Resumo Do Estatuto Da Oab

[pic] Prof. JUÉLIO FERREIRA DE MOURA U N I M E P OBSERVAÇÕES GERAIS Esta apostila foi realizada a partir do Código de Ética e Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, delineando as aulas respectivas de Ética Profissional na Unimep. Limita-se a concatenar os assuntos tratados nos respectivos Códigos e complementações dos demais tópicos do conteúdo…

RESUMO DE DIREITO PENAL PARA OAB Lúcio Valente (aula 4ª) CULPABILIDADE fato típico Conduta. resultado nexo causal tipicidade ilicitude estado de necessidade legítima defesa estrito cumprimento do dever legal culpabilidade imputabilidade potencial consciência da ilicitude exigibilidade de conduta diversa exercício regular do direito consentimento do ofendido 1. Conceito Culpabilidade significa reprovabilidade. Nem sempre o injusto penal (fato típico + ilícito) é reprovável…

Pereira Cruz A747656 Michele Campos Fernandes T343EA0 Tatiara Oliveira Guilherme dos Santos B02EDC-0 TEXTOS JURÍDICOS E SUA RELAÇÃO COM AS NORMAS DA ABNT Profº Marcelo Barros SANTANA DE PARNAIBA 2013 Resumo Este trabalho trata-se da relação existente nos textos jurídicos com as normas da ABNT. A responsabilidade fundamental da ABNT na gestão do processo de Elaboração de Normas Brasileiras. A importância de tais normas, na…

- ÉTICA PROFISSIONAL - - O ESTATUTO DA ADVOCACIA E A OAB - - O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA - I - INTRODUÇÃO Ética, palavra derivada do grego ethikos, que, traduzindo para nossa língua seria a expressão “morada do homem” ou, mais tecnicamente, se conceitua como a ciência da moral. Talvez a melhor definição sobre ética tenha sido obtida pelo Dalai Lama, que diz sobre o ato ético: “é aquele que não prejudica a experiência ou a expectativa de felicidade de outras pessoas”

SUMÁRIO Estatuto da Advocacia 7 Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 7 9 13 14 15 15 Da atividade de advocacia Dos direitos do advogado Da inscrição Da sociedade de advogados O advogado empregado Dos honorários advocatícios Continuação da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia 19 Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 19 20 22 25 Das incompatibilidades e impedimentos Da ética do advogado Das infrações e sanções disciplinares A…

ÉTICA ética PROFISSIONAL Manual da Ordem dos Advogados do Brasil, Processo da OAB e unânime (P.D. 2.560/01, Ac. 2ª T., 17.12.2002, Disposições Gerais e Transitórias. O referido Rel. Sérgio Almeida Bilharinho). diploma inicia seus dispositivos regulando as Não obstante, as atividades de consultoria, as- atividades privativas da advocacia, de maneira sessoria e direção jurídicas, elencadas no inciso a delimitar tais atividades, evitando associações II, do artigo 1º, do EAOAB são de cunho

SISTEMA CONFEA/CREA: REFLEXÃO SOBRE SUA NATUREZA JURÍDICA Nivaldo J. Bosio RESUMO O objetivo deste é trazer à reflexão dos profissionais as implicações de o Sistema Confea/Crea se constituir em autarquia e buscar, se for o caso, uma nova alternativa de personalidade jurídica, mantendose, por imanente, o caráter de serviço público. O Sistema Confea/Crea, diversamente da OAB, aquietouse, permaneceu inerte durante muito tempo. Restou a reboque do governo militar, aceitando, ou pelo menos,…

casado, empresário, portador do RG n° ..., inscrito sob o CPF nº ..., residente e domiciliado em ..., na Rua ..., nº ..., no Bairro ..., CEP ..., representado por seu procurador ..., ..., ..., Advogado, portador do RG n° ..., inscrito sob o CPF nº ..., OAB ..., com escritório em ..., na Rua ..., nº ..., no Bairro ..., CEP ..., onde recebe todas as comunicações processuais de estilo, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: ADOÇÃO UNILATERAL COM PEDIDO…

O autoritarismo nas profissões de estados e a formação do operador do direito AUTOR(ES) Francisco de Assis Pinto Bermúdez RESUMO A presente pesquisa buscou as causas que determinam o comportamento dos operadores do direito, no exercício de funções de Estado. O jovem que inicia o estudo do direito tem determinadas características, entre elas, a resistência à força, à prepotência. Quase 2/3 dos que ingressam no curso de direito têm, como meta prioritária, corrigir os defeitos sociais,…

passei, vocês também podem. Confiem em vocês! Sigam todos os passos desse manual e terão grandes chances de lograrem êxito nesse nosso desafio. No mais, meus amigos, contem SEMPRE com esse amigo. Hoje, não mais utilizo a referência “Superman da OAB”, que durante uma década me acompanhou, por respeito aos criadores da marca, os quais entenderam por bem que eu não a utilizasse, ao que, respeitosamente me curvo. Todavia, como sempre digo, o SUPER HOMEM e a SUPER MULHER estão no…