Resumo Do Livro Capitulo 25 E 26 De Ada Pellegrini

sempre me ajudou em todas as formas possíveis, e sempre esteve ao meu lado, fosse nos momentos de alegria, fosse nos momentos de turbulência e aflição de minha vida. "A evolução só pode ser feita através da coragem" Professor Waldo Vieira RESUMO O presente trabalho abordará uma discussão que, desde o sancionamento da lei federal 9.099/95 – a qual instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, vem causando divergência de entendimentos, sejam eles doutrinários,…

JR-ZANETI, H.; JR-DIDIER, F. 719 Processo coletivo passivo Hermes Zaneti Jr.** Fredie Didier Jr.* JR-ZANETI, H.; JR-DIDIER, F. Processo coletivo passivo. Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. v. 11, n. 2, p. 719-736, jul./dez. 2008. Resumo: O ensaio tem por objetivo propor um conceito de processo coletivo passivo (defendant class actions), a partir da análise do conteúdo do seu objeto litigioso, composto pela afirmação da existência de uma situação jurídica coletiva passiva,…

Programa de Apoio à Normalização de Trabalhos Acadêmicos 2. ed. CONTEÚDO DESTE MATERIAL CONCEITOS BÁSICOS - REFERÊNCIAS ELEMENTOS ESSENCIAIS – Meio Impresso ELEMENTOS ESSENCIAIS – Meio Eletrônico REFERÊNCIAS LIVROS TESES, DISSERTAÇÕES E TRABALHOS ACADÊMICOS PARTE OU CAPÍTULO DE UMA OBRA PUBLICAÇÃO PERIÓDICA TRABALHO APRESENTADO EM EVENTO JURÍDICAS ELETRÔNICAS CONSIDERAÇÕES FINAIS 2 CONCEITOS BÁSICOS REFERÊNCIAS 3 REFERÊNCIAS ABNT NBR 6023 – AGO. 2002 –…

concordamos. Não há indústria sem matériaprima, de sorte que se hoje os casos judiciais envolvendo responsabilidade civil são tão numerosos é porque ainda mais numerosos são os casos de danos injustos”. (Sergio Cavalieri Filho, 2006, p.495) RESUMO LOPES FILHO, Altair Rodrigues. Responsabilidade Civil dos Sistemas de Proteção ao Crédito: enfoque doutrinário e jurisprudencial. Rio de Janeiro/RJ, 2006. A presente pesquisa trata da responsabilidade civil dos Sistemas de…

PROTEÇÃO JURÍDICA AO CONSUMIDOR NO MERCOSUL Andréa Benetti Carvalho RESUMO O Mercosul originou-se da aproximação política e comercial entre Brasil e Argentina, consolidando-se com a assinatura do Tratado de Assunção (1991) e a participação no bloco regional do Uruguai e do Paraguai. Em razão dos diferentes estágios de desenvolvimento nos Estado-parte, no que se refere à proteção jurídica do consumidor, os quatro países decidiram, conjuntamente, implementar o Comitê Técnico no 7,…

CRISTIANE LOTH MAFALDO RESUMO O presente trabalho visa a análise da coisa julgada como garantia constitucional, sua formação, a intrínseca relação com o princípio da segurança jurídica, o esclarecimento de grandes doutrinadores, ressaltando sua importância e conceituando-o à luz da modernidade. A metodologia utilizada consiste em pesquisa bibliográfica e exame da evolução jurisprudencial acerca do assunto. Trata-se de pesquisa visando a demonstrar a impossibilidade da…

jornada, superando obstáculos, vencendo diferenças e proporcionado os mais inesquecíveis momentos. “Tenha coragem de seguir o que seu coração e sua intuição dizem. Eles já sabem o que você realmente deseja. Todo o resto é secundário.” Steve Jobs RESUMO Como consequência da dinamicidade das sociedades, o Direito deve estar em constante atualização. Há no Brasil um grande descompasso entre as normas de processo civil vigentes e as necessidades dos jurisdicionado. Em vista desta…

...................................... Do procedimento de inutilização das gravações ........................................ Da configuração do crime disposto no art. 10, da Lei n.º 9.296/96 ............ 8 10 10 12 17 20 20 21 22 25 27 27 28 29 30 37 40 41 42 43 45 46 46 DA (I)LEGALIDADE DO PRAZO DE EXTENSÃO DA INTERCEPTAÇÃO FRENTE À LEI N.º 9.296/96 ....................................... 48 Do lapso temporal da Interceptação Telefônica e…

louros. “How I wish you were here We're just two lost souls Swimming in a fish bowl Year after year Running over the same old ground What have we found? The same old fears Wish you were here”. ((Wish you were here – Pink Floyd)). RESUMO Neste trabalho, analisa-se o mandado de segurança coletivo sob a ótica da Lei nº 12.016/09. Trata dos pontos que aproximam o mandado de segurança coletivo do mandado de segurança individual e dos que afastam o mandado de segurança…

matéria premial dentro do direito, isto é, fora da mera faculdade ou arbítrio. Delimitando-o com regras precisas, nem tanto no interesse do aspirante ao prêmio, mas sobretudo no interesse superior da coletividade” Rudolf Von Ihering, 1853. 6 RESUMO A delação premiada é um instituto presente no Direito Penal brasileiro que gera controvérsias, havendo argumentos contrários e favoráveis acerca de sua utilização. Primeiramente concebido como forma de auxiliar o Estado na…