Principais alterações na lei das sociedades por ações

CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES.

SÃO PAULO 2011

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS LEIS LEI 6.404/76 LEI 11.638/07 MP 449/08 LEI 11.941/09

Trabalho realizado para obtenção de nota Ciências
Contábeis

SÃO PAULO 2011
Conteúdo
INTRODUÇÃO 4 1. Lei 11.6404/76. 5 2. Principais alterações da Lei 6.404/76 com a Lei 11.638/07 6 3. Principais alterações na Medida Provisória 449/08 9 4. Principais alterações na Lei 11.941/09 16 CONCLUSÃO 26 REFERÊNCIAS 27

INTRODUÇÃO Economia, com o advento da globalização vem se fortalecendo ao longo dos anos tendendo a um único mercado. Surge a partir desse contexto a necessidade da criação de um sistema de informação que harmonize as práticas contábeis e que seja compatível para seus diversos usuários e interesses. A Contabilidade caminha junto com o mercado econômico, por isso está sempre em constante mudança, em decorrência da mundialização dos mercados. Sua principal finalidade é os apresentar aos homens os demonstrativos financeiros com informações que os ajudarão a tomar decisões. Entretanto, os usuários se diversificaram e para que se cumpra à função básica da contabilidade esta precisou se adequar às necessidades dos usuários. Entre as exigências, acelerada pelo processo de globalização, a necessidade da harmonização contábil a qual busca permitir que as ações empreendidas pela empresa, sejam refletidas através das demonstrações contábeis sendo “lidas” e compreendidas da mesma forma por quaisquer usuários. A seguir serão apresentadas as principais alterações na Lei das Sociedades por ações como: Lei 6.404/76, Lei 11.638/07, Medida Provisória 449/08 e Lei 11.941/09 para facilitar e melhor as ações Nacionais e