Principais alterações na lei das sociedades por ações

Principais Alterações na Lei das Sociedades por Ações
Lei 6.404/76
Lei 11.638/07
MP 449/08
Lei 11.941/09

São Paulo,
2013

Principais alterações na Lei das Sociedades por Ações Lei 6.404/76
Lei 11.638/07
MP 449/08
Lei 11.941/09

São Paulo,
2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................04

1 - LEI 6.404/76.........................................................................................................05
1.1 - EXTINÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA DOAR E OBRIGATORIEDADE DA DFC E DA DVA..........................................................................................................05
1.2 - POSSIBILIDADE DE ESCRITURAÇÃO FISCAL NOS PRÓPRIOS
REGISTROS COMERCIAIS, SEM A UTILIZAÇÃO DE LIVROS AUXILIARES..............................................................................................................05
1.3 - NOVA ESTRUTURA DO ATIVO PERMANENTE..............................................06
1.4 - NOVA ESTRUTURA DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO............................................06
1.5 - MODIFICAÇÕES NAS CONTAS DE RESERVAS DE CAPITAL E DE LUCROS....................................................................................................................07
1.6 - NOVA FORMA DE AVALIAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES...................07
1.7 - ALTERAÇÃO NO CONCEITO DE LUCROS A REALIZAR...............................08
1.8 - LIMITE DO SALDO DAS RESERVAS DE LUCROS.........................................08

2 - LEI 11.638/07.......................................................................................................09
2.1 - RESERVA DE CAPITAL DE PRÊMIO RECEBIDO NA EMISSÃO DE DEBÊNTURES...........................................................................................................09
2.2 - RESERVAS DE CAPITAL DE DOAÇÕES E RESERVAS DE CAPITAL DE