilhar meus sonhos e me ajudar a torná-los realidade. RESUMO O presente trabalho versa sobre a responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento de verbas trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora de serviços em casos de terceirização. Num primeiro momento, analisa-se o…