Resumo Do Direito Luso Brasileiro

MÁ-FÉ: MOMENTO, CONSEQUÊNCIAS, QUESTÕES CONTROVERTIDAS E ASPECTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS Artigo apresentado ao Professor Doutor Rodrigo Reis Mazzei, da disciplina de Direito das Coisas VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1. SUMÁRIO.................................................................................... PÁG.3 2. RESUMO......................................................................................PÁG.4 3.…

HOMICÍDIO: HISTÓRIA E CÓDIGO PENAL ATUAL RESUMO Este artigo fará uma contextualização da história do homicídio. Partindo do princípio bíblico, de que Caim matou seu irmão Abel, passando pelo período pré-histórico, onde naquela época não havia civilizações. Depois, partiremos para a sociedade antiga, formada pelos povos Sumérios, Babilônicos, Egípcios, Assírios, Hindus, Hebreus, Gregos, Romanos, e comentando sobre a forma que cada um deles punia o delito. Após essa parte…

os grupos indígenas que resistem aos colonizadores. Os principais trajetos vão do Nordeste para a Amazônia e do Sudeste para o Centro-Oeste. Algumas se limitam a percorrer áreas próximas ao litoral, entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Resumo: • Entradas: expedições de penetração e reconhecimento realizadas no século XVI, EM GERAL, eram oficiais, ficaram no litoral e não ultrapassaram o marco de Tordesilhas. • Uma finalidade específica das Entradas foi reconhecer…

Beisl Faculdade de Arquitetura – UTL/CIAUD taniaramos@fa.utl.pt (2) PINTO DA SILVA, Carla Valéria Faculdade de Arquitetura – UTL CIAUD carlavaleria@pintodasilva.pt No ritmo da capoeira. A segurança urbana impondo nova organização espacial Resumo Quando a Corte portuguesa chegou ao Rio de Janeiro em 1808 deparou-se com uma cidade despreparada para enfrentar os mais diversos problemas. Entre eles estavam aqueles relativos aos maus comportamentos e à organização do espaço. A…

derrotas políticas. E cumpriu a incumbência de uma maneira que talvez os pais não esperassem. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife, professor de Direito Penal na mesma, jornalista mais jovem do "Diário de Pernambuco", escritor, político, estudioso de Direito Internacional, embaixador, representante do Brasil em reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU), membro da Comissão de Direito Internacional do mesmo organismo, imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL).…

| | | | |A.V |SEMIOTICA DAS INTERAÇÕES SOCIAIS (III CONGRESSO INTERNACIONAL DE SEMIÓTICA) CADERNO DE RESUMOS |VARIOS ORGANIZADORES |07 |- | |028 | |

da cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris IV Sorbonne No presente ano de 2010, os brasileiros afro-descendentes, os cidadãos que se autodefinem como pretos e pardos no recenseamento nacional, passam a formar a maioria da população do país. A partir de agora -, na conceituação consolidada em décadas de pesquisas e de análises metodológicas do IBGE -, mais da metade dos brasileiros são negros. Esta mudança vai muito além da demografia. Ela traz ensinamentos sobre o…

A HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Vitória Cristina Krause Noronha1 Resumo O Brasil, assim como muitos países, foi descoberto no advento das Grandes Navegações. É importante ressaltar, porém, que nem todos os processos de colonização são iguais. Enquanto alguns países se tornam colônias de povoamento, outros – como é o caso do Brasil - se tornam colônias de exploração. A História do Direito no Brasil pode ser dividida em três períodos históricos, sendo que o primeiro começa na chegada

Contextualização sócio-cultural: * Compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as às práticas dos diferentes grupos e atores sociais, aos princípios que regulam a convivência em sociedade, aos direitos e deveres da cidadania, à justiça e à distribuição dos benefícios econômicos. III. Conteúdo Programático: I UNIDADE * Conceitos de História (Tempo, espaço, cultural, antropologia) * O que é história? …

“Liberdade é o direito de fazer tudo o que a lei permite.” Montesquieu RESUMO Esse trabalho busca, por meio de pesquisas, apresentar o entendimento sobre pagamento indevido e enriquecimento sem causa, com base em legislações e doutrinas. Palavras-chave: Enriquecimento sem causa; Pagamento Indevido; Origens Código-Civil.1. Introdução Todo aquele que recebe o que lhe não é devido fica obrigado a restituir, no Código Civil as partes que tratam desses assuntos são: O pagamento