Resumo Do Livro Como Julgar Como Defender Como Acusar

e idéias expressas no presente trabalho de conclusão de curso. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Goiânia, 09 de Julho de 2013 RESUMO Este trabalho apresenta um estudo acerca da aplicabilidade ou não do princípio do contraditório, previsto na vigente Constituição Federal, durante a fase do inquérito policial. Aborda o conceito e principais características do…

forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao respeito àquelas leis de natureza que foram expostas nos capítulos décimo quarto e décimo quinto. Porque as leis de natureza (como a justiça, a eqüidade, a modéstia, a piedade, ou, em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos façam) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de levá-las a ser respeitadas, são contrárias a nossas paixões naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, o…

Trabalho: Resumo do Livro de Atos dos Apóstolos, e o crescimento Orgânico, Quantitativo e Qualitativo da Igreja Primitiva. O livro de Atos é o único livro histórico do NT, fala sobre o início da igreja e a ação do Espírito Santo na igreja e através dela. Lucas, o autor de Atos, inicia falando sobre a promessa do Pai (At 1:4-5,8; Lc 24:49) e a ascensão de Jesus; logo após, os discípulos reuniram-se no cenáculo onde ocorre a escolha apostólica de Matias ATOS DE PEDRO Atos Cap. 1 Ascensão

...................................................................................................47 REFERÊNCIAS..............................................................................................................................49 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo mostrar a evolução e os variados sistemas penais existentes, bem como demonstrar a discussão existente para saber qual é o adotado pelo ordenamento brasileiro. Irá explicitar, também, como…

Bernardo Medici-MD A.- Vocabulário jurídico 1.- Este item será apresentado e composto de definições usuais e o significado do vernáculo no contexto jurídico 2.- Glossário de verbos jurídicos 3.- Exercícios de aplicação 4.- Resumo em documento (papel ou internet) B.- Vícios de linguagem como elemento de restrição a prolixidade. C.- O Código Civil 1.- Breve analise lingüístico formal 2.- Divisão do Código Civil 3- Pronomes de…

anos, devido a muitos fatores de cunho político-social e até de despreparo dos membros escolhidos para enfrentar os desafios de julgar na sociedade moderna. O Júri Popular surgiu na época em que os povos, forçados pela impossibilidade de continuarem com a vingança privada, concederam ao Estado a legitimidade do direito-dever, em nome da coletividade, de julgar infrações cometidas, preservando, no seu campo de atuação, a participação efetiva na jurisdição do homem comum, membro…

RESUMO DIREITO PROCESSUAL PENAL – NESTOR TÁVORA TEORIA GERAL DA PROVA. - Convencimento do julgador à anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por meio do manancial probatório carreado aos autos. - A demonstração da verdade dos fatos é feita por intermédio da utilização probatória. - Prova à tudo aquilo que contribui para a formação do convencimento do magistrado, demonstrando os fatos, atos, ou até mesmo o próprio direito discutido no litígio. - “Provar…

O INQUÉRITO POLICIAL NA INVESTIGAÇÃO DE PARLAMENTAR POLICE INQUIRY IN PARLIAMENTARY INVESTIGATION RODRIGO CARNEIRO GOMES Recebido para publicação em fevereiro de 2008. RESUMO: O Inquérito Policial para a investigação de conduta, em tese, típica penal de parlamentar é o procedimento legal, de natureza pré-processual, sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que independe de autorização judicial ou legislativa. A oitiva de parlamentar tem regra insculpida no art. 221 do CPP,…

sendo estes só oportunos quando houver processo judicial, salvo se houver momentos de violência e coação ilegal. O inquérito se configura por ser facultativo no sistema penal brasileiro, conforme artigos 12, 27, 28, 39 §5° e 40 do CPP. Diante do breve resumo, seguiremos com o tema , visando objetivar as formas como o inquérito pode ser instaurado. CIRCUNSCRIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO INQUÉRITO Em relação a tais atributos temos objetiva explicação a partir de Polastri(2009, p. 87): [1]…

Pereira Lima Aspis O PROFESSOR DE FILOSOFIA: O ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO COMO EXPERIÊNCIA FILOSÓFICA* RENATA PEREIRA LIMA ASPIS** Ora, a instrução é como a liberdade: não se concede, conquista-se. (Jacques Rancière, O mestre ignorante) RESUMO: O ensino de filosofia para jovens na escola justifica-se se esse for o ensino de criação de conceitos que dêem conta de seus problemas. Não há cisão entre filosofia e filosofar. O ensino de filosofia deve ser produção de filosofia…