Resumo Do Livro Contratos Orlando Gomes Direito Civil

CONTRATO: ESTRUTURA MILENAR DE F U N D A Ç Ã O D O DIREITO PRIVADO. Superando a crise e renovando princípios, no início do vigésimo primeiro século, ao tempo da transição legislativa civil brasileira. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironakd Professora Doutora do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Resumo: A ingerência gradativa por parte do Estado na estruturação do conteúdo contratual. O parâmetro liberdade de contratar com…

título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas. Tijucas 2009 LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Direito Privado/Direito Civil Tijucas,…

Educação a Distância PÓLO DE PINDAMONHANGABA DESAFIO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO Pindamonhangaba 2011 [pic] Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Paulo Sergio de Oliveira – RA 2053000923 Reinaldo Henrique Moretto de Campos – RA 2053014776 Jonathan Welington dos santos – RA 2034969381 Rita de Cássia Silva Alves – RA 4161250139 Raquel Turtera Bodnaruk – RA 4107189043 DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO E LEGISLAÇÃO …

CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Itajaí (SC), outubro de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

certo lapso de tempo e a Decadência é a extinção do direito pela inércia de seu titular, quando sua eficácia foi, de origem, subordinada à condição de seu exercício dentro de um prazo prefixado, e este se esgotou sem que esse exercício tivesse se verificado. São variados os prazos da prescrição, segundo a importância do caso, a facilidade do exercício da ação etc. Vai de dez dias a cinco anos, como se vê no artigo 178 do Antigo Código Civil; e aos casos, para os quais não há prazo…

BACHARELADO EM DIREITO Direito Civil – Parte Geral “Dos bens jurídicos e suas espécies” RESUMO: O presente trabalho destina-se a abordagem acerca da definição de bem jurídico, seguido pela imprescindível distinção entre bem e coisa. Não menos importante e que por nós será tratado de forma objetiva o porquê da necessidade de classificá-los e de pô-los sobre uma tutela jurisdicional. Passado estes aspectos introdutórios…

Acadêmica Curso de Bacharel em Direito Kenio Roberto Araújo Nogueira UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2011 Kenio Roberto Araújo Nogueira A UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO Orientador: Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos Especialista em Direito de Economia da Empresa e Contratos. Doutorando em Ciências Jurídicas Sociais.   Belo Horizonte 2011 Kenio Roberto Araújo Nogueira A UNIÃO HOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO…

NECESSIDADE DE UM CRITÉRIO ESPECÍFICO DE DEFINIÇÃO PARA FINS DE IMPENHORABILIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito no Curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA, na área de Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Agrário. Orientador: Prof. Me. Marcelo Dadalt PORTO ALEGRE 2011 BÁRBARA CAMPEDELLI RIBAS PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: A NECESSIDADE DE UM CRITÉRIO ESPECÍFICO DE DEFINIÇÃO…

CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS Artigo científico de conclusão do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Prof. Junio Cezar Mangonaro Londrina 2011 JULIANA DE SOUZA A FALTA DE CRITÉRIOS LEGAIS PARA A ESCOLHA DO ADMINISTRADOR ESPECIALISTA NAS SOCIEDADES LIMITADA E AS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS Artigo científico de conclusão do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Estadual de Londrina. BANCA…

GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO EMPRESARIAL SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO CAÇADOR 2014 SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO Monografia apresenta como exigência para obtenção do titulo de especialista em direito…