Resumo Do Cpc 16

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 1 (IASB – BV 2011) PRONUNCIAMENTO Índice OBJETIVO ALCANCE DEFINIÇÕES DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Finalidade das demonstrações contábeis Conjunto completo de demonstrações contábeis Considerações gerais Apresentação apropriada e conformidade com as práticas contábeis brasileiras Continuidade Regime de competência…

disposto no art. 512 do CPC, é juridicamente impossível o pedido explícito de desconstituição de sentença quando substituída por acórdão Regional. (ex-OJ nº 48 da SBDI-2 inserida em 20.09.00); IV - É manifesta a impossibilidade jurídica do pedido de rescisão de julgado proferido em agravo de instrumento que, limitando-se a aferir o eventual desacerto do juízo negativo de admissibilidade do recurso de revista, não substitui o acórdão regional, na forma do art. 512 do CPC. (ex-OJ nº…

....7 2.4 Resumo Teoria da Contabilidade..........................................................................................7 3.1 Pricípios Fundamentais da Contabilidade.............................................................................9 3.2 Quandro Comparativo entre Princípios e Postulados Contaábeis......................................11 3.3 Resumo Princípios Fundamentais da Contabilidade............................................................2 4.1 Resumo…

A execução dos alimentos frente às reformas do CPC Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br Sumário: 1. Como era; 2. Como passou a ser; 3. A polêmica multa; 4. A imposição da verba honorária; 5. A execução dos alimentos frente à Lei 11.232/06; 6. O rito da coação pessoal; 7. A questão da competência; 8. Os alimentos constantes de título executivo extrajudicial; 9. Enfim... Resumo Recentes reformas no estatuto processual aboliram o

RESUMO A pesquisa demonstra as possibilidades possíveis de penhora parcial de salário como garantia a efetiva prestação jurisdicional, justa e eficaz, no processo de execução, tendo como objetivo a celeridade dos procedimentos, a adoção do princípio da proporcionalidade, observando a possibilidade financeira do devedor e a real necessidade do credor em satisfazer o crédito inadimplente. Com base na Teoria Geral das Obrigações do Direito Civil Brasileiro a obrigação nasce para ser…

era seu, e sim de terceiro. Os tribunais tem seguinte entendimento : Ementa: EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO. MATÉRIA. ARTIGO 475-L, III, CPC. PENHORA INCORRETA. CONFIGURAÇÃO. Deve ser determinado regular processamento da impugnação ofertada quando se verificar que houve penhora incorreta. Recurso provido. (TJMG: 100240156713160041 MG 1.0024.01.567131-6/004(1), Resumo: Execução. Impugnação. Matéria. Artigo null475-l, nulliii, nullcpc. Penhora Incorreta. Configuração,Relator(a): PEREIRA…

ilumina o Magistrado, fato determinado pela Lei, no CPC, art. 145. www.upf.br Perícia X Auditoria Enquanto a AUDITORIA utiliza a estimativa para realizar seus exames, a PERÍCIA deve ser minuciosa, construída passo a passo, detalhe por detalhe. A Pericia serve a um questionamento, a uma necessidade, e uma tarefa requerida, que se destina a produzir uma prova técnica a fim de suprir uma eventualidade, com objetivo determinado. SÁ (2008, p. 16) diz que a “a perícia serve a uma…

amados pais, Edmundo e Eunice, “em memória” a quem devo a existência, educação e caráter formados. Ao meu amado esposo, Roberto, que até hoje permanece ao meu lado e aos queridíssimos filhos, Matheus e Cecília, pelas pessoas incríveis que são. RESUMO A presente monografia versa sobre a execução trabalhista e sua efetividade. Discorrer sobre instituto tão complexo, requereu pesquisa bibliográfica, com o objetivo de entender, analisar e sugerir soluções aos entraves que lhe…

afronta à lei federal, mais especificamente aos artigos 1611, § 2º, e 1577 do CC/16. Considerando que a Defensoria Pública foi intimada do v. acórdão dos embargos de declaração em 05/06/2013, e que a instituição goza da prerrogativa legal da contagem dos prazos em dobro, conforme o previsto no art. 5º, § 5º, Lei 1060/50, c.c. art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 80/94, o presente recurso é tempestivo. II – RESUMO DO PROCESSADO Trata-se de ação de arbitramento de aluguel referente…

EM TERMOS DOS ITENS DE DIVULGAÇÃO EM NOTAS EXPLICATIVAS ESTABELECIDO NO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) FLORIANÓPOLIS 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADERÊNCIA DAS EMPRESAS DO ÍNDICE BOVESPA NOS ANOS DE 2009 E 2010, EM TERMOS DOS ITENS DE DIVULGAÇÃO EM NOTAS EXPLICATIVAS ESTABELECIDO NO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da…