Resumo Direitos E Deveres Individuais E Coletivos

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. ____________________________ Graduando do curso de direito 8º semestre. CESG – CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI Trabalho Acadêmico sobre: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. Trabalho apresentando à Faculdade de Guanambi para fins avaliativos da Disciplina Direito do Trabalho, 8º semestre, matéria ministrada pelo Prof. Rafael Moura. GUANAMBI - BAHIA 12/2012 RESUMO O cerne do presente trabalho tem por desígnio, a abordagem…

Dos direito e garantias fundamentais Explica Pedro Lenza que a Constituição Federal classifica o gênero de direitos e garantias fundamentais em cinco espécies: direitos individuais, direitos coletivos (art. 5º), direitos sociais(art.7º ao 11º e 6º), direito de nacionalidade(Art. 12º e 13º) e direito políticos(Art.14º ao 17º). Gravar bem esses direitos porque Conceito Segundo José Afonso da Silva os direitos e garantias fundamentais são aquelas prerrogativas (direitos) e instituições…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUÇÃO EM DIREITO A TUTELA INIBITÓRIA COLETIVA E A PREVENÇÃO DO ILÍCITO ADMINISTRATIVO Lucas de Assunção Vieira Franco Universidade Nove de Julho E-mail: lucas.assuncao@hotmail.com Sumário: 1.Resumo; 2. Dos direitos transindividuais e a recente percepção das necessidades sociais; 3. Os direitos fundamentais e a tutela inibitória; 4. O acesso à justiça e a co-titularidade dos direitos transindividuais; 5. A…

Resumo Saúde como um Dever do Cidadão Preocupações atuais: 1) Qual o tipo de responsabilização que poderia legitimamente ser exigida dos indivíduos por sua saúde? 2) É moralmente justificada alguma forma de penalização contra os comportamentos considerados não saudáveis? 3) O que pretende garantir a Bioética aplicada à moralidade das ações em saúde pública? Saúde Pública: Impasse entre justiça social e autonomia individual A moralidade de um comportamento implica sempre, ao menos

Há muitas definições para o termo Sindicato; mas, em resumo, para os doutrinadores: Negociação Coletiva de trabalho é o termo genérico a significar o ajuste feito entre as entidades sindicais e as entidades patronais ou empresas individuais ou agrupadas, tendo em vista estabelecer condições de trabalho para todos os trabalhadores compreendidos na base territorial das entidades negociantes, vinculando todos os trabalhadores e empregadores na referida base (Lima, 2010). Portanto,…

Carvalho Danielle Azeredo de Souza CONTROLE SOCIAL E SUAS ADVERSIDADES Tutor(as): Eliana Denise Paula Regina Campos dos Goytacazes, RJ 2014 Resumo Controle Social é a ação exercida, de forma organizada, sistemática e individualizada pela sociedade civil sobre o Estado. É um direito do cidadão brasileiro, conquistado na Constituição Federal de 1988, que permite a participação da sociedade no acompanhamento e verificação da gestão dos recursos…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN- SP DIREITO David Monteiro da Siva Santos RA: 6451292731 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN- SP DIREITO David Monteiro da Silva Santos RA: 6451292731 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito Constitucional apresentado à Anhanguera Educacional como exigencia para a avaliação na atividade de…

(GAM0241) – Legislação Ambiental 09/07/2014 RESUMO O Poder de Polícia ambiental, são atribuições que são conferidas à Administração Pública que limita e disciplina ato ou omissão diversa do interesse público, evitando-se assim, a degradação do meio ambiente, por meio da preservação ou da reparação do dano, visando sempre o bem coletivo. Palavras-chave: Administração Pública. Meio Ambiente. Lei. INTRODUÇÃOA Polícia Administrativa se rege pelo Direito Administrativo, predominando o…

COLEGIADO DE DIREITO “DIREITO TRIBUTÁRIO” ALUNO(A) VANESSA CARVALHO LIRA TURMA 8º PERÍODO/N FICHAMENTO “DIREITO VERSUS DEVER TRIBUTÁRIO:COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS” PARIPIRANGA/2014-2 1. CREDENCIAIS DO AUTOR: Mestre em Direito e Garantias Fundamentais pela FDV. Professor de Direito Processual Civil da Graduação e de Direito Tributário na Pós-Graduação da mesma instituição. Coordenador da equipe técnica da Comissão de Regularidade Fiscal do Estado do Espírito Santo. Auditor

BÁRBARAH BORGES MOTA TURMA 05 LIBERDADES PÚBLICAS Trabalho Avaliativo para complemento de nota e aprendizado N1, no curso de Direito do Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera, sob a orientação da Professora Cassira Lourdes de Alcantara Dias Ramos. Goiânia – GO 2013 RESUMO A ascensão das liberdades e garantias frente ao direito e seu desenvolvimento dogmático jurídico-penal e político-criminal é decorrente de conquistas que possuem estirpes no…