Resumo Do Livro 2 Do Contrato Social Rosseau

24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011. SARMIENTO, Daniel. Por um Constitucionalismo Inclusivo. Lumen Juris: 2010. PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito Constitucional Democrático. Lumen Juris: 2010 (2.ª tiragem). Legislação básica. (Matéria principiológica) 1. Noções Gerais : histórico. Segundo Barroso, o…

Centro de Estudos Avançados e em Pós Graduação e Pesquisa - CESAP SANDRO ROBERTO CAMPOS VALC ÂNGELO RUFINO O POLICIAL MILITAR: Do Controle Social à Percepção de seus Direitos Humanos. Vitória 2013 SANDRO ROBERTO CAMPOS VALC ÂNGELO RUFINO O POLICIAL MILITAR: Do Controle Social à Percepção de seus Direitos Humanos. Monografia apresentada ao Centro de Estudos avançados em Pós-Graduação e Pesquisa, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação…

E XT O N azi oz ên i o A nt on i o L arc er d a REVI S ÃO B eatr i z G am a R odr i gu es Queiroz, Marta Maria Azevedo. História da Educação/Marta Maria Azevedo Queiroz – Teresina: EDUFPI, 2008. 150p. 1. Educação - História. 2. Educação a Distância. I. Título. CDD - 370.9 2 Este texto destina-se aos estudantes matriculados no programa de Educação a Distância da Universidade Aberta do Piauí (UAPI), vinculado ao consórcio formado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade…

de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Ruy de Jesus Marçal Carneiro. MARÍLIA 2011 2 Autor: Neuci Pimenta de Medeiros Título: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, sob a orientação do Professor Doutor Ruy de Jesus Marçal Carneiro. Aprovado pela Banca…

PARÁ INSTITTUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL CURRÍCULO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Ementa, Conteúdo Programático e Bibliografia dos Componentes Curriculares Semestre 1 Disciplina: TEORIAS ECONÔMICAS E SERVIÇO SOCIAL Carga Horária: 60 horas EMENTA: O trabalho e a produção da riqueza e da pobreza a partir da análise dos modos de produção. As mudanças atuais no padrão de acumulação e suas implicações nos mecanismos de regulação social. CONTEÚDO…

homem, a compreensão do social pelo acesso do pensamento à totalidade é condição necessária para que o ser pensante compreenda a si mesmo. A educação geral pode ser um instrumento dessa transformação na consciência do homem (...) Somente a consciência de como funciona a sociedade permite ao cidadão apreender os limites da cidadania, expressos nos seus deveres, nas suas responsabilidades e nas suas possibilidades dentro do processo de superação das relações sociais vigentes.…

partir de uma preocupação comum entre seus integrantes – a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente os sociais. Durante os primeiros dois anos de trabalho realizamos pesquisas empíricas, divulgamos resultados nos congressos do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) e discutimos o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos sociais. Durante o ano de 2011 decidimos organizar a produção acadêmica do grupo em torno de um tema comum – a…

organização do saber e sua socialização ou debate sobre sua intencionalidade política ou mesmo sua relevância social. Assim, nestas linhas de pesquisa procuraremos identificar uma natureza ética e política da reflexão sobre Educação no Brasil, a partir da tradição da História e da Filosofia clássicas, revitalizando sua potencialidade crítica e emancipatória. Ao compreender a Filosofia como produto social e cultural, área do conhecimento que abrange as mais estruturais questões sobre o…

Professor da UFJF e Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais RESUMO: O presente artigo tem por objetivo primordial apurar a efetiva conformação do sistema acusatório com o ordenamento constitucional e infra constitucional vigente no Brasil. Para tal desiderato, ingressa em verdadeira incursão pela evolução histórica do processo penal perante as civilizações ocidentais, observando o envolvimento dos povos mais desenvolvidos com a realidade social, política e econômica vivenciada desde…

pela traduo do Resumo e aos amigos Ivo Dicacio Nidek, Leandro Botelho dos Santos, Paulo Maurcio Lobel, Roberto Gomes Nunes, Rodrigo Ibiapina, Sylvio Motta, Wagner Ramos e William Douglas pelo incentivo, motivao e apoio. Agradeo, sobretudo, a Deus por esta oportunidade e pela vida destas pessoas. 12 Lembrai-vos dos presos, como se estivsseis presos com eles, e dos maltratados como sendo-o vs mesmos no corpo. ANEXOS ANEXO I LEI 9.099/95 (parte criminal) ANEXO II LEI 9.714/98 RESUMO…