Resumo Do Artigo 7 Da Constituição Federal Comentado

Aula 07 Direito Processual Penal p/ PRF - Policial - 2014/ 2015 (Com videoaulas) Professor: Renan Araujo Direito Processual Penal PRF (2014) INSPETOR DA PRF Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 07 AULA 07: PRISÃO: EM FLAGRANTE; PREVENTIVA; TEMPORÁRIA (LEI 7.960/89) (PARTE I). SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I – Introdução II – Prisão em Flagrante III – Prisão Preventiva IV – Prisão Temporária Lista das Questões Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 05 21…

incomodei. No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar..." (Martin Niemöller) RESUMO A revisão criminal surgiu em nosso ordenamento jurídico com o decreto nº 848, de 11.10.1890 para discutir a revisão dos processos criminais findos em que houvesse sentença condenatória, com atribuição da competência do Supremo Tribunal federal. Com a constituição republicana deu a revisão criminal nível constitucional no art. 81, mantido pela Carta Magna de 1934 no art. 76.

incomodei. No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar..." (Martin Niemöller) RESUMO A revisão criminal surgiu em nosso ordenamento jurídico com o decreto nº 848, de 11.10.1890 para discutir a revisão dos processos criminais findos em que houvesse sentença condenatória, com atribuição da competência do Supremo Tribunal federal. Com a constituição republicana deu a revisão criminal nível constitucional no art. 81, mantido pela Carta Magna de 1934 no art. 76.

Vidal Nogueira* 1. Resumo do Artigo: O presente artigo cuida tratar das controvérsias relacionadas com o crime de curandeirismo e a liberdade de crença, religião e culto, com a sua respectiva manifestação, garantida por texto constitucional. Palavras-Chave: Curandeirismo. Ação de Inconstitucionalidade. Liberdade de Crença, Religião e Culto. 2. Introdução: O presente artigo tem a proposta de analisar alguns aspectos em relação ao crime de curandeirismo, previsto nos Artigos 284 e…

preparatório ou preliminar. Afastá-lo, para obstar o exercício do direito de defesa, que não se confunde com o contraditório, quebranta a Constituição da República. Ocultar-lhe as intercorrências, durante o processo administrativo, impede a descoberta da verdade criminal atingível, a dano da sociedade e da ética administrativa”. Pitombo3 RESUMO: O presente artigo vem suscitar a discussão acerca do aparente conflito doutrinário existente, acerca das garantias constitucionais que dispõe o…

obtenção de nota do primeiro semestre na Universidade Estadual de Ponta Grossa, área de serviço social. Professora: Reidy Rolim de Moura PONTA GROSSA 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar um resumo da base legal e conceitual cap. 1, informações sobre o licenciamento ambiental no Paraná cap. 9 do livro Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano: avaliação de instrumentos e procedimentos, organizados por Diana…

A INSERÇÃO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Pricila Carla da Silva Ely 1 RESUMO A adoção consiste em um ato jurídico pelo qual se estabelece independentemente do fato natural da procriação, o vínculo de filiação. Trata-se de um parentesco eletivo que consagra a paternidade e maternidade socioafetiva, baseando-se não em favor biológico, mas em fator sociológico. O instituto da adoção que remota ao período da Idade Antiga apresentou-se em várias culturas com conceitos e

Autor Correspondente RESUMO OBJETIVO: Identificar a produção de conhecimento pelos profissionais de saúde acerca da hemotransfusão em Testemunhas de Jeová (TJ), listar as alternativas terapêuticas para a hemotransfusão nesses indivíduos e citar o ordenamento jurídico, ético e bioético no concernente a hemotransfusão em TJ. MÉTODOS: Coletaram-se dados nas bases de dados LILACS e SciELO, periódicos de Enfermagem e nohttp://www.google.com.br. Incluiram-se artigos enfocando…

gentileza com que ajudou a orientar esta pesquisa. A todos aqueles - familiares e amigos - que de alguma forma contribuíram para o êxito deste estudo. SUMÁRIO RESUMO ......................................................................................... 10 INTRODUÇÃO ............................................................................... 12 CAPÍTULO I CONCEITO E…

deste trabalho e por me apresentar esta fascinante e milenar ciência social que é o Direito, cuja precípua finalidade é o estabelecimento de regras de conduta aos seres-humanos, sempre visando o bem-estar social, a paz e a justiça entre os homens. RESUMO Dentre as diversas definições e acepções do que se entende por Responsabilidade, uma chama a atenção pela precisão e facilidade de compreensão a qual foi apresentada por G.Marton, autor e jurista francês: “Responsabilidade é a…