Resumo Do Livro Curso De Direito Penal Do Rogério Greco

SÃO 46 LIVROS COMPLETOS POR APENAS R$ 100,00 MATERIAL EM PDF TODO SEPARADO POR PASTAS! 01 Curso de Direito Processual Penal 6ªed. Nestor Távora 1326pg  02 Direito Previdenciário Esquematizado 1ª ed. 2011 Marisa Ferreira dos Santos 659pg  03 Resumo de Direito Administrativo Descomplicado 3ª ed. 2010 Marcelo Alexandrino e Vicente P. 382pg  04 Direito Constitucional Esquematizado 15ª ed. 2011 Pedro Lenza 2294pg  05 Código Penal Comentado 5ª ed. 2011 Rogério Greco 1098pg  06…

Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito CAMILA ALVES DA CRUZ A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO COMO ATENUANTE GENÉRICA Brasília - DF 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2 CAMILA ALVES DA CRUZ A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO COMO ATENUANTE GENÉRICA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Valdinei…

RESUMO: O presente trabalho se propõe a analisar as deficiências do atual sistema prisional, mostrando suas falhas, o tratamento e condições dados aos presos, bem como a violação do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, abordando, ainda, as preocupações com a saúde e integridade dos condenados, fazendo um exame crítico das principais causas do caos carcerário. Inicialmente foram feitas algumas considerações trazendo abordagens históricas, apontando…

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA¹ XXXXXXXXXX² Resumo O artigo aborda a discussão sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Ele fala sobre as posições dos doutrinados e da lei atualmente sobre o tema proposto, demostrando os pontos de vistas e possíveis soluções para essa discussão, repensando a interpretação atual das leis. 1 INTRODUÇÃO A responsabilidade penal da pessoa jurídica constitui atualmente uma temática bastante controvertida, e tem criado…

FACULDADES NORDESTE - FANOR CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL DO INIMIGO “DIREITO PENAL DO INIMIGO FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”. FORTALEZA - CE 2014 RESUMO O presente artigo reflete sobre o direito penal do inimigo, esta teoria foi concebida por um alemão chamado Gunther Jakobs na década de 1980, vai de encontro

DIFFICULT TASK OF MAKING APPLICABLE LAW IN YOUR BACKGROUND HOMELAND 1 2 DA LUZ, N.V.P; PINTO, C. H.R; TAVARES, M.C, VALVERDE, D. L. A. 1 Faculdades Integradas de Ourinhos-FIO/FEMM RESUMO Pretende-se, com este artigo, esclarecer e determinar grandes incoerências presentes no Código Penal brasileiro, no que tange ao princípio da proporcionalidade e à sua aplicabilidade, bem como definir as consequências negativas advindas das penas desiguais. Proposto de modo incipiente…

CULPABILIDADE Monografia apresentada do curso de Direito da Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis como requisito de obtenção do título de Bacharel em Direito: Orientador Professor Domingos Sávio Calixto. Divinópolis 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia elaborada por Anícia de Souza, intitulada Inexigibilidade da “Conduta Diversa como Exclusão da Culpabilidade”, como requisito de conclusão do curso de Bacharelado em Direito.…

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Direito LEI 12.015/2009: ABOLITIO CRIMINIS PARA O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Autora: Thaísa Lopes Caldeira Orientador: Luis Paulo Di Pietro THAÍSA LOPES CALDEIRA LEI 12.015/2009: ABOLLITIO CRIMINIS, PARA O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Luis Paulo Di…

HABEAS CORPUS SOB A ÓTICA DO GARANTISMO PENAL. DIRCEU LOPES COSTA1 RESUMO O tema ora apresentado refere-se ao Garantismo, enfocando-se o habeas corpus sob a ótica do garantismo penal, uma garantia processual que assegura o direito de locomoção do ser humano através do princípio da legalidade. O estudo a ser analisado tem por objetivo estudar a importância do Habeas Corpus sob a ótica do garantismo penal, no contexto do Estado Constitucional de Direito. O garantismo é uma…

RESPONSABILIDADE PENAL DOS ADMINISTRADORES NO ÂMBITO DA EMPRESA Para o Professor Luciano Santos Lopes ANDRÉ OURIVIO FERNANDES[1] Sumário: 1 Introdução; 2 O Princípio da Culpabilidade como Critério de Responsabilização; 3 O Dolo e a Culpa como Aferidores da Responsabilidade Penal; 4 Conclusão; 5 Referências Bibliográficas. RESUMO: O presente artigo tem o condão de fazer um breve estudo sobre a possibilidade de se atribuir responsabilidade penal…