Resumo Do Capitulos Vi Do Livro Teoria Da Norma Juridica

Universidade Anhanguera Uniderp. Resumo do Livro: Noções Essenciais de Direito (Capítulo 01 ao 07) Campo Grande – MS Sumário Introdução ...................................................................................................... 05 Capítulo 01 Introdução ao Estudo de Direito .................................................................... 06 Distinção entre Moral e Direito ...................................................................... 06 Os diversos usos

VI. ÔNUS DA PROVA No que consistem as regras sobre o ônus da prova? São aquelas que determinam quem deve arcar com a falta de prova de um determinado fato. O processo se desenvolveu, chegou ao final e determinado fato não foi provado. Se isso acontece, é preciso saber quem é que vai arcar com isso. Quem é que vai sofrer as consequencias da falta de prova de um determinado fato. No estudo do ônus da prova a gente vê quem é que vai arcar com isso. Pode acontecer de os fatos não restarem

neste trabalho CAPÍTULO I - A ORIGEM DA SOCIEDADE LIMITADA Seção 1 - A criação do novo tipo societário Seção 2 - A criação da sociedade por quotas no Brasil Seção 3 - A sociedade unipessoal CAPÍTULO II - SOCIEDADE LIMITADA ”O NOMEN JURIS“ CAPÍTULO III - O CONTRATO SOCIAL CAPÍTULO IV - OS SÓCIOS Seção 1 - A capacidade Seção 2 - Da incapacidade absoluta e da incapacidade relativa Seção 3 - Da mulher casada Seção 4 - Da sociedade entre marido e mulher Seção 5 - Dos impedidos CAPÍTULO V - O…

Minimanual de Monografia Jurídica Daniel Rodrigues Aurélio — Minimanual de Monografia Jurídica — Daniel Rodrigues Aurélio — Editora Rideel Sumário Como elaborar uma monografia jurídiCa ................................................. 3 . O projeto de pesquisa ..................................................................................... 5 . A monografia e o papel do orientador ............................................................. 6 o texto…

Preceitos Básicos da Imunidade Tributária Trabalho apresentado para composição de nota N1, em substituição à Avaliação Oral, no Curso de Direito Tributário: Teoria Geral, mestrado pelo Professor São Paulo 2014 Ao Agradecimentos Agradeço à Resumo Através da análise da Constituição e da Legislação Infraconstitucional, bem como da doutrina e do ponto de vista acadêmico, o presente estudo visa consolidar os preceitos

arcabouço jurídico responsável pelas relações intra e supranacionais. No entanto, diante da experiência da União Europeia e a partir do Estado Democrático de Direito, seria possível falar em nova conceituação de Estado? Ademais, quais as implicações jurídicas no direito positivo material e processual dos países membros da União Europeia? 5. Justificativa A formação e a organização dos Estados-nação surge a partir dos elementos constitutivos de Estado. Com efeito, somente com a…

LIVRO II – DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I – DO EMPRESÁRIO O Código define empresário (art. 966, caput), como “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Abrange duas espécies de empresário: 1. A pessoa física. 2. A pessoa jurídica (sociedades empresárias). O empresário individual é aquele que explora diretamente, em seu nome, por sua conta e risco, de forma habitual, atividade mercantil (empresária). A…

de Monografia Jurídica Daniel Rodrigues Aurélio — Minimanual de Monografia Jurídica — Daniel Rodrigues Aurélio — Editora Rideel Sumário Como elaborar uma monografia jurídiCa 3 O projeto de pesquisa 5 A monografia e o papel do orientador 6 o texto aCadêmiCo-CientífiCo 8 Diga não aos adjetivos desnecessários! 10 metodologia de pesquisa 12 A escolha do tema 1 A definição do recorte temático 1 As fontes de pesquisa 14 A importância do fichamento 14 a norma da…

DO DIREITO São Luís 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: DIMAS SALUSTIANO ALUNO: ENOQUE LIMA DA SILVA DATA: 10/08/2015 FICHAMENTO: A CIÊNCIA DO DIREITO (Livro). Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 1980. RESUMO: O primeiro capítulo desta obra é dedicado à discussão sobre a cientificidade do Direito. Ressalta o autor a…

02/04/13 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ Disciplina: Pesquisa Jurídica Prof.: Drª. Valéria Silva Galdino Cardin Turma: Especialização em Direito Lato Sensu A IMPORTÂNCIA DA METODOLOGIA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA (transcrição do power point) 1 O TRABALHO CIENTÍFICO O Trabalho científico consiste na apresentação (oral ou escrita) de uma observação científica, ou ainda, a apresentação de uma idéia ou conjunto de idéias, à respeito de uma observação…