Resumo Do Livro Ciencia Política Paulo Bonavides

apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Augusto Alves. Taguatinga, DF 2014 ÍCARO BUENO BRITO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas –…

principalmente da fé. 3 Agradecimentos Aos meus queridos Mestres, professores desta honrada instituição, dos quais me orgulho profundamente de ter feito parte de suas memoráveis lições de Direito e de vida ao longo deste inesquecível curso de Mestrado. 4 RESUMO BATALHA, Ricardo Soneghet. Incentivos Fiscais e Financeiros-fiscais – Uma análise jurídica sob a ótica do desenvolvimento regional: o caso FUNDAP (BRASIL 1988 – 2005). 2005. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito) –…

neste momento. A minha namorada, Fiorenza, pela amável e aconchegante presença. Por fim, minha gratidão ao Professor William Castilho, pela escuta humana e incentivos certos. “Não escrevemos o que queremos; escrevemos o que somos”. Ana Miranda RESUMO O presente trabalho desenvolve-se a partir de investigações sobre os fenômenos que marcaram sujeito e sociedade na transição da Modernidade para o que muitos denominam Pós-modernidade, em processo concomitante à mudança do modelo…

esculpida no artigo 102 da atual Carta Política, razão pela qual alvoram-se os argumentos pela aprovação da mansinha “súmula vinculante”.1 Entretanto, de quando em quando, ganharam relevo questões de repercussão social como o anti-semitismo, a exemplo da famosa lide travada em sede de Habeas Corpus, que versou sobre apologia à prática de “racismo” contra judeus, no qual o vetor da polêmica foi decidir se judeu é raça. Ou, por outro lado, questões políticas, como na recente celeuma…

relação entre princípios e normas é tão fundamental quanto a relação entre o Direito e demais ciências, isto é, trata-se de uma relação de complementaridade. Há princípios e normas tanto na Constituição quanto nas regras infra- constitucionais e consuetudinárias. Celso Antonio Bandeira de Mello sustenta de forma brilhante, reiteradamente citada em trabalhos acadêmicos, a importância do princípio para a ciência jurídica ao afirmar que este é mandamento nuclear de um…

parlamentares e judiciais em relação ao Executivo, para garantia de maior estabilidade democrática. Ao se falar em Presidencialismo, é relevante também observar alguns pensadores, teóricos ao longo dos tempos como Montesquieu (1689-1755) com seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Montesquieu aborda especificamente a doutrina da separação dos poderes. Falava sobre a soberania popular e os freios e contrapesos em que um Estado deveria ter através da Tripartição dos Poderes, Executivo,…

EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO Phelippe Toledo Pires de Oliveira Procurador da Fazenda Nacional Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Pós –Graduado em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo RESUMO: O presente trabalho visa dar uma noção geral sobre as Convenções Internacionais para Evitar a Dupla Tributação, também denominados de…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL: DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO EM DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA VICTOR MATTOS (N º USP: 7214529) ORIENTADOR Professor Titular Luís Eduardo Schoueri Turma 183 TESE DE LÁUREA São Paulo – 23 de outubro de 2014 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E

FRENTE ÀS FUNÇÕES SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação do professor Mestre Josenir Cassiano Borges. Soledade 2012 Aos meus avós Thomides e Maria do Carmo, seres incomparáveis e que sempre estiveram ao meu lado em todos os momentos e que acima de tudo…

Projeto Político Pedagógico de Ciências Contábeis UNEAL - 2010 - SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 1.1. Os antecedentes 1 1.2. A Proposta 3 2. HISTÓRICO 5 3. IDENTIFICAÇÃO 6 4. ESTRUTURA FÍSICA E DE PESSOAL DOS CAMPI DE ARAPIRACA/AL E SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL 7 5. JUSTIFICATIVA 10 6. OBJETIVOS DO CURSO