Resumo Do Caderno 4 Pacto

.................................................................................... 94 3.6 Bélgica..................................................................................................... 100 CAPÍTULO IV Da Cláusula e do Pacto de Não-Concorrência Lato Sensu 4.1 Da não-concorrência no Direito Empresarial............................................. 102 4.2 Da não-concorrência no Direito Penal....................................................... 108 …

SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT IMPACTO DE LAS CAÍDAS EN PERSONAS MAYORES ASISTIDA POR SISTEMA DE SALUD INDIVIDUAL DE LA CIUDAD DE MT-RONDONÓPOLIS IMPACT OF FALLS IN ELDERLY ASSISTED BY SINGLE HEALTH SYSTEM OF THE CITY OF MT-RONDONÓPOLIS Resumo: O fenômeno do envelhecimento populacional já é um fato presente no município de Rondonópolis, com isso sabe-se que há um aumento da incidência de doenças e agravos típicos do envelhecimento, tais como doenças degenerativas e,…

A PROVINHA BRASIL NA VISÃO DOS PROFESSORES Raquel Meister Ko. Freitag1 Mônica Maria Soares Rosário2 RESUMO A Provinha Brasil é um instrumento de diagnóstico para avaliar o grau de alfabetização dos alunos, estudantes do primeiro ciclo do ensino fundamental, de modo que as redes de ensino possam intervir nas práticas de alfabetização, cooperando com a qualidade do ensino e consequente redução das desigualdades sociais. No entanto, os atores sociais diretamente envolvidos com este…

Caderno de Orientações técnicas sobre os gastos no pagamento dos profissionais das equipes de referência do SUAS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Caderno de Orientações técnicas sobre os gastos no pagamento dos profissionais das equipes de referência do SUAS Edição 2015 © 2015 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. BRASÍLIA, Caderno de Orientações Técnicas Sobre os Gastos no Pagamento dos Profissionais das Equipes de Referência…

CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE RESUMO Este trabalho retrata em um primeiro momento sobre o Direito Penal e sua evolução histórica, desde tempos primitivos até a modernidade, transitando pelo Direito do povo Hebreu, Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico. Ato contínuo, focaliza a relação entre o Direito Penal e a Criminologia. No que concerne à Criminologia, discute o conceito, o objeto e o método. Aborda também os primórdios…

Corte Interamericano de Direitos Humanos e o Caso Ximenes Lopes Resumo: Este trabalha tem o intuito de apresentar o sistema internacional de Direitos humanos, mas especificamente a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos que ao aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados de Direitos Humanos tem uma importante missão de assegurar proteção à pessoa e julgar casos de violações de direitos humanos nos Estados Partes da OEA. Em…

Caro Professor, Em 2009 os Cadernos do Aluno foram editados e distribuídos a todos os estudantes da rede estadual de ensino. Eles serviram de apoio ao trabalho dos professores ao longo de todo o ano e foram usados, testados, analisados e revisados para a nova edição a partir de 2010. As alterações foram apontadas pelos autores, que analisaram novamente o material, por leitores especializados nas disciplinas e, sobretudo, pelos próprios professores, que postaram suas sugestões e…

Doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) – São Paulo (SP), Brasil. Professora adjunta do Departamento de Enfermagem da Universidade Regional do Cariri (URCA) – Crato (CE), Brasil. kjajs@uol.com.br 3 RESUMO Os movimentos sociais ocorridos durante a década de 80 na busca por um Estado democrático aos serviços de saúde impulsionaram a modificação do modelo vigente de controle social da época que culminou com a criação do SUS a partir da Constituição

POPULISMO e TRABALHISMO UMA BREVE REFLEXÃO Tânia dos Santos Tavares1 RESUMO O artigo pretende fazer uma breve reflexão sobre os conceitos Trabalhismo e Populismo na experiência política brasileira, situando tais categorias nas obras dos historiadores Ângela de Castro Gomes2 e Jorge Ferreira3. Procuraremos também analisar a aplicabilidade desses conceitos, através dos estudos de outros autores e seus respectivos trabalhos na experiência brasileira, e, ainda elucidar certas questões…

(2007) o governo do Estado anunciava as “10 Metas para a Educação Paulista” 1 - Todos alunos de 8 anos plenamente alfabetizados; 2 - Redução de 50 % das taxas de reprovação da 8ª série; 3 - Redução de 50% das taxas de reprovação do Ensino Médio; 4 - Implantação de programas de recuperação de aprendizagem nas séries finais de todos ciclos (2ª , 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio); 5 - Aumento de 10% nos índices de desempenho dos ensinos fundamental e…