Resumo Do Cpc 26 Ias 01

sincero agradecimento. "Procure ser um homem de valor em vez de ser um homem de sucesso." Albert Einstein "O saber a gente aprende com os mestres e com os livros. A sabedoria, se aprende é com a vida e com os humildes." Cora Coralina RESUMO Os ativos intangíveis são importantes fontes de valorização das organizações, onde até recentemente não eram reconhecidos pela legislação brasileira. Os chamados intangíveis como marcas, patentes, tecnologia, pesquisas, desenvolvimento…

Predomina na administração, o conjunto de bens econômicos e a ação do homem, com o intuito de aumentar a riqueza administrada”. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Brasil (1970) define pequeno produtor como “aquele que detém de 01 a 71,9 hectares, médio produtor de 72 a 269,9 hectares e grande produtor é aquele que possui acima de 270 hectares”, O referido instituto considera, também, que um módulo de terra é igual a 18 hectares. Um hectare de terra equivale a…

orientação do Professor Doutor Rolando Maria da Luz, aprovado com conceito______. São Paulo, de de 2007. _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ 4 RESUMO Pela reforma constitucional do Poder Judiciário brasileiro levada a efeito pela Emenda Constitucional n° 45/04, consagrou-se expressamente como direito e garantia fundamental do cidadão a razoável duração do processo e os meios…

exigência de posturas essencialmente éticas por parte dos litigantes e terceiros, instando-os a cooperar com a celeridade do procedimento judicial o que, em última análise, reflete na atuação e eficiência do órgão jurisdicional na aplicação do direito [01]. Hoje, há a disposição do dever de lealdade e probidade no processo como um dos pilares de sustentação do sistema jurídico-processual, motivo pelo qual se afigura de importância continental não só a sua correta compreensão, como…

......................................................................... Competência internacional concorrente ou cumulativa (art. Competência internacional exclusiva (art. 89, 88, CPC)................. CPC) ............................................ Competência concorrente e litispendência (art. 90, CPC) .................................... Métodos para identificar o juízo competente ................. .................................................. Critérios determinativos de djst

Demonstração do resultado abrangente Demonstração consolidada das mutações do patrimônio líquido Demonstração dos fluxos de caixa Demonstração do valor adicionado Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras 1 Contexto operacional 2 Resumo das principais políticas contábeis 2.1 Base de preparação 2.2 Consolidação 2.3 Conversão de saldos denominados em moeda estrangeira 2.4 Informações por segmento 2.5 Caixa e equivalentes de caixa 2.6 Instrumentos financeiros 2.7…

qualitativo – para definir o que são “causas cíveis de menor complexidade”. Nos termos do art. 3º da Lei 9.099/95, consideram-se ações de menor complexidade: (i) aquelas cujo valor não ultrapasse 40 salários mínimos; (ii) as enumeradas no art. 275, II, do CPC; (iii) a ação de despejo para uso próprio; e (iv) as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente a 40 salários mínimos. Como se vê, a menor complexidade que confere competência aos Juizados Especiais é, de…

SÃO PAULO 2011 Conteúdo INTRODUÇÃO 4 1. Lei 11.6404/76. 5 2. Principais alterações da Lei 6.404/76 com a Lei 11.638/07 6 3. Principais alterações na Medida Provisória 449/08 9 4. Principais alterações na Lei 11.941/09 16 CONCLUSÃO 26 REFERÊNCIAS 27 INTRODUÇÃO Economia, com o advento da globalização vem se fortalecendo ao longo dos anos tendendo a um único mercado. Surge a partir…

ÍNDICE DE PESQUISA DA 1ª TURMA RECURSAL RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA: ADENILSON VIANA NERY-53 ADRIANA ZAPALA RABELO-57 ALECIO JOCIMAR FAVARO-59 ALINE FELLIPE PACHECO SARTÓRIO-13, 2, 24, 25, 26, 28, 56, 8 ANA BEATRIZ LINS BARBOSA-60, 61 ANA MERCEDES MILANEZ-17 ANA PAULA CESAR-54 ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA-48 ARMANDO VEIGA-46 BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO-44 BRUNO ALPOIM SABBAGH-57 BRUNO MIRANDA COSTA-22, 3, 50 CARLOS ANTONIO PETTER BOMFÁ-59 CASSIANO

denominado “ Ciências sem Fronteiras”. Para sustentar seu pleito, invocou o Direito Constitucional à Educação (arts. 6º e 205), o art. 170 (CR) e o “Princípio da Dignidade Humana” adotado no art. 1º, III da Constituição Federal. Chamou, ainda, o art. 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o art. 13 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966, como alicerces de seu pleito, além da Convenção 140 da OIT. Em sua contestação o empregador…