Resumo Do Livro Contratos Orlando Gomes Direito Civil

INSTITUTO CIENTÍFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - UNICESP BACHARELADO EM DIREITO Eficácia, Validade,Eficiência do Contrato à luz do Código Civil Brasileiro. Brasília 2014 Eficácia, Validade,Eficiência do Contrato à luz do Código Civil Brasileiro. Trabalho apresentado na Disciplina Direito Civil IV, do Curso de Bacharelado em Direito, das Faculdades Integradas PROMOVE de Brasília. Prof. Samuel Brasília 2014 Sumario Introdução

mediantes os quais é possível observar o nexo entre fato e norma jurídica, a saber: a nomogênese e a juridicização. Através desses fenômenos, delimita-se o mundo jurídico, através de um corte no mundo social, “separando os fatos irrelevantes para o direito dos fatos juridicamente relevantes”. (LIMA; 1999, p. 209). Segundo Lima, os fenômenos da nomogênese e da juridicização são assim explicados: A passagem do meramente factual para o jurídico dá-se com a nomogênese, partindo-se da…

_________________________________________________________________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL: Modos de aquisição da propriedade móvel. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para aprovação no 6º período do curso de Direito. BELO HORIZONTE 2013 2 RESUMO Este trabalho tem por finalidade demonstrar os modos de aquisição da propriedade móvel, trazendo os conceitos e vários entendimentos doutrinários, bem como o…

Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador - UNIFACS. Professor (licenciado) do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCSAL - Universidade Católica de Salvador. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Professor da Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFBA. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do JusPodivm/BA. Mestre e Doutor em Direito do…

04/02/2013 DIREITO CIVIL Textos Doutrinários 1-“Contratos – Princípios Gerais Tendências do Direito Contratual Contemporâneo... - Impacto no C.D.C..” HUMBERTO THEODORO JUNIOR RT 765/11-33 2-“Evolução Contemporânea do Direito Contratual”.

ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA PROCURAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO NO BRASIL EM CONSONÂNCIA COM O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO Raphael Fernando Pinheiro1 RESUMO O presente artigo tem como objeto de pesquisa o uso da procuração no ato de celebração do casamento civil na matéria de Direito de Família e uma análise de sua evolução histórica no sistema legal brasileiro, tendo em vista suas mudanças peculiares. A procuração visa permitir a possibilidade daqueles que se encontram…

CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA Um instrumento indispensável para a viabilidade do contrato de franchising Rodrigo Thiago dos Santos1 RESUMO O presente artigo visa mostrar a importância da Circular de Oferta de Franquia para o início do relacionamento entre franqueador e franqueado, bem como o seu papel de garantidor de um negócio jurídico válido. Através de uma revisão bibliográfica, será explanado acerca desta exigência contida na Lei 8.955/94, a qual dispõe que a empresa…

O Mandato e a questão da sua revogabilidade Júnia Gomes Flora1 Resumo Tendo em vista as ocupações rotineiras e as adversidades da vida que impõem a necessidade de em várias situações se fazer representar, é que o legislador ordinário houve por bem estabelecer regras específicas para o Mandato, tornando-o um contrato típico, disciplinado pelos art. 653 a 692 do Código Civil Brasileiro. A delimitação de suas características é importante para esclarecer às pessoas que se…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO Departamento de Direito Privado Prof. LUIZ EDUARDO dos Santos EMENTA Direito das coisas. Posse. Propriedade e Direitos reais sobre a coisa alheia. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Preliminares 2. 2. Posse.Idéias gerais. 3. 3. Teorias da posse. 4. 4. Conceito e objeto da posse 5. . 5. Espécies e qualificação da posse. 6. 6. Aquisição e consentimento da posse. 7. 7. Efeitos da posse. 8. 8. Perda da posse. 9. 9.…