Resumo Do Direito Luso Brasileiro

em hospitais e manicômios da Alemanha. No séc. XX, além da nazi-Alemanha, a eutanásia só foi, juridicamente, legal em dois países: Holanda e Austrália. O Parlamento Holandês (com 46 votos a favor e 28 contra) sancionou a lei que aprova o direito à morte, no país, sob condições, nos doentes com doenças incuráveis e a sofrerem em condições desumanas e que, desejando pôr fim à vida, requeiram-no. O cardiologista holandês Richard Fenigessen, em uma recente pesquisa, vaticinou que “os médicos

A violencia contra a mulher numa perspectiva histórica e cultural Rosilene Almeida Santiago Maria Thereza Ávila Dantas coelho Resumo Cotidianamente em nossa sociedade,deparamo-nos com diversas modalidades de violência contra a mulher,seja no lar,na rua,nas organizações,no campo jurídico, na mídia e na literatura.O índice de assassinato a mulheres por exemplo vem crescendo em diversos Estados em…

foram às ruas em busca do direito de participação na vida política e de melhores condições de vida. Por outro lado, esses conflitos representavam também o protesto contra a centralização do governo em torno das Províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Nesse contexto, torna-se fundamental a manutenção da escravidão e do tráfico negreiro, apesar da pressão inglesa. Nessa época são criados o Colégio de Pedro II e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, com a finalidade…

recebeu uma bolsa da Fundação Guggenheim para estudar a história do mundo da escravidão Resumo O artigo propõe uma leitura criativa e "especulativa" das experiências dos africanos que, por sua escravização, conectaram a África à Ámerica, e a Ámerica à África durante a época do comércio de escravos. Dialogando com a historiografia da escravidão nas Ámericas, com especial atenção para os historiadores brasileiros, a discussão focaliza a elaboração e invenção de identidades para além…

Paris ocupada pelos nazistas, um oficial alemão, diante de uma fotografia reproduzindo o painel, perguntou a Picasso se havia sido ele quem tinha feito aquilo. O pintor, então, teria respondido: "Não, foram vocês!". * Na parte central (inferior direito) do quadro, a pelagem do cavalo mutilado é retratada com pequenos traços verticais. Picasso teria começado a fazê-las, mas quem as terminou teria sido sua esposa, pois o artista teria dito que davam muito trabalho. * Esteve exposto…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO ESCOLA DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS RESUMO CRÍTICO “MULHERES EDUCADAS NA COLÔNIA” HISTÓRIA SOCIAL DA ESCOLA PROFA. DRA. REGINA CÂNDIDA ELLERO GUALTIERI PEDAGOGIA – VESPERTINO CAROLINE DOS SANTOS CORREIA RA 92138 FLÁVIA NICOLI SANTOS TANGERINO RA 94972 GABRIELA RODRIGUES PINELI RA 91908 JULIANA OLIVEIRA SANTANA RA 94452 SÉRGIO HENRIQUE BORGES RODRIGUES RA 92145 VERGILINA SOARES DE SOUZA RA 94457 …

alcácer-quibir, na áfrica e voltaria em breve para retomar o trono português. Além disso, nessa época, Portugal atravessava uma série de crises econômicas. O comércio com as especiarias orientais decaiu e a economia portuguesa declinava, uma vez que os lusos ainda não contavam com as riquezas das colônias conquistadas. No século XVII temos à reação da igreja contra idéias do antropocentrismo difundido pelo renascimento e contra a reforma protestante, solidificada na Inglaterra,…

“JANE VANINI” DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÍCOLAS MURTINHO RAMOS UMA ANALISE SOBRE A IMUNIDADE DO ADVOGADO Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof.º Danilo Pires Atala Cáceres/MT 2013/1 NÍCOLAS MURTINHO RAMOS UMA ANALISE SOBRE A IMUNIDADE DO ADVOGADO BANCA EXAMINADORA ______________________________________________ Prof.º Danilo Pires Atala. …

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL Diogo Defaveri Sumário: 1. Introdução. 2.Principios norteadores do direito processual penal. 2.1. Dignidade da pessoa humana. 2.2. Presunção de inocência. 2.3. Direito ao silêncio. 2.4. Ampla defesa e contraditório. 2.5. Devido processo legal. 3.Conclusão. Resumo O presente artigo versa sob os aspectos relevantes relacionados aos princípios do direito processual Penal, bem como os elencados em nossa…

enquanto é capaz de estabelecer, nos casos controversos, de que parte está o direito, ou, como se disse, de decidir em casos de emergência. Com Bodin, o mais conhecido dos politiques, e com Hobbes, que, meio século depois, oferece-nos, em bases ainda mais rigorosas e modernas, uma conclusão análoga, a fundação mundana do poder unitário e concentrado, totalitário e absoluto se completa. (SCHIERA, Apud UFPR.) Em breve resumo, o estado moderno foi a instituição politica que floresceu na…