Resenha o Federalismo e Educação

Resumo "Federalismo e Educação" - Rosana Evangelista da Cruz Nilton Euripedes de Deus Filho, matrícula: 140180184 Disciplina: Organização da Educação Brasileira – Prof. Ruth Lopes O documento tem como objeto discutir o compromisso do Estado com a educação pública, relacionando a organização do federalismo brasileiro com seus efeitos no sistema educacional. No texto parte-se da conceituação do federalismo para posteriormente se elencar como este condiciona e influencia o setor educacional nacional, e se chega a uma discussão onde são apontadas fragilidades que comprometem o pacto federativo. O federalismo é contextualizado em diferentes perspectivas, sendo tido por William Riker, Arende Lijphart, e Alfed Stepan, como conjunto de instituições organizadas, divididas em unidades, contendo a divisão de poderes, e atuando sobre determinados espaços territoriais. Estes autores são complementados por Rainer-Olaf-Schultze, que dispõe sobre a necessidade da proteção jurídica constitucional, a qual garante o próprio federalismo e seus elementos. Em contrapartida, José Luis Fiori, aponta a dificuldade em formular uma definição do conceito de federalismo válido universalmente, já que barganhas políticas e outras relações entre diferentes unidades, não traduzem uma divisão adequada de poder e as formas institucionais corretas de um país federalista. O autor complementa suas observações apontando que a diversidade de relações observadas no federalismo, assim como as diversas

MARANGUAPE-CEARÁ MARÇO/DE 2013 RESUMO DA OBRA/SÍNTESE DA OBRA O livro é constituído por partes, cada uma delas sob a responsabilidade de um autor, traduzindo sua experiência e fundamentação sobre o método científico, em abordagens que se complementam. Serão discutidas questões relacionadas ao federalismo brasileiro e ao funcionamento da administração pública, sobretudo no que se refere ás atividades do governo, com ênfase no atual desenvolvimento do pacto federativo brasileiro…

CAMARGO, Aspasia. A Reforma Mater- Os Riscos e os Custos do Federalismo Incompleto. Projeto Brasil 2020, 1999 Os riscos e os custos do Federalismo incompleto Principais idéias - Resumo do Texto A) FEDERALISMO: NECESSIDADE E ASPIRAÇÃO NACIONAL I) 1. Segundo a autora, um novo Federalismo, vamos dizer assim, advém da necessidade de se acomodar, no plano internacional, às demandas da globalização (fluxos de capitais, de informação e conhecimento); e no plano nacional, às demandas…

Estado Federado e Estado Unitário e dê as características do Federalismo brasileiro 1. Estado Federado Se apresenta, no plano internacional, apenas como uma pessoa jurídica de direito público, mas no plano interno é dividido em unidades autônomas, não soberanas, em que sua autonomia se limita a uma capacidade de se autoadministrar financeiramente, política e administrativamente. Essa unidades podem denominar-se de províncias, cantões, Repúblicas, estados-membros etc. dependendo da…

Gustavo Barbosa, Luanny Valente e Scheilla Gonçalves¹ RESUMO O artigo trata sobre a forma de Estado Federação, que consiste em uma união de Estados autônomos que abrem mão de sua autonomia por um objetivo maior. Esse sistema surgiu primeiramente nos Estados Unidos em 1776, e depois foi expandindo, surgindo no Brasil em sua forma orgânica e em muitos outros países como, Argentina,…

SEGUNDO TRABALHO: ORIENTAÇÕES Valor da Atividade: 15,0 pontos PRIMEIRA PARTE: RESUMOS INDIVIDUAIS (5,0 pontos) Data para a entrega do trabalho: 17/05/2013 Apresente um resumo dos seguintes textos: CARVALHO, Kildare Gonçalves. Sistemas de Governo – considerações gerais. Em: Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição; Direito Constitucional Positivo. 17. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. p. 205-214. DALLARI, Dalmo de Abreu. Formas de…

RESUMO FEDERALISMO Existem três formas de poder político no mundo: Unitária, Confederada e o Federalismo. A forma unitária se distingue do federalismo, pois as unidades territoriais se subordinam, devem obediência ao governo nacional. A confederação já é marcada por uma ampla descentralização territorial do poder político, tornando bastante enfraquecido o poder central em relação as unidades que compõe a confederação. O poder central não tem a força necessária para impor suas leis e…

O FUTURO DO FEDERALISMO ADAPTAÇÕES, CRISES E TRANSFORMAÇÕES QUE MUDAM O FEDERALISMO AO LONGO DO TEMPO Maria Gabriela Araujo da Silva RESUMO Percebe-se grande influência de autores como: Paulo…

Bibliografia.........................................................................................................05 Introdução O federalismo assimétrico pode ter um papel relevante, por exemplo, no reconhecimento das diferenças regionais, auxiliando a correção de desigualdades econômicas e sociais, porém os seus excessos também podem trazer efeitos desastrosos. No estudo do Direito Constitucional, uma das primeiras lições está…

Teoria Politica I Resumo sobre Federalismo retirado da Revista da Procuradoria-Geral do Estado/ Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – vol 9 nº 24 (1979) – Paulo Rogerio Silva dos Santos. Inicia com uma pequena introdução de como se deu esse conceito de federação, confederação quando mostra que no século XVIII 13 colônias independentes da metrópole inglesa, organizada por 10 anos “ergueram aquele maravilhoso edifício jurídico”- a Constituição de Filadélfia. …