Resumo Do Livro Critica A Dogmatica E Hermeneutica Juridica

civilidade. 4. Finalidade e conteúdo dos direitos fundamentais. 5. Epílogo. RESUMO: O artigo tem o objetivo de investigar a contribuição de Pontes de Miranda para a teoria dos direitos fundamentais. É uma análise do seu projeto constitucional, baseado na estabilidade das constituições, no fortalecimento dos direitos fundamentais e no equilíbrio entre liberdade, igualdade e democracia. Também enfatiza o papel da técnica jurídica na produção de mecanismos de defesa das…

GUILHERME E SILVA PAMPLONA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES MILITARES DE FURTO FLORIANÓPOLIS 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES MILITARES DE FURTO Monografia apresentada pelo acadêmico Guilherme e Silva Pamplona à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da

controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação.…

- Nota dos autores à 7nª ('niriJo, 13 Nota dos autores, 15 Parte I - Introdução 1 à Comunicação, 17 COMUNICAÇÃO JURÍDICA, 19 1.1 Conceitos, 19 1.2 Elementos da comunicação, 22 1.3 Funções da linguagem, 24 1.4 Língua oral e língua escrita, 25 1.5 Níveis de linguagem, 26 1.6 O ato comunicativo jurídico, 28 1.7 Conceitos básicos de lingüística e comunicação jurídica, 29 1.7.1 Quanto ao emissor, 30 1.7.2 Quanto ao receptor (destinatário do discurso), 32 1.7.3 Estrutura do…

Manual antropologia jurídica 001-277.indd 1 9/11/2010 10:20:09 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 2 9/11/2010 10:20:09 Olney Queiroz Assis Vitor Frederico Kümpel De acordo com o Provimento n. 136/2009 2011 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 3 9/11/2010 10:20:09 ISBN 978-85-02-11420-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS BACHARELADO EM DIREITO DANIEL BRAUN ASSMANN A SONEGAÇÃO FISCAL E A DESOBEDIENCIA AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE CANELA, RS 2013 DANIEL BRAUN ASSMANN A SONEGAÇÃO FISCAL E A DESOBEDIENCIA AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Monografia apresentada no curso de Bacharelado em Direito da…

1 ADELA CORTINA / EMILIO MARTÍNEZ Ética (Tradução do espanhol por Silvana Cobucci Leite) Resumo Prof. Dr. Roque Junges. São Paulo: Ed. Loyola, 2005. 2 I. O ÂMBITO DA FILOSOFIA PRÁTICA I.1. Ética como Filosofia moral. A ética ou a filosofia moral tem como objetivo explicar o fenômeno moral, dar conta racionalmente da dimensão moral humana. A ética é indiretamente normativa. A moral é um saber que oferece orientações para ações em casos concretos, enquanto que a ética é

1 ADELA CORTINA / EMILIO MARTÍNEZ Ética (Tradução do espanhol por Silvana Cobucci Leite) Resumo Prof. Dr. Roque Junges. São Paulo: Ed. Loyola, 2005. 2 I. O ÂMBITO DA FILOSOFIA PRÁTICA I.1. Ética como Filosofia moral. A ética ou a filosofia moral tem como objetivo explicar o fenômeno moral, dar conta racionalmente da dimensão moral humana. A ética é indiretamente normativa. A moral é um saber que oferece orientações para ações em casos concretos, enquanto que a ética é

Antes de qualquer coisa seguem algumas dicas: Este material é apenas para apoio, visando oferecer a vocês uma compilação e resumo sobre as aulas; Não use este material como base única, procure doutrinas que lhe oferecem uma linha de pensamento e que apresentam o tema minuciosamente oferecendo posicionamento crítico sobre o tema. O direito é uma ciência maravilhosa do dever ser, estude vários posicionamentos acerca do tema para formar o seu entendimento. Tudo em nossa vida é fruto de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO Da concepção de ensino à educação jurídica: saberes institucionalizados e emancipatórios no Brasil Mestrando: LUIZ CAETANO DE SALLES Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito para obtenção do título de Mestre em Educação, sob a orientação do Professor Dr. Marcelo Soares Pereira da Silva.…