Resumo Direitos E Deveres Individuais E Coletivos

ENFERMAGEM HELRY L F TORRES, ANTONIA JOSE, JUAN ALMEIDA, VALDELICE PIRES, FRANCISCA VANESSA BIOÉTICA SÃO PAULO - SP ABRIL 2014 Data: 19-02-2014 Tema: Bioética Fundamentos Básicos - O valor da Vida Humana Resumo: Observamos uma apresentação em Power Point que levou-nos a entender noções sobre o tema Bioética realizando o conhecimento biológico e os valores humanos, sendo que, para entendê-los devemos compreender 3 características que…

ASPECTOS DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO ASPECTS OF PROCEDURE COLLECTIVE BRAZILIAN Maiane Santana Ferreira Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo 1.Introdução; 2. Breves Noções Sobre o Surgimento do Processo Coletivo no Brasil; 3. Características do Processo Coletivo no Brasil; 3.1. Direito Coletivo Lato Sensu; 3.1.1. Direitos Difusos; 3.1.2 Direito Coletivo Stricto Sensu; 3.2. Legitimidade Ativa e Passiva Diferenciada; 3.3. Coisa Julgada Diferenciada…

Curso/Pedagogia – Temas Transversais e Ética 26/05/07 Resumo EDUCAR É UM ATO QUE VISA À CONVIVÊNCIA SOCIAL, A CIDADANIA E A TOMADA DE CONSCIÊNCIA POLÍTICA. A EDUCAÇÃO ESCOLAR, ALÉM DE ENSINAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO, DEVE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE PREPARAR AS PESSOAS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. A CIDADANIA É ENTENDIDA COMO O ACESSO AOS BENS MATERIAIS E CULTURAIS PRODUZIDOS PELA SOCIEDADE, E AINDA SIGNIFICA O EXERCÍCIO PLENO DOS DIREITOS E DEVERES PREVISTOS PELA…

APOIO À PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO Página 1 Título do Projeto de Pesquisa O dever fundamental do voto como instrumento de cidadania para concretização dos ideais do Estado Democrático de Direito. Curso(s) Proponente(s): Bacharelado em Direito. Área Temática / Linha de Pesquisa Área Temática: Direitos Fundamentais e Estado. Linha de Pesquisa: Arranjos institucionais para a concretização dos direitos fundamentais. Tipo de Pesquisa: Científica. Pesquisadores (Lista nominal – titulação)

somente despontou a partir da lei aquiliana. 28.2 Responsabilidade e obrigação Responsabilidade (respondere) é o dever jurídico de recomposição do dano sofrido, imposto ao seu causador direto ou indireto. A obrigação constitui uma relação obrigacional cujo objeto é o ressarcimento. A responsabilidade não se confunde com a obrigação originária, uma vez que aquela é invariavelmente um dever jurídico sicessivo ou suplementar, decorrente da violação da obrigação. 28.3 Função da…

relacionamento entre empregado e empregador. Esse, como vimos, é o Direito Individual do Trabalho. É que o Direito do Trabalho, regra geral, traz como objetivo primordial a defesa dos direitos do trabalhador individualmente considerado. Entretanto, existe uma subdivisão do direito trabalhista cujo escopo não são as pessoas físicas dos empregados ou uma empresa, mas grupos deles. Trata-se do Direito Coletivo do Trabalho. Essa área do Direito Trabalhista tem como objeto o conjunto de…

construir um ser completo, crítico e pensante, possibilitando um crescimento individual e coletivo. Quanto a Sociedade: pensar sociedade é estabelecer que o homem por ser gregário por natureza, demanda uma convivência em grupo, convivência que é permeada por um senso comum, regras comuns, intenções colhidas, um todo que servem a um único propósito, a sobrevivência do mesmo. As regras, os preceitos que emanam de pensar coletivo, são postas para o surgimento de uma cultura única, que…

Acadêmica: Bruna Castelo Branco de Souza RA: 3227010618 Direito e Legislação (Aula-tema 3) Direito Constitucional - Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais…

DIREITO DO TRABALHO SO PAULO 2013 MARCOS EDUARDO AROLDI DIREITO DO TRABALHO GREVE Trabalho exigido pelo Curso de Direito do Trabalho da Universidade Ibirapuera, Sobre Greve Matria ministrada pelo Prof. Dr. . SO PAULO 2013 SUMRIO…

MANDADO DE INJUNÇÃO. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional ministrado pelo professor Wilson Neres. UDC - Faculdade Dinâmica das Cataratas. FOZ DO IGUAÇU - PR 2013 RESUMO Este projeto de pesquisa apresenta uma reflexão sobre o tema mandado de injunção. Para tanto realizamos uma discussão com base em textos de outros autores sobre o que seriam os seguintes: direito e garantias fundamentais, a ação de…