Criação do SUS
Participação popular e o controle social como diretriz do
SUS: uma revisão narrativa
Social control and popular participation as a guideline of SUS: a narrative review
Leonardo Barbosa Rolim1; Rachel de Sá Barreto Luna Callou Cruz2; Karla Jimena Araújo de Jesus
Sampaio3
Especialista em Gestão em Saúde pela
Universidade Estadual do Ceará (UECE) –
Fortaleza (CE). Enfermeiro Assistencialista do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e
Drogas (CAPs Ad) – Fortaleza (CE), Brasil. leonardobarbosa_21@hotmail.com 1
Mestrado em Saúde Materno Infantil pelo
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando
Figueira (IMIP) – Pernambuco (PE). Professor da Faculdade São Francisco da Paraíba (FASP)
– Cajazeiras (PB), Brasil. rachel.callou@hotmail.com 2
Doutorado em Saúde Coletiva pela
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
– São Paulo (SP), Brasil. Professora adjunta do Departamento de Enfermagem da
Universidade Regional do Cariri (URCA) –
Crato (CE), Brasil. kjajs@uol.com.br 3
RESUMO Os movimentos sociais ocorridos durante a década de 80 na busca por um Estado democrático aos serviços de saúde impulsionaram a modificação do modelo vigente de controle social da época que culminou com a criação do SUS a partir da Constituição
Federativa de 1988. O objetivo deste texto é realizar uma análise deste modelo de participação popular e controle social no SUS, bem como favorecer reflexões aos atores envolvidos neste cenário, através de uma pesquisa narrativa baseada em publicações relevantes produzidas no Brasil nos últimos 11 anos. É insuficiente o controle social estar apenas na lei, é preciso que este aconteça na prática. Entretanto, a sociedade civil, ainda não ocupa de forma efetiva esses espaços de participação.
PALAVRAS CHAVE: Participação popular; controle social; Sistema Único de Saúde.
ABSTRACT The social movements that occurred during the 80s seeking for a democratic State to the health services