Resumo Do Codigo De Defesa Do Consumidor

RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ANDRESSA MARÉDI MACHADO DE ABREU RESUMO O presente trabalho tem como finalidade analisar a responsabilidade bancária, incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre a atividade bancária, depósitos bancários e cheque falsificado. ABSTRACT This study aims to analyze the responsibility bank, incidence of the Code of Consumer Protection on the banking, bank deposits and forged check. PALAVRAS CHAVE: responsabilidade, atividade,…

RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ANDRESSA MARÉDI MACHADO DE ABREU RESUMO O presente trabalho tem como finalidade analisar a responsabilidade bancária, incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre a atividade bancária, depósitos bancários e cheque falsificado. ABSTRACT This study aims to analyze the responsibility bank, incidence of the Code of Consumer Protection on the banking, bank deposits and forged check. PALAVRAS CHAVE: responsabilidade, atividade,…

RESUMO Desde os primórdios da história da sociedade fala-se da preocupação com a proteção dos adquirentes de serviços e produtos, já atribuindo punições e consequências específicas para aqueles que adulterassem mercadorias ou praticassem preços abusivos, proteção esta que já era realidade, por exemplo, na Grécia Antiga, no Código de Manu, vigente na Índia, bem como no Direito Romano. A sociedade de consumo nos moldes como se conhece atualmente é relativamente nova, sendo um reflexo das mudanças

Dano Moral e a Inclusão Indevida do Consumidor nos Cadastros Restritivos de Crédito DYEWLLEN FRANK MOREIRA GOIATUBA –GO 2013 DYEWLLEN FRANK MOREIRA Dano Moral e a Inclusão Indevida do Consumidor nos Cadastros Restritivos de Crédito Artigo Científico apresentado pelo aluno Dyewllen Frank Moreira com objetivo de avaliação do segundo semestre do ano de 2013 em todas as matérias do 5º período da Faculdade de Filosofia e Ciências Humana de Goiatuba, orientado pelo…

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO RESUMO O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor. Traz seus princípios básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Versa sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que verificou-se existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de consumo,…

DIREITO DO CONSUMIDOR. 1. Conceito de consumidor. 2. Relação de consumo. 3. Ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos. 4. Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. 1. Conceito de Consumidor Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara­se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que…

Nº: 0342 08 109348-2 AUTORA: CÂNDICE RIBEIRO SAFI RÉS: STOPPLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA-ME e SONY BRASIL LTDA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a um resumo dos fatos. FUNDAMENTAÇÃO CÂNDICE RIBEIRO SAFI ajuizou ação em face STOPPLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA - ME e SONY BRASIL LTDA, visando restituição de valor pago e indenização por danos…

DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Resumo A ideologia capitalista neoliberal prega que a intervenção do Estado é um mal para a economia e que a administração pública deve se afastar das questões econômicas e gerir somente a ordem política e social. No entanto, é o Estado, por meio de suas instituições, que mantém o sistema econômico adotado por um país e guarda mecanismos e legislações que confirmam e mantêm o status que o determinado na Constituição. Desde a Constituição de Weimar, todos os

NELSON LOUREIRO NETO RODRIGO AZEVEDO DEOLIV Código de defesa do consumidor: garantia dos direitos básicos do consumidor nos meios de hospedagem São Paulo 2012 ANDRE sANT’ANNA DOUGLAS GASPAR COVOS FERNANDA CARVO NELSON LOUREIRO NETO RODRIGO AZEVEDO DEOLIV CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: GARANTIA DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM

Direitos do Consumidor. BOA VISTA – 2012 JORDAN RONDINELLE COSTA DE LIMA ELIBIO PAPE JUNIOR WELRISON SANTOS TEIXEIRA Direitos do Consumidor. FACULDADE CATHEDRAL Curso de Ciências Contábeis Instituições de Direito Público e Privado. Prof. Vilmar A Silva Boa Vista – 2012 O objetivo deste trabalho é apresentar, de forma clara, o conceito, estrutura e particularidades que cercam o Direito do Consumidor.