Resumo Do Capitulo 5 Principios E Normas Juridicas

..................................... 16 3.3.4 Supremacia................................................................................................................................................. 17 4 A CONSTITUIÇÃO E ALGUNS DOS SEUS PRINCÍPIOS ........................................................................ 17 4.1 Preâmbulo................................................................................................................................................…

Fichamento/Resumo: Teoria do Fato Jurídico: Plano da Existência – Marcos Bernardes de Mello. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 01/05/2012 APRESENTAÇÃO: Fato Jurídico: fato a que a norma jurídica atribui, especificamente, certas consequências no relacionamento inter-humano. “nullum factum, nullus effectus sine norma” I PARTE: CONCEITOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I: O FENÔMENO JURÍDICO (uma visão integrada) §1° O homem, a adaptação social e o direito “Os diversos processos de…

Médico” Resumo O presente artigo jurídico, apresentado a Disciplina de Penal I, sob orientação da professora Gabriela Maciel Lamounier, com objetivo de debater o polêmico assunto “Erro médico”, e suas consequências e responsabilidade estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro e órgãos próprios. Palavras chaves: Erro Médico e suas consequências SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS 3. RESPONSABILIDADE CIVIL 4. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR POR DANOS MORAIS 5.…

POLICIAL-MILITAR 1997 SUMÁRIO CAPÍTULO I Do Objetivo Art. 1º. Objetivo do Código de Ética CAPÍTULO II Dos Deveres e Proibições Art. 2º. Deveres fundamentais Art. 3º. No desempenho das funções é dever Art. 4º. No desempenho das funções é vedado Art. 5º. Dos deveres entre Policiais-Militares Art. 6º. Normas de conduta CAPÍTULO III Princípios Doutrinários da Ética Policial-Militar Art. 7º. Princípios Doutrinários da Ética Policial-Militar CAPÍTULO IV Do Valor…

DIREITO / IED TEMA: DEFINIÇÃO DE DIREITO. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL. INÍCIO DA HISTÓRIA DO DIREITO PROFº. CLÓVIS GUALBERTO TURMA: 1º SEMESTRE/2013 O Acadêmico abaixo relacionado, devidamente inscrito e matriculado no Estágio de Prática Jurídica desta entidade de Ensino Superior, vem, com o devido respeito e acatamento, requerer a análise da atividade obrigatória anexa, bem como o cômputo dos respectivos créditos, nos termos do regimento. Termos em que Pede…

para o desenvolvimento deste estudo; Enfim, a todos aqueles que participaram dessa realização. Muito Obrigada! 5 "Chame o sucesso para fazer parte de sua vida. Acredite no seu potencial criador, seja inovador, treine sua mente para vencer, estipule metas e principalmente, lute por seus ideais". Flávio Souza 6 RESUMO Partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que têm por finalidade assegurar, no interesse do regime democrático,…

AS DIMENSÕES DA CIÊNCIA DO DIREITO André Luís Pelissari de Faveri* ÁREA SOBRE A QUAL VERSA O ARTIGO: Teoria Geral do Direito; Introdução ao Estudo do Direito; Ciência Política; Sociologia Jurídica. RESUMO: o presente artigo é o resultado de uma análise da obra “O Que É Direito”, de ROBERTO LYRA FILHO, (17. ed. Coleção Primeiros Passos - 62. São Paulo: Brasiliense, 2001). Apresenta conceituações relativas à Ciência do Direito e sua abrangência, na intenção de…

Resumo A educação, enquanto dever do Estado e realidade social não foge ao controle do Direito, uma vez que a própria Constituição Federal a enuncia como direito de todos, dever do Estado e da família, com a função de garantir a realização plena do ser humano, inseri-lo no contexto do Estado Democrático e qualificá-lo para o mundo do trabalho. A educação representa tanto mecanismo de desenvolvimento pessoal do indivíduo, como da própria sociedade em que ele se insere. O Estado…

TÍTULO 3 1.2 AUTOR 3 1.3 NÚCLEO DE PESQUISA 3 1.4 CURSO 3 1.5 ENDEREÇO DE E-MAIL 3 1.6 TELEFONE 3 2 OBJETO 4 2.1 TEMA 4 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 2.4 HIPÓTESE 4 2.5 VARIÁVEIS 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 8 4.1 OBJETIVO GERAL 8 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8 5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA INICIAL 9 5.1 CARACTERIZAÇÃO DO FENÔMENO DA BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL 9 5.1.1. A Bitributação Internacional 9 6 METODOLOGIA 12 6.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 12 6.2 MÉTODO DE PROCEDIMENTO…

............................................10 4. DA COISA JULGADA: LIMITES, QUESTÕES PREJUDICIAIS E DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS.................................................................................................................13 5. A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988..............................................................................................................................................16 6. CONCLUSÃO.................