Resumo Do Livro De Bittar Eduardo

Ética Jurídica: conceituando Altair Dambrós de Quadros1 Francisco Ricardo Cicero Kury2 Resumo A razão de nossa reflexão, fundamentada na ética no papel que a mesma desempenha na área jurídica, faz se ressaltar a sua importância no exercício das atividades dos operadores de direito. Haja vista que um profissional bem orientado torna-se não apenas competente, mas, sobretudo ético. Sendo, dessa forma, oportuno convocar os protagonistas da área jurídica, no entanto estudantes de direito, advogados

DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005. 32 A FALTA DE CRITÉRIOS LEGAIS PARA A ESCOLHA DO ADMINISTRADOR ESPECIALISTA NAS SOCIEDADES LIMITADA E AS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS JULIANA DE SOUZA RESUMO No Brasil, muitos empresários abrem e administram seus negócios sem a mínima condição de gerenciamento e conhecimento do mercado específico. Segundo dados do Sebrae, há uma relação entre quanto menor o conhecimento e escolaridade do empresário

3/12/15 Curso de Filosofia do Direito Introdução Resumo e observações da professora Maria Elisa Soares Rosa E6mologia: • A palavra "FILOSOFIA" vem do grego e resulta da união de outras duas palavras: philo e sophia. Philo deriva-­‐se de philia: • PHILIA (φιλία), -­‐ amor fraterno, amizade e respeito entre iguais.…

A DIMENSÃO ÉTICO-MORAL E O DIREITO RUBENS BEÇAK* Resumo: A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que diz respeito à interpretação constitucional. A verificação da coexistência, em uma Constituição, de normas que exsurgem originalmente do campo ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra.

Contra o direito autoral Resumo: Este trabalho apresenta algumas reflexões e sugestões contrárias ao instituto do direito autoral, tal como previsto pelo direito brasileiro, e em defesa do acesso amplo à cultura e por novas formas de fomento à criação artística, literária e científica. O texto desenvolve quatro tipos de críticas ao direito de autor: morais, jurídicas, técnicas e sócio-econômicas. Palavras-chave: Direito autoral; Filosofia do direito; No copyright; acesso à…

Faculdade Politécnica de Uberlândia larissa_advogada@hotmail.com RESUMO Este trabalho tem como objetivo salientar os trâmites do atual ordenamento jurídico brasileiro no que concerne à legislação e aplicação processual na esfera jurisdicional. O estudo proposto tem como tema as “Soluções para a morosidade do processo

– da Universidade Católica de Goiás. Av. Universitária, n.º 1.440 - Setor Universitário - CEP 74605-010 - Goiânia-Goiás. Palavras-chave: poder de punir -legitimidade - Estado Democrático Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito Resumo: A legitimidade do poder de punir do Estado, que se fundamenta na função de defesa social atribuída à pena, autoriza o exercício de uma violência contra o indivíduo que pratica o delito. Entretanto, a contradição existente entre a…

Normativos à Judicialização do Direito à Saúde na Perspectiva do Estado Socioambiental de Direito XI Salão de Iniciação Científica PUCRS Renata Guadagnin1, Ingo Wolfgang Sarlet1 (orientador) Faculdade de Direito – Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS 1 Resumo No que tange à implementação dos direitos sociais de um modo geral, o direito à saúde, cada vez mais, está no foco das preocupações das instâncias jurídicas e políticas de todo o mundo. Neste contexto, impõe-se, uma análise…

Direitos humanos: conceitos e preconceitos Alci Marcus Ribeiro Borges RESUMO: O presente texto faz considerações sobre as principais formas de conceituar os direitos humanos e propõe um conceito considerado atualizador. Tece considerações ainda sobre os diversos preconceitos em torno dos direitos humanos e tenta desfazer as distorções geradas por preconceitos negativos. PALAVRAS-CHAVES: Direitos humanos, conceitos e preconceitos. Para começar. Conceitos são idéias elaboradas,…

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 4 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 5 À minha mãe e meu pai, os quais amo muito, pelo exemplo de vida e família e vida. A meus irmãos por tudo que me ajudaram até hoje. À minha namorada Larissa pelo carinho, compreensão. RESUMO A Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova roupagem ao § 6º do art. 226, estabeleceu, um novo divórcio, direto, consagrando o sistema monofásico no rompimento do núcleo familiar. Essa afirmação, em…