Resumo Do Artigo 13 A 31 Cp

Ninguém será submetido á tortura nem a tratamento ou castigo cruel , desumano ou degradante . SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................... 01 RESUMO …………………………………………………………………………02 
TORTURA..……………………………………………………………………… 03 
DEFINIÇAO LEGAL DE TORTURA…………………………………………. 04 
LEGISLAÇAO DE TORTURA .......................................................................... 05 
SANÇOES ………...….……………………………………………………….. 06

“O universo não se revela a mim no espaço, impondo-me uma presença maciça a que só posso me adaptar, mas como um campo, um domínio, que vai tomando forma na medida de minha ação". Trecho de carta de “um amigo do autor 6” RESUMO Este trabalho nos ajuda a entender as formas de cometimento dos crimes, bem como as penas previstas para cada um deles e as formas de aplicabilidade do direito penal em cada caso. Palavras - chave: crimes; pena; aplicabilidade; jurisprudência

RESUMO Tecnicamente, faz-se mister distinguir erro e ignorância. O saudoso mestre Nelson Pizzoti Mendes nos dá uma noção exata da distinção dos fenômenos, qual seja: “A ignorância é a ausência total de noção acerca de determinado objeto. Já o erro é o conhecimento falso do objeto ”. Portanto, para Nelson Pizzoti, o erro seria um estado positivo; já a ignorância seria um estado negativo. Partindo da premissa dada pelo autor acima mencionado, formulamos nosso entendimento, a saber: o erro é a

informações a tribunais, dentre outros, RAZÃO PELA QUAL DADA A COMPLEXIDADE APONTADA, SE FAZ NECESSÁRIO UMA MAIOR CAUTELA E UM ACESSO IRRESTRITO DOS DEFENSORES AOS AUTOS, INCLUSIVE COM A POSSIBILDIADE DE VISTA DOS AUTOS POR PRAZO RAZOÁVEL. Dado tal resumo da complexidade, verifica-se que desde o primeiro momento, não foi conferido aos defensores dos acusados, a mínima possibilidade de acesso irrestrito aos autos, uma vez que conforme se verifica das inúmeras decisões de fls, 272 e…

estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Excesso punível (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Não bastando assim que a conduta seja típico, ela te que se encontrar num modelo legal, de acordo com o fato a norma penal incriminadora, sendo…

INCLUSÃO BARREIRAS E FACILITADORES NO PROCES SO DE INCLUSÃO PARALISIA DE CRIANÇAS COM PARALISIA CEREBRAL EM ESCOLAS DE ENSINO REGULAR GRAZIELE CAROLINA DE ALMEIDA1 MARISA COTTA MANCINI2 ANA PAULA PEREIRA DE MELO3 ADRIANA DE FRANÇA DRUMMOND4 RESUMO O processo de inclusão escolar vem ampliando suas evidências na literatura nacional e internacional, e as informações disponibilizadas realçam o distanciamento entre as políticas públicas para inclusão de crianças com necessidades…

ARTIGOS CIENTÍFICOS: Prevalência e indicadores de risco de gengivite e periodontite em um estudo multicêntrico no norte da Jordânia: um estudo transversal. Autor (es): Ababneh KT; Abu Hwaij ZM; Khader YS Fonte: BMC Oral Health; 12, 1, 2012. Artigo [MEDLINE PMID: 22214223] Idioma: Inglês Tipo de Publicação: Artigo de Revista; Estudo Multicêntrico; Research Support, Non-US Gov't INTRODUÇÃO: Há dados limitados sobre a epidemiologia e os fatores de risco / indicadores de gengivite,…

SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS ....................................................................viii LISTA DE TABELAS ....................................................................x LISTA DE SÍMBOLOS E ABREVIATURAS ...............................xii RESUMO .......................................................................................xiv ABSTRACT...................................................................................xv 1 INTODUÇÃO…

Especialista em Soldagem (DEDINI S.A. Indústrias de base – Sertãozinho SP). Ao Sr. Carlos Eduardo Januário pela amizade e imensa colaboração com as análises. Ao Sr. Bruno Roberto Spirandelli pela amizade e realização dos ensaios de microdureza. IV RESUMO Tubos de aço carbono de acordo com a norma ASTM A178 Gr.A são geralmente utilizados na fabricação de caldeiras, trocadores de calor e serpentinas. Desta forma, este trabalho apresenta a influência do préaquecimento do metal de…

Fundo (UPF), Passo Fundo, RS - Brasil, e-mail: francieli.dalvesco@gmail.com [e] Educadora Física, Mestranda em Envelhecimento Humano pela Universidade de Passo Fundo (UPF), Passo Fundo, RS - Brasil, e-mail: juceper@gmail.com [a] [A] [R] Resumo Introdução: A relação entre dor lombar crônica, dor nos membros inferiores e dependência funcional em idosos evidencia-se pelo comportamento da dor durante a execução de atividades da vida diária. Permanecer em pé, puxar ou empurrar…