Resumo Do Capitulo Iv Do Livro Teoria Pura Do Direito De

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PREVISTO NA LEI N. 9.605/98 RESUMO O presente trabalho tem como tema a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais previsto na Lei n.º 9.605/98. Aborda os posicionamentos doutrinários referente à responsabilização penal da pessoa jurídica. Demonstra a previsão da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Brasileiro e no Mundo. Apresenta o meio ambiente como bem jurídico penalmente…

LITERATURA INGLESA: uma história do ensino de inglês no Brasil (1809-1951) Dissertação apresentada ao curso de Teoria Literária do Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Teoria Literária. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Marisa Philbert Lajolo Unicamp Instituto de Estudos…

NA PERSPECTIVA DO RÉU EM AÇÃO JUDICIAL ACTION Pâmela Rhavene Costa 1 RESUMO: Este artigo está dividido em duas partes, a primeira se refere ao direito do réu de se defender em uma ação judicial, isso ocorre quando o ocupante de um determinado imóvel ajuíza ação de usucapião, o titular do domínio (réu) pode se defender contra os argumentos do usucapiendo, a fim de continuar a possuir a coisa. A segunda parte consiste no direito do proprietário de tomar a coisa de quem tenha posse dela,…

latinos, nossos primeiros mestres, eram povos historiógrafos. O cristianismo é uma religião de historiador. Outros sistemas religiosos fundaram suas crenças e seus ritos sobre uma mitologia praticamente exterior ao tempo humano; como Livros sagrados, os cristãos têm livros de história, e suas liturgias comemoram, com episódios da vida terrestre de um Deus, os faustos da Igreja e dos santos. [...] Nossa arte, nossos monumentos literários estão carregados dos ecos do passado, nossos homens…

ANDRADE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO INTERDISCIPLINAR ORIENTADO O DEVER DE INFORMAR E A BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO OBRIGACIONAL São Paulo 2013 3° SEMESTRE DE DIREITO O DEVER DE INFORMAR E A BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO OBRIGACIONAL Trabalho interdisciplinar orientado apresentado para a Faculdade Carlos Drummond de Andrade para obtenção do título de Bacharelado em Direito.…

O PAPEL DO PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA: PARA UMA NOVA DEFINIÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DARCI GUIMARÃES RIBEIRO1 FELIPE SCALABRIN2 Resumo: A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegurar que o Estado cumpra suas…

Referências Bibliográficas 92 99 6 RESUMO: Neste trabalho, nossa reflexão se volta ao tratamento da natureza, uso e significação da linguagem. Procuramos assim, na obra de Locke “Ensaio sobre o Entendimento Humano”, a chave para compreender como se desenvolve sua teoria da linguagem. Mesmo parecendo estranho ou anacrônico, nosso objetivo é argumentar a favor da plausibilidade da tese de que Locke desenvolveu uma teoria próxima do que hoje chamamos de teoria da significação, ainda…

Análise do Instituto de Delação Premiada face a Lei das Organizações Criminosas e sua validade em relação a Constituição Federal de 1988. Campinas – SP 2015 Resumo O presente trabalho terá como escopo a abordagem da problemática da delação premiada, instituto criado pelo legislador infraconstitucional na área do Direito Penal. O trabalho irá abordar a evolução histórica do instituto, desde o seu nascimento, passando pelas legislações mais importantes para o desenvolvimento do…

Contador e Matemático. Mestre em Administração de Empresas (UECE) - Área de concentração: Estratégia e Competividade Empresarial. Pós-Graduações em Direito Empresarial (PUC/SP); em Administração Financeira (UNIFOR); e em Matemática Aplicada (UNIFOR. Mais de 30 anos de Magistério Superior nas áreas Jurídica, Contábil e Matemática (UNIFOR e UECE). Autor de livros nas áreas Jurídica, Contábil e Matemática Financeira. Participação ativa em Entidades de Classe OAB, CRC, SESCON/SESCAP e…

pipocavam no país. Infelizmente os escritos não ficaram restritos aos salões e gabinetes de São Petersburgo, espalhando-se por toda a Europa. Com o tempo constatou-se que o tal texto era, - nada mais, nada menos que uma adaptação muito mal feita de um livro real, escrito em 1864 pelo francês Maurice Jolly no intuito de fazer uma crítica a Napoleão III, chamado “Diálogo no Inferno entre Maquiavel e Montesquieu”. Coube ao jornal inglês “The Times”, em 1921, jogar por terra a trama…