Resumo Do Contratualismo

princípios estabelecidos nesse período. Inclusive, foi nesse período que surgiu a filosofia, tanto na Ásia como na Grécia, quando então substituiu-se, “pela primeira vez na História, o saber mitológico da tradição pelo saber lógico da razão”1 . Em resumo, aponta que foi nesse período que passou a existir a idéia de igualdade entre os seres humanos: “é a partir do período axial que o ser humano passa a ser considerado, pela primeira vez na História, em sua igualdade essencial, como ser…

estado é necessário para controlar o ímpeto do homem. A sociedde cria o Estado como um mecanismo de exercer controle O estado intervém para dar segurança. Esta aliança entre os membros da sociedade se chama de CONTRATO SOCIAL. (Contrato social, ou contratualismo, indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam à formação dos Estados e/ou manter a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito o conceito de que as pessoas abrem mão de certos…

como é o caso, por exemplo, do positivismo jurídico, do contratualismo jurídico etc. Se por correntes entendermos os grandes caminhos percorridos pelo pensamento jurídico, pelo qual grande número de juristas perseguiu uma fundamentação universal para o direito ou uma explicação exaustiva para o fenômeno jurídico, pensamos poder reduzí-las a dez: jusnaturalismo, a mais antiga, que desde Atenas está presente na Civilização Européia; contratualismo jurídico, importante pelas consequências…

Faculdade Lourenço Filho. E principalmente a Deus, por me dar paciência, saúde e forças nos momentos em que mais precisei. 5 “Uma coisa é demonstrar a um homem que ele está errado, outra é colocá-lo de posse da verdade”. John Locke. 6 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo geral apresentar o impacto na atual conjuntura organizacional administrativa estabelecida com o início da vigência da LC 131/2009 – lei da transparência pública, nos municípios cearenses…

desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais e, como se verifica mais recentemente, com a iniciativa privada. Cabe ao Estado propor ações preventivas diante de situações de risco à sociedade por meio de políticas públicas. O contratualismo gera esta expectativa, ainda mais na América Latina, marcada por práticas populistas no século XX. No caso das mudanças climáticas, é dever do Estado indicar alternativas que diminuam as conseqüências que elas trarão à população do…

direito penal: a Escola positiva, que com Lombroso e Sergi procura as raízes antropológicas, biológicas, da criminalidade e faz do criminoso a expressão de uma degeneração atávica. As premissas teóricas não poderiam ser mais distantes em relação ao contratualismo lockeano. Todavia, as conseqüências extraídas por um expoente daquela escola, Garofalo, soam familiares: se o criminoso é um ‘delinqüente nato’, a pena serve não tanto para a prevenção de futuros crimes, mas para a neutralização…

que se encontraram na Comuna de Paris em 1871. São três as características essenciais: 1) Não há uma separação nítida entre o poder executivo e o legislativo. Há necessidade de um órgão que promulgue as leis e ao mesmo tempo as faça cumprir. Em resumo, é preciso voltar ao Estado que nasceu do primitivo comunismo do clã e da tribo e que se podia ainda encontrar na antiga assembléia dos Atenienses. Isto é importante. É o melhor caminho para reduzir, tanto quanto possível, a separação…

de Azevedo Gonzaga O Princípio da Igualdade: é juridicamente possível no ordenamento jurídico existirem leis discriminatórias? Álvaro de Azevedo Gonzaga1 RESUMO: Trata-se neste artigo de estudar o princípio da igualdade na Constituição de 1988 e em alguns diplomas legais. Para isso, buscar-se-á uma fundamentação filosófica no contratualismo de Jean-Jacques Rousseau. Palavras-chave: Princípio da Igualdade; Jean-Jacques Rousseau; Discriminação; Constituição Federal; Ciência Política.…

menciona em conclusão que “pode-se afirmar que predomina, atualmente, a aceitação de que a sociedade é resultante de uma necessidade natural do homem, sem excluir a participação da consciência e da vontade humanas. É inegável, entretanto, que o contratualismo exerceu e continua exercendo grande influência prática, devendo-se mesmo reconhecer sua presença marcante na idéia contemporânea de democracia”5. O Estado, encarado na sua forma contratualista ou natural, já provou sua…

pacto), impelirá os homens ao conflito aberto. Para Hobbes, no entanto, o conflito não deriva, em princípio, dos bens que o homem possui, e sim, da honra, que é constituída pelo poder que detém, ou pelo respeito que a ele devotam os semelhantes. Em resumo, para Hobbes: a) o homem é artífice de seu destino, não Deus ou a natureza; b) o homem pode conhecer sua condição atual, miserável, e também os meios para alcançar a paz e a prosperidade; c) somente por meio do contrato pode o homem…