Resumo Do Curso Direito Constitucional Contemporâneo Luiz Roberto Barroso

CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO BRIEF HISTORY ABOUT THE CONSTITUTIONS OF BRAZIL AND THE CONSTITUTIONALITY CONTROL OF BRAZILIAN BRUNO ZILBERMAN VAINER Recebido para publicação em novembro de 2010. Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera políticoconstitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das sete Constituições brasileiras (desde a primeira Constituição em 1824 até a Constituição

Data Venia, o Supremo Picuinhas se imiscuem em decisões importantes, assessores fazem o serviço de magistrados, ministros são condenados em instâncias inferiores, um juiz furta o sapato do outro – como funciona e o que acontece no STF por Luiz Maklouf Carvalho Revista Piauí O primeiro bocejo foi do ministro José Antonio Dias Toffoli. Com as mãos em concha, sobre a boca. Depois foi Gilmar Mendes, com a proteção de uma das mãos, e por três vezes em menos de dez minutos. Marco Aurélio Mello…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL BRASÍLIA - DF 2008 iiiii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP como parte…

157 Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.47, p.29-64, 2008. A Parte Especial do Direito Penal entre Codificação e Descodificação: sugestões para um início de abordagem The special part of criminal code between codification and decodification : suggestions for an initial approach André Ribeiro Giamberardino* RESUMO: O estudo da “parte especial” do Código e do Direito Penal possibilita a proposição introdutória de diversas perspectivas de abordagem, o que enfatiza…

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CAMPUS DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO A (IR)RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO STF NA RECLAMAÇÃO N.º 2138/DF São José 2008 RANGEL LOCH A (IR)RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO STF NA RECLAMAÇÃO N.º 2138/DF Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, na Universidade do Vale do…

TRATAMENTO MEDICAMENTOSO Florianópolis, 2014 ALBERTO GARCIA MENDES A MODIFICAÇÃO DO PEDIDO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO Monografia apresentada à disciplina PPD IV, do Curso de Direito, como requisito ao título de bacharel em Direito. Professor da disciplina: Paulo Potiara de Alcântara Veloso Orientador: Geyson Gonçalves Florianópolis, 2014 ALBERTO GARCIA MENDES A MODIFICAÇÃO DO PEDIDO NAS AÇÕES DE…

Presidente Salézio Costa Editor Chefe Jessé Vascotto Editores Orides Mezzaroba Valdemar P. da Luz Conselho Editorial André Maia Carlos Alberto P. de Castro Cesar Luiz Pasold Diego Araujo Campos Edson Luiz Barbosa Fauzi Hassan Choukr Jacinto Coutinho Jerson Gonçalves C. Junior João Batista Lazzari José Antônio Peres Gediel Lenio Luiz Streck Marcelo Alkmim Martonio Mont´Alverne B. Lima Renata Elaine Silva Vicente Barreto Coordenação Editorial Marijane R. S. Santos Capa Ana Maria Lima Editoração

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS CURITIBA 2009 SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.…

O PROBLEMA DO CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES ESTATAIS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Estrasburgo-França Advogado em São Paulo Revista de Direito Ambiental nº 15, julho-setembro/1999, página 61. 1. Introdução - 2. A intervenção estatal na esfera ambiental - 3. As freqüentes omissões do Estado na proteção do meio ambiente - 4. A superação pela via judicial das omissões estatais lesivas à qualidade ambiental: 4.1. A…

RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIA INDICADOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO - 2012 AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR/FARMÁCIA E ODONTOLOGIA - 2013 CONHECIMENTOS GERAIS ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA RELAÇÃO DE ASSUNTOS 1. Ortografia 2. Acentuação 3. Pontuação 4. Classe, estrutura e formação das palavras (morfossemântica) 5. A oração e seus termos (morfossintaxe) 6. Concordância verbal e nominal 7. Regência verbal, regência nominal e emprego de crase 8. O…