Resumo Do Artigo 13 A 31 Cp

exä|áàt wx VÜ|Å|ÇÉÄÉz|t x V|£Çv|tá cxÇ|àxÇv|öÜ|tá ANO 1 – nº 01 Agosto/2011 Conselho Penitenciário do Estado - COPEN As idéias e opiniões expressas nos artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Conselho Editorial. EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E RESSOCIALIZAÇÃO EM PORTUGAL: LINHAS DE UM ESBOÇO André Lamas Leite 1 --------------------------------------------------1- Assistente da Faculdade de Direito da…

ARTIGO ORIGINAL COMPAR TIVA ARA POSTURAL ANÁLISE COMPARATIVA DO CONTROLE POSTURAL DE INDIVÍDUOS COM E SEM LESÃO DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR DO JOELHO COMPARATIVE ANALYSIS OF POSTURAL CONTROL IN INDIVIDUALS WITH AND WITHOUT LESIONS ON THE ANTERIOR CRUCIATE LIGAMENT OF THE KNEE KARLA SAYURI TOOKUNI1, RAUL BOLLIGER NETO2, CÉSAR AUGUSTO MARTINS PEREIRA3, DANIEL RÚBIO DE SOUZA4, JULIA MARIA D’ ANDREA GREVE5, ARTÊMIO D’ AGOSTO AYALA6 RESUMO SUMMARY O equilíbrio é o…

SUAS PARTICULARIDADES NA LEGISLAÇÃO ATUAL Resumo: o presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada do crime de ESTUPRO (CP, art. 213), visando possibilitar aos operadores do direito uma reflexão sobre as particularidades do delito diante da legislação atual. O Título VI do Código Penal, com a redação dada pela Lei 12.015/2009, (em consonância com a evolução social… Artigos, Atualidades do Direito 2554 Resumo: o presente artigo tem a finalidade de apresentar…

Profª. Maria Luiza Palmas, 22 de Junho de 2010 O homem erudito é um descobridor de fatos que já existem - mas o homem sábio é um criador de valores que não existem e que ele faz existir. Albert Einstein RESUMO O objetivo do presente trabalho é abordar a História da Computação considerando a evolução das tecnologias de fabricação do hardware e a evolução dos componentes do software até os dias atuais, o que resultou na automação dos processos aritméticos

Inquérito Policial INTRODUÇÃO O inquérito policial, com tal denominação, surgiu em nossa legislação, pela Lei nº 2.033 de 20 de setembro de 1871, regulamentada pelo decreto-lei nº 2.824, de 28 de novembro de 1871. O texto legal definia no artigo 42, que o inquérito policial consistia nas diligências necessárias para o “descobrimento dos fatos criminosos, de suas circunstâncias e de seus autores e cúmplices, devendo ser reduzido a instrumento escrito”. Para iniciar qualquer escrito…

ao longo do curso se dedicaram e não mediram esforços para nos ensinar. De maneira especial, agradecemos o nosso orientador, professor Dr. Rodrigo Barros, que foi fundamental durante a realização deste trabalho de conclusão de curso. iv RESUMO Esta pesquisa descritiva destina-se a estudar e analisar os dois tipos de controle tecnológico do concreto, com ênfase na estimativa da resistência característica à compressão do concreto, o controle estatístico por amostra parcial e o…

Prescrição penal em face da lei 12.234/10 e seus reflexos 12.234/10 Marcson Delfino dos Santos RESUMO O artigo analisa as principais mudanças que ocorreram na prescrição penal em face da lei 12.234/10 e seus reflexos. A prescrição ocorre nas hipóteses em que não há o exercício do jus puniendi pelo Estado, levando à perda do poder-dever de punir em razão do transcurso do lapso temporal. Desse modo, perde o Estado o direito de punir por sua inércia e por não exercer tal…

Sales Bibliografia sobre Antônio Sales Correspondência Pessoal Correspondência Familiar Correspondência de Terceiros Produção Intelectual do Titular Produção Intelectual de Terceiros Documentos Pessoais Diversos Documentação Complementar Índice 7 9 13 27 33 35 37 91 95 99 103 109 113 117 123   FICHA TÉCNICA 1. NOME: Antônio Sales 2. SIGLA: AS 3. DOADOR: Pedro Nava 4. DATA DE DOAÇÃO: 1983 5. EQUIPE: Eliane Vasconcellos (Org.), Laura Regina Xavier, Glauber Andrade Cruz…

QUESTIONÁRIO PARA AUXILIAR NO ESTUDO DA MATÉRIA DO BIMESTRE (1º BIMESTRE – 2º PERÍODO/13) 1) O que é um tipo penal? Tipo penal é a discrição concreta e exata da conduta proibida, ou seja, do conteúdo ou da matéria da norma.Em resumo: Tipo é a descrição feita pela eu da conduta proibida. “Ex”. Artº 121 “ Matar alguém”, Artº 171 “ Obter para si ou para outrem, vantagem ilícita, em perigo alheio. Induzindo ou mantendo alguém em erro,mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio…

QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL I: Preparatório para AV1. 1. Discorra sobre as missões e funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito: Resumo: O presente artigo trata das funções do Direito Penal e as finalidades da sanção criminal no Estado Social Democrático de Direito, abordando a função do Direito Penal de proteção de bens jurídicos essenciais e as finalidades preventivas da sanção penal, tudo tendo como norte a dignidade da pessoa humanan (internet) As missões do…