Resumo Do Contratualismo

do Pensamento Filosófico.................................................................................11 1.4 Dogmatismo, Senso Comum e Pensamento Ideológico...............................................................................13 1.5 Resumo do Capítulo.....................................................................................................................................................14 1.6 Atividades Propostas..........................................................

I – RESUMO HISTÓRICO Embora a idéia de prevenção de acidentes, tomada em seu sentido genérico, seja inata ao homem, desde os tempos primitivos, o sistema específico de prevenção de acidentes do trabalho tem uma história relativamente recente. Não faz muito tempo, o acidente e a doença profissional constituíam riscos inerentes ao próprio trabalho, que o homem fatalísticamente enfrentava como condições agregadas ao exercício de sua profissão. A segurança industrial esteve durante…

AMARTYA SEN E A ESCOLHA SOCIAL: UMA EXTENSÃO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS?*1 Solange Regina Marina André Marzulo Quintanab RESUMO: O objetivo é apresentar a visão de Amartya Sen quanto à possibilidade da escolha social como um exercício comparativo e reflexivo com indivíduos comprometidos, tendo como ponto de partida a justiça como equidade de John Rawls. O argumento é o de que o agir por comprometimento e as várias identidades sociais estabelecidas pelos diferentes indivíduos…

CLAUSULAS ABUSIVA NO CONTRATO DE ADESÃO VICTOR DANIEL AGUIAR FREDERICO1 LINDOMAR RODRIGUES MONTE2 Resumo: O presente artigo busca analisar as cláusulas abusivas contida em contratos de adesão. Os contratos de adesão são um aparelho que possibilitam a adesão em massa, seu modelo é usado para várias contratações, gerando uma maior agilidade no processo de negociação. O principal debate é que embora eles tragam grandes benefícios a sociedade, mas pode também trazer prejuízo aos…

aplicada a noção de Justiça mais recorrente no Brasil. Guilherme Rocha Araújo Karina Silva de Jesus Sumário: Introdução; 1. O Federalismo; 2. Construção da cidadania no Brasil; 3. Diferentes “justiças”; Considerações finais; Referências. RESUMO O objetivo deste artigo é analisar, a partir de estudos com base na doutrina especializada e de informações do corpo jurisconsulto especializado em Estado Federal, o contexto em que é aplicada a noção de Justiça mais recorrente no…

com o objetivo de mascarar as forças interiores e influenciar o comportamento humano. O pensamento perde seu caráter separador e, por isso, também sua relação com a verdade. Na expressão ‘’acordo de paz’’ é feito referência ao Contratualismo5. Em resumo, essa noção de contrato afirma implicitamente que, as pessoas abdicam mão de alguns de seus direitos para um Estado ou outra autoridade para desfrutar de uma certa ordem social, reconhecendo a autoridade de um conjunto de regras sobre todos.

Estado agia apenas para regular o exercício do mesmo. O primeiro código romano escrito foi a Lei das XII tábuas. Com elas veio o período da vivência legislativa e a consequente limitação da vingança privada por meio do talião e pela composição. Em resumo, o direito penal romano contribuiu com ensinamentos sobre o erro, a culpa, o dolo, imputabilidade, legitima defesa, agravantes e atenuantes. Direito Penal Germânico Os germanos dividiam-se em uma série de povos e tribos,…

RESUMO A presente monografia visa realizar uma análise crítica das teorias de controle jurisdicional de políticas públicas em sede de direitos sociais e, para tanto, realizará um estudo da mutação do Estado Liberal ao Estado Social desde uma visão da obra de Paulo Bonavides e, em seguida, apresentará a conformação e evolução do Estado Social na Constituição de 1988 e a relação existente entre o Estado Social e a efetividade dos direitos fundamentais e também dos sociais. A…

PENAIS Trabalho da disciplina Direito Penal I, apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus de Videira. Orientador: Prof. Marcos Antônio Maestri Miguel Videira 2012 RESUMO O presente trabalho acadêmico traz como objetivo principal o estudo das diversas escolas penais, para que se consiga construir uma ideia de como chegamos ao presente direito penal que temos. Tem como método de pesquisa, fontes…

Analista Judiciário do TRE/SE e Chefe de Cartório Eleitoral em Aracaju/SE. RESUMO Analisam-se aqui alguns aspectos da relação entre ética e direito, a partir de uma visão diacrônica e comparada, contemplando a teoria racionalista no que tem a dizer sobre a gênese do ordenamento jurídico e a aplicação de suas normas, até a constatação da insuficiência dessa teoria em certos casos, passando pelo contratualismo, pela teoria comunicacional do direito e pela abordagem personalista,…